commonwealth of nations
-
Tabela de Abreviaturas
... Consolidação das Leis do Trabalho Commonwealth Commonwealth of Nations CNH Carteira Nacional ...
-
Independência nacional
... de la loi naturelle appliqués à la conduite et aux affaires des nations et souverains) , Paris, J. P. Aillaud, 1835, Livre I, Chapitre I, § 4 ... da antiga Communauté française e atualmente na British Commonwealth of Nations ... Em ambos os casos, a associação não implica a perda das ...
-
Práticas Antissindicais
... Unido, Canadá e Índia, não coincidentemente países da Commonwealth of Nations ” (869) ... O cometimento de práticas pode configurar ...
-
'A Corte': especulações indecisas sobre o futuro da Corte Internacional de Justiça
... é certamente uma consequência do fato de que países do Commonwealth excluem a jurisdição da Corte para resolver suas controvérsias inter ... any other country which is a Member of the British Commonwealth of Nations, all of which disputes shall be settled in such manner as the parties have ...
-
Referências bibliográficas
... CURTIS, Lionel G. The commonwealth" of nations ... London: Forgotten Books, 2012 ... REFERÊNCIAS BIBLIOGR\xC3" ...
-
Uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... na pós-modernidade o Direito Constitucional, sobremodo na Commonwealth , 15 é relativo ao controle de constitucionalidade extranacional, que se ... p. 72. 15. CURTIS, Lionel G. The commonwealth of nations ... London: Forgotten Books, 2012. p. 17 ... CONSTITUCIONALISMO ...
-
The principles of international scientific and scientific and technical cooperation in the sco, cis and asean: comparative analysis of supranational legal regulation
The current development of international scientific and technical cooperation is constrained by a whole range of economic and political factors. In such circumstances, regional ties between states are formed and strengthened, which, among other things, seek to consolidate efforts to develop international scientific and scientific and technical cooperation as one of the main factors in the...
... of states (The Shanghai Cooperation Organization, the Commonwealth of Independent States and the Association of Southeast Asian Nations), in ... -
Sistema de Seguridade Social na Oceania
... Disponível em: ... Acesso em: 9 jun. 2019. (9) UNITED NATIONS. Universal declaration of human rights. Disponível em: ... Acesso em: 9 ... devem estar unidos em uma Comunidade Federal sob o nome de Commonwealth of Australia.” (AUSTRALIA GOVERNMENT. Proclamation declaring the ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 156. Anota: “A Nova Zelândia foi o primeiro país da Commonwealth a implantar um Ombudsman , em 1962. O Ombudsman neozelandês é ... the meaning of trust and its content can be different in different nations and cultural backgrounds (…). It also argued that the meaning of trust ...
-
Referências Bibliográficas
... The World Distribution of Household Wealth ... United Nations University – World Institute for Development Economics Research ... for themselves; and secondly, to supply the state or commonwealth with a revenue sufficient for the publick services. It proposes to enrich ...
-
Discursos ambientais e direito da água: um estudo da regulamentação da bacia hidrográfica de Murray-Darling
A bacia hidrográfica de Murray-Darling, localizada no sudeste da Austrália, compreende 14% do território Australiano. O presente artigo examina os discursos ambientais que informaram a regulamentação ambiental da Bacia nos últimos 120 anos. Contrariando práticas indígenas locais, os discursos ambientais predominantes nos últimos 120 anos destacam a desconexão entre os seres humanos e seu meio...
... In some cases, Commonwealth consent may also be required by the Environment Protection and ... 50 ... The organisers of the 2012 United Nations Conference on Sustainable Development in Rio went further, stating, ... -
Acórdão Nº 0012407-61.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DE LIMINAR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA. MODALIDADE SIMPLIFICADA. DECURSO DE LAPSO TEMPORAL. APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. SENTENÇA REEXAMINADA CONFIRMADA. 1. A matéria reexaminada é singela e não demanda maiores digressões, devendo ser mantida a sentença que concedeu a segurança,...
-
Acórdão Nº 0001050-50.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DE LIMINAR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA. MODALIDADE SIMPLIFICADA. DECURSO DE LAPSO TEMPORAL. APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. SENTENÇA REEXAMINADA CONFIRMADA. 1. A matéria reexaminada é singela e não demanda maiores digressões, devendo ser mantida a sentença que concedeu a segurança,...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... the laws, the usages, and the ideas which regulate the conduct of nations; whatever it does not produce it modifies. It is therefore necessary, if ... to continue to treat the executive as the enemy of the commonwealth and national liberty. Is not the executive power a power of the nation, ...
