comite politico
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Mujeres campesinas de Inza Tierradentro, Cauca: una mirada desde los feminismos decoloniales/Mulheres camponesas de Inza--Tierradentro, Cauca: um olhar dos feminismos decoloniais/Peasant women from Inza-Tierradentro, Cauca: a view from decolonial feminisms.
... construcción y reconstrucción social e histórica del sentido político e identitario de las comunidades y los territorios, en donde las ... Un claro ejemplo de lo anterior es la experiencia del Comité de Mujeres de la Asociación Campesinas de Inzá Tierradentro (en ...
- Decisão Monocrática nº 37716 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Abril de 2017
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 944-25.2014.5.09.0005)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. ADC 58. EQUÍVOCO NO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA CARACTERIZADO. I. A decisão unipessoal agravada manteve o fundamento do r. despacho...
... político consiste em resguardar não só as súmulas do TST e do STF, mas também ... -
Acórdão nº 1.0486.17.002811-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA E PARTILHA DE BENS - ALIMENTOS A FILHO MENOR - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO EM PRIMEIRO GRAU - POSSIBILIDADE DE O ALIMENTANTE ARCAR COM OS ALIMENTOS EM VALOR SUPERIOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DO VALOR - EX-CÔNJUGE - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - DEVER DE ASSISTÊNCIA MÚTUA - IMPOSSIBILIDADE...
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Acórdão nº 1.0486.17.002811-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA E PARTILHA DE BENS - ALIMENTOS A FILHO MENOR - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO EM PRIMEIRO GRAU - POSSIBILIDADE DE O ALIMENTANTE ARCAR COM OS ALIMENTOS EM VALOR SUPERIOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DO VALOR - EX-CÔNJUGE - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - DEVER DE ASSISTÊNCIA MÚTUA - IMPOSSIBILIDADE...
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Supremas Cortes podem participar do processo de seleção de seus membros
Supremas Cortes podem participar da seleção de seus membros
... É certo que o contexto político em que realizada a escolha impactará o grau de dificuldade de tais ... -
Decisão monocrática Nº 0600620-92.2020.6.09.0004 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 17-12-2022
... provas contidas nos autos (fotos da fachada do suposto comitê político), entendeu pela ocorrência da ilegalidade, na medida em que as faixas ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... em função da distribuição do poder político definida na Constituição, a ... levar a disfuncionalidade geradora de ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... político-institucional; III - coordenar e orientar a atuação do Ministério e de ...
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O governo eletrônico e os global players
... pode ser definido como o conjunto de pessoas que exercem o poder político, e que determinam a orientação política de uma determinada sociedade, ... 64 Cf. site http://www.governoeletronico.gov.br/o-gov.br/comite-gestor-de-internet (consultado em 03/09/2012) ... (resoluções) ...
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Decisão monocrática Nº 0600456-77.2020.6.13.0211 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
... afastar a condenação de Jorge Moreira Marra por abuso de poder político. O agravante pretende o conhecimento e provimento do recurso ...
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Decisão monocrática Nº 0602048-53.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 05-09-2022
... da medida máxima permitida para afixação de banner em comitê político. Em suma, o representante alega que o representado afixou banner em ...
- Subsistema político-administrativo da política nacional do audiovisual no Brasil
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ingovernabilidade da Internet, sob o ponto de vista jurídico e político, é uma imagem romântica, um “mito”. À época de suas ...
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Questões gerais e relevantes sobre 'prestação de contas
... regem o acesso ao poder mais relevante no grupo social: o poder político. Detém esse, com exclusividade, a força na sociedade. De sua atuação ...
- Decisão Monocrática nº 288605 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Abril de 2014
- Decisão Monocrática nº 62195 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Abril de 2014
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Decisão monocrática Nº 0603287-92.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 26-09-2022
... da medida máxima permitida para afixação de banner em comitê político e em razão da utilização do efeito outdoor ... Em suma, o ...
- Decisão Monocrática nº 2109 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 411 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 384 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2017
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Decisão monocrática Nº 0603319-97.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 05-10-2022
... da medida máxima permitida para afixação de banner em comitê político. Em suma, o representante alega que a representada afixou banner em ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... 3.2 O esforço político para construção do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais ...
- Decisão Monocrática nº 93635 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Octubre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0603432-51.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 06-12-2022
... (afixação de placa de tamanho superior ao permitido em comitê político), fixando multa de forma solidária no valor de R$ 2.000,00 (cinco mil ...