Comité Permanente CE
25023 resultados para Comité Permanente CE
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 194 ... “Vulnerabilidade é uma situação permanente ou provisória, individual ou coletiva, que fragiliza ou enfraquece o ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de bens do ativo permanente e de bens de uso e consumo. Por ... influência da fazenda federal, que ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... IV) o processo de natureza permanente, estabelecido, direcionado e monitorado pela alta administração, que ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... função que lhes cabe desempenhar em matéria de educação permanente, devendo adoptar uma abordagem global em todo o ensino ministrado ... Artigo 24 ... O Comite Internacional de Bioética da Unesco deve contribuir para a disseminação ...
-
El necesario equilibrio entre las políticas de empleo y pensiones en la Union Europea
Desde hace algunos años los Estados de la UE han comenzado a implantar importantes reformas paramétricas en la ordenación de los sistemas de pensiones y singularmente en la jubilación y que vienen exigidas, entre otras razones, por el envejecimiento de la población y el impacto que provocará en los sistemas de pensiones la llegada de la generación del baby boom. En este proceso reformador, se ha...
... intervienen, el Consejo, la Comisión, el Parlamento Europeo, el Comité Económico y Social y el Comité de las Regiones, lo que refrenda su ... perspectiva, pues acarrean para la economía una pérdida permanente de capital humano y de potencial de crecimiento. Para los trabajadores de ... -
Direitos da Personalidade
... pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral; b) III Jornada de Direito Civil: CJF – Enunciado 139 – ...
-
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões. Bruxelas, 15 abr. 1997, ... instrumento de regulação das relações sociais, “está em permanente aperfeiçoamento” 111 e “nunca é [o] resultado de uma descoberta, mas ...
-
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... uma complexidade de relações jurídicas em decorrência da permanente construção do Direito ... As novas demandas de consumo surgem ...
-
DEC 8257 de 29/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 10.893, DE 13 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E O FUNDO DE MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ões diplomáticas e das repartições consulares de caráter permanente e de seus membros, e pelas representações de organismos internacionais, ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... ’Internet, pelo governo francês, em 2000, como uma instância permanente de diálogo entre entidades públicas e privadas acerca das questões ...
-
Protegendo os cidadãos-consumidores em tempos de big data: uma perspectiva desde o direito da União Europeia
As tecnologias de Big Data vieram criar uma disrupção profunda não apenas nos modelos de negócios correspondentes às relações de consumo, mas também no que se refere aos instrumentos legais de defesa do consumidor. No plano europeu, esta nova ameaça aos equilíbrios alcançados levou tanto a uma reconsideração dos institutos próprios do direito do consumo como a um recurso acrescido ao direito da...
... de volumes crescentes de dados, com disponibilidade permanente e uma fiabilidade assegurada pela redundância, tudo isto com custos cada ... Comunicação da Comissão ao Parlamento europeu, ao Conselho, ao Comité económico e social europeu e ao Comité das regiões, “Para uma ... -
Capítulo III - Da recuperação judicial
... não poderá alienar ou onerar bens ou direitos de seu ativo permanente, salvo evidente utilidade reconhecida pelo juiz, depois de ouvido o ...
-
Legislação Complementar
... dessa remuneração em espécie, e que não seja de natureza permanente, ou seja concedida quer o indivíduo esteja em gozo de férias ou não), ...
-
Política Internacional
... Ademais, o acompanhamento permanente" e dirigido da maioria dos temas de política internacional contemporânea \xE2" ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ão (arrendatário) explora atividade agroeconômica em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por meio de prepostos e com o auxílio de ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O estado pessoal patológico ainda que permanente da pessoa, que não seja absoluto ou total, mas graduado em parcial, não ...