Comité Paritário CE
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... para promover dis- cussões de qualidade perante seu colegiado paritário. 5. Aprimoramento do procedimen to – Uma realidade atual Do que ...
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Legislação
... ção da sociedade civil mediante critério, no mínimo, paritário com os representantes do poder público ... § 2º (VETADO) ... Art ...
- Legislação Complementar
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Política Internacional
... século — e mesmo a primeira, com base em critérios de poder paritário de compra —, a China iniciou, sob a presidência do premier Xi Jinping, ...
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Una década de vigência de La Convención de Nueva York en España y un anteproyecto de ley: hacia un derecho inclusivo
... 5 (2017) del Comité sobre los Derechos de las personas con discapacidad sobre el derecho a ... égimen”, considera aconsejable “la adopción de un régimen paritario y lo más equilibrado posible de consideración a ambos menores, que ...
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Legislação Complementar
... ção da sociedade civil mediante critério, no mínimo, paritário com os representantes do poder público ... § 2º (VETADO) ... Art ...
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Legislação Complementar
... ção da sociedade civil mediante critério, no mínimo, paritário com os representantes do poder público ... § 2º (VETADO) ... Art ...
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Los sindicatos en alemania: desafíos en una época de transiciones (parte 1)
El artículo tiene como objetivo dilucidar los desafíos de los sindicatos en Alemania en una época de transición. Comienza presentando las condiciones políticas y generales y, especialmente, la situación política en el otoño de 2018, así como las condiciones macroeconómicas. Después de estos análisis, aborda el panorama sindical de la DGB y sus sindicatos industriales, la federación de...
... Se celebró la intención de volver al financiamiento paritario del seguro de salud, así como también el acuerdo de estabilizar el nivel ... La cooperación entre el comité de empresa y los sindicatos se apoya además en la legislación vigente ... -
Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Recursos Fiscais - CARF, órgão colegiado judicante, paritário, compete julgar recursos de ofício e voluntários de decisão de primeira ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... de gêneros como um obstáculo ao desenvolvimento sustentável, paritário, diverso e inclusivo. Imprescindível registrar que a referida ... -
Asilo: un derecho en cuestión. Análisis desde la realidad española a la luz de las disposiciones Europeas
Este trabajo ha sido realizado en el marco del proyecto Consolider-Ingenio 2010(CSD-2008-00007) El tiempo de los derechos, financiado por el Ministerio de Educación; el proyecto Prometeo 2010/099 financiado por la Generalitat Valenciana; y el Proyecto "Derechos Humanos, Sociedades Multiculturales y Conflictos" (DER 2012-31771), financiado por el Ministerio de Economía y Competitividad, como parte
... El Comité de DESC ha valorado positivamente la aprobación de la mencionada ley como ... La misma debería tener carácter paritario, estando compuesta por representantes propuestos por los ministerios con ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... Essa característica não converte o emprego em contrato paritário, uma vez que o Estado apenas intervém para assegurar um ajuste que ...
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Propaganda Política
... uma trava nos gastos de campanha, deixando o jogo mais paritário. A nova legislação apenas manteve o limite, criando a proibição quase ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... FAUSP contará com um Conselho de Orientação paritário entre agentes públicos e ... membros da sociedade civil com mandato de 3 ...
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Coronavírus e força maior: configuração e limites
... da estipulação contratual e sua natureza (contrato benéfico, paritário, de consumo), em meio às circunstâncias irrepetíveis que individualizam ...
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Balance de más de veinte años de aplicación de la ley 31/1995, de 8 de noviembre, de prevención de riesgos laborales (LPRL)
La Ley 31/1995, de 8 de noviembre, de Prevención de Riesgos Laborales, encargada de adecuar la normativa española a los dictados comunitarios, ha superado ya los veinte años de trayectoria vital. Superada la época de las interpretaciones teóricas, es momento ahora para valorar el sistema implantado en su conjunto, destacando sus debilidades y fortalezas. Rebasada con creces la mayoría de edad,...
... jurídico, Comares, Granada, 2001; AGUILAR DEL CASTILLO, M.C., El Comité de Seguridad y Salud, Tirant lo Blanch, Valencia, 2013; ROMERAL ... también destinado el comité de seguridad y salud, órgano paritario y colegiado de participación destinado a la consulta regular y periódica ... -
Legislação
... no mínimo, paritário com os representantes do poder público ... § 2º (VETADO) ... Art ...
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Introdução
... Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estratégia para o ... de adesão constituem uma oposição à ideia de contrato paritário, por inexistir a liberdade de convenção, visto que excluem a ...
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Estrutura do Estado
... paritário ...
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O Problema da Interpretação do âmbito material dos Regulamentos Comunitários em Direito Internacional Privado Algumas notas
... ça jurídica que implica, para uma eficaz tutela, o tratamento paritário das ordens jurídicas estrangeiras, não colocando as expectativas dos ... gracieuse en droit international privé.” In Travaux du Comité français de droit international privé, 13-31. Paris: Dalloz, 1948-1952 ...
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O Sistema Financeiro Nacional nos 30 anos da Constituição Cidadã: Entre bancos comunitários e Fintechs
... do presente estudo seu caráter igualitário, inclusivo, paritário", presente nas máximas “promover o desenvolvimento equilibrado do País\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 1.0045.17.002173-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCEDIMENTO CIRURGICO - ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - RECURSO DESPROVIDO. Segundo precedentes atuais de jurisprudência superior e paritária constitui a saúde direito do cidadão, e incumbe solidariamente às pessoas jurídicas de direito público interno o custeio do tratamento daquele que...
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Acórdão nº 1.0045.17.002173-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCEDIMENTO CIRURGICO - ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - RECURSO DESPROVIDO. Segundo precedentes atuais de jurisprudência superior e paritária constitui a saúde direito do cidadão, e incumbe solidariamente às pessoas jurídicas de direito público interno o custeio do tratamento daquele que...
- Tomada de Preços nº 202006021