como acontece o processo execução
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Livro II - Do processo de execução
... realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força ... , a execução é promovida perante órgão de primeiro grau, como acontece, v. g., com os acórdãos normativos. Em segundo lugar, a legitimidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - para o período 1986-89, é parte desse processo de mudança. Este é um plano de reformas, de ... O governo recusa a recessão como alternativa de política econômica. Mas este ... de um estilo de planejamento e execução que atribuiu baixa prioridade às políticas ... O mesmo acontece com a expectativa de vida. Para as pessoas de ...
- Acórdão Nº 5030577-41.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
- Acórdão Nº 5016148-63.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 14-10-2021
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Delação Premiada
... Como é conhecido, em consequência da fraqueza do ... 197 do Código de Processo Penal (“O valor da confissão se aferirá pelos ... o “termo” respectivo, somente não acontece" com a precitada lei que instituiu a “Organizaç\xC3" ... da decisão condenatória, em sede de execução da pena ... Tecidas essas considerações, ...
- Acórdão Nº 5016252-55.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 21-10-2021
- Acórdão Nº 5017205-19.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 14-10-2021
- Acórdão Nº 5017179-21.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 11-11-2021
- Acórdão Nº 5015269-56.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 02-12-2021
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0046900-06.2001.5.07.0028), 2018-01-22
... retornaram do arquivo provisório e a execução se refere apenas a créditos trabalhistas ... Acontece que tal norma se apresenta totalmente ... ênios (Bacenjud / Renajud / Infojud), bem como efetivem-se os registros CNIB/SERASAJUD. Em caso ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... dimensão, também conhecidos como direitos de solidariedade ou fraternidade ... 3 ... 116, Vol. 50): ... “EMENTA PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO - AÇÃO ... à liquidação e à execução, nos termos dos arts. 96 a 99 ... § 4º ... Para o indivíduo, diferentemente do que acontece com as empresas e ... instituições, litigar ...
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Livro II - Do processo de execução
... realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força ... à relação processual e também à de direito material, como acontece com o reconhecimento da existência de pagamento, inexistência de ...
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Processo nº 0005736-89.2017.8.19.0004 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... Como" se pode notar, quanto ao delito\xC2" ... , à semelhança do que acontece no inquérito ... possível constatar que a execução do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001621-72.2016.5.07.0027), 2019-09-30
... o desarquivamento dos autos e que a execução se refere a créditos trabalhistas ... Nesta ... Acontece que tal norma representa um retrocesso social ao ...
- Acórdão Nº 5012962-72.2021.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
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Acordao N° 1781573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Direito civil e processual civil. Embargos de declaração em apc. Matéria de ordem pública. Controvérsia já debatida em outro processo. Preclusão dos embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Penhora. Omissão, contradição e obscuridade inexistente. Acórdão mantido. 1. A controvérsia recursal cinge-se em verificar se há contradição e omissão no acórdão embargado. 2. Os embargos de...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... PRECLUSÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ... PENHORA ... Por fim, a obscuridade acontece quando decorre da falta de clareza e da ... ítulo executivo extrajudicial se caracterize como matéria de ordem pública, podendo ... ser ... -
Decisão Monocrática Nº 0300415-08.2018.8.24.0042 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-12-2019
... : Construtora União Projeto e Execução Ltda ... Relator: Desembargador Jaime Ramos ... irrisório da causa, julgou extinto o processo da execução fiscal que ajuizou contra ... Acontece que esse procedimento não ocorre de forma ... envolver somente questões processuais, tais como" ausência ou impenhorabilidade dos bens ... \xC2" ...
- Acórdão Nº 5013435-18.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 26-08-2021
- Acórdão Nº 5011858-05.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 12-08-2021
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000564-16.2016.5.07.0028), 2018-02-15
... Lei n.º 13.467/2017, esclarece que a execução trabalhista será promovida pelas partes, ... Acontece que tal norma se apresenta totalmente ... -se o reclamante para recebimento, bem como para comprovar o valor sacado, a fim de ser ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001225-92.2016.5.07.0028), 2018-04-26
... Lei n.º 13.467/2017, esclarece que a execução trabalhista será promovida pelas partes, ... Acontece que tal norma se apresenta totalmente ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Seja como for, mas também por essa razão, perduram em tal ... a regulamentação do reconhecimento e execução" das decisões estrangeiras e dos actos que lhes v\xC3" ... caso de inventário judicial, ao juiz do processo – mobilizará, em princípio, a lex fori ... modo, e ao contrário daquilo que acontece na generalidade dos instrumentos europeus ...
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Acordao N° 1411338 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Direito processual civil. Embargos à execução. Citação por edital. Necessidade de esgotamento de todos os meios para localização do réu. Litigância de má-fé. 1. Ação em que se discute a regularidade de citação por edital. 2. Para que se efetue a citação por edital, a localização do citando deve ser incerta ou inacessível, devendo tal assertiva ser assentada pelo autor ou pelo oficial de justiça,...
... TERRITÓRIOS ... 7ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL ... NECESSIDADE DE ... 4. A litigância de má-fé acontece quando se verifica ato propositalmente contra o ... finalidades do processo, tendo como pressuposto a conduta do litigante que, ciente do ... -
Processo nº 0059025-80.2016.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Diciembre de 2016
... meio de execução", classificação e tempo do crime,\xC2" ... praticado o delito, como acontece nas grandes so- ...
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Acórdão nº 0001228-65.2002.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2018
... de Freitas, que nos autos da Ação da Execução ... Fiscal ajuizada em face de Girau Construtora ... EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA ... PRESCRIÇÃO. APLICABILIDADE DA ... cada ano, e que, por ficção legal, acontece no primeiro ... dia do ano relativo ao seu ... respectivo, como tributo sujeito a lançamento de ofício ... 3 ...