-
Ten Good Practices in Environmental Constitutionalism: Structure, Text and Justiciability
... on to explain how the Robinson Township decision out of the Commonwealth of Pennsylvania in the United States provides a recent example of how good ... 16 Some nations place substantive environmental rights among other first-generation civil ...
-
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... , promote understandings, tolerance and friendship among all nations, racial and religious groups, and enhance the activities of ASEAN for the ... P. v. Estate of Andhra Pradesh ... [1993] 4 Law Reports of the Commonwealth ... -
A criação da nacionalidade no sistema interamericano
O presente artigo trata das contribuições do sistema interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização. Para tanto foi usada metodologia de viés quantitativo, com destaque do método hipotético-deduti
... 3. VATTEL, Emer de. The Law of Nations. Indianapolis: Liberty Fund, 2008. § 5. To what laws nations are ... 37 ... It also includes every person who is a Commonwealth citizen by the British Nationality Act, 1948 ... 38 ... It also ... -
Thinking Black in the Blitz: Harold Moody, the League of Coloured Peoples and its shift of Pan-African ideas in Second World War London
London, as the capital of the British Empire, was the centre for imperial structures and networks in the middle of the 20th century. The city enabled and regulated the transport of people, ideas and wealth. Similarly, it offered space for the development of ideas and became a venue for the critique of colonialism. This article examines how the London-based Black pressure group League of Coloured...
... suggest new proposals to be considered at the forthcoming United Nations Conference on International Organisations to be held in San Francisco on ... The National Archives, London. Colonial Oႈce, Commonwealth and Commonwealth and Foreign Oႈces. League of Coloured Peoples (CO ... -
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... do latim civitas , que por sua vez corresponde ao inglês commonwealth ... PIERLUIGI CHIASSONI ... ( commonwealth ) ( ... ) – com a ... (1776) à posição assumida no Constitutional Code for all Nations professing Liberal Opinions (1832), que é uma posição ético-normativa, ...
-
As organizações internacionais
... , Corte Permanente de Arbitragem, Estados Independentes da Commonwealth, Fórum das Ilhas do Pacífico, Fundo Comum para Commodities , Grupo de ... ão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial ou United Nations Industrial Development Organization ... Criada em 1965 para promover o ...
-
Referências bibliográficas
... Leviathan, or The Matter, Forme, & Power of a CommonWealth Ecclesiasticall and Civill. (1651) Oxford/New York: Oxford University ... In: KELSEN, Hans. The Law of the United ... Nations: a critical analysis of its fundamental problems. London: Stevens/ New ...
-
Direitos humanos das mulheres, família e violência: reflexões à luz da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
... Commonwealth of Australia: s.n., 2009 ... 9. Consultar a esse respeito: UN. 15 ars of The United Nations Special Rapporteur on Violence against Women, its Causes and Consequences ...
-
Collaborative regulation. Which is the role of the regulator in collaborative regulation?
Purpose - The purpose of this paper is to analyze in theory and practice the extent and ways the role of regulators in collaborative regulatory systems differs from their roles in more traditional, state-led regulatory systems. Methodology/Approach/Design - The descriptive and analytical methodology of this paper is supported by primary and secondary sources of research data: books, newspapers,...
... and certifications (among many other activities) adopted by nations worldwide ... Moreover, transnational regulation also plays an ... communities, NGOs, industry, local, state, territory and Commonwealth governments ... This case promoted regulatory networks, characterized ... -
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira a extração do ouro realizada por empresas transnacionais poderá efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento nacional do país em proveito das necessidades nacionais. Restou claramente demonstrado, que a extração do ouro por parte das empresas transnacionais, bem ambiental fundamental para o desenvolvimento de...
... systems used in the UK, USA, the Netherlands, Canada, the Commonwealth of Australia and New Zealand and South Africa ” ... WOOD, Chris ... and Access to Justice in Environmental Matters; the United Nations Framework Convention on Climate Change; the United Nations Convention ... -
DEZ ANOS DA CONVENÇÃO-QUADRO DE CONTROLE DO TABACO: A FUNÇÃO NORMATIVA DA OMS EM SOCORRO DA SAÚDE GLOBAL?
... ’OMS est l’institution spécialisée de santé du système des Nations" Unies. Organisation intergouvernementale disposant d’un certain degré d\xE2" ... ARB/10/7, 2 July 2013 ... 66 Philip Morris Asia Ltd v The Commonwealth of Australia, Permanent Court of Arbitration, Case No 2012-12, 31 Dec ...