como conseguir um histórico escolar
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o ... 1. Enfoque histórico ... Na exposição de motivos, afirmava a ... Art. 1 o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... ou que terão dificuldade para conseguir emprego em face da idade. Por isso, o número na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08036685220214058400), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0803668-52.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRENTE ADESIVO: BIANCA LOPES OLIVEIRA ADVOGADO: Eduardo Cézar Cardoso Lopes APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: CONSTITUCIONAL.
... apresentou documentação que confere histórico de pé torto equinovaro (CID Q66.0) e outras ... condições em seus pés o fato de não conseguir correr por muito tempo (devido ao impacto) e ... sobre as barreiras em sua vida escolar, alega que nunca teve a necessidade de nenhuma ... , após obter êxito nas aludidas provas, bem como lograr êxito em ser aprovado nas etapas de ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... personalidade da pessoa humana e, como tal, cabe ao Estado apenas o papel ... Toffoli, que considero um voto histórico nesse Tribunal, eu farei ligeiros ... arada um homem, pode não conseguir alterar seus documentos de ... principalmente à evasão escolar; a expulsão prematura de casa pelos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O governo recusa a recessão como alternativa de política econômica. Mas este ... Sociais, em andamento desde 1985: conseguir alívio imediato das condições de vida dos ... O segundo, de merenda escolar, tem como meta atender a 29 milhões de crianças ... locais e regionais de caráter histórico, sócio-econômico e ecológico; ... - mobilizar ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , excludentes do dever de indenizar, como veremos a seguir ... É mister que ... a efeito por uma das partes, a fim de conseguir da outra uma emissão de vontade que lhe traga ... comportamentos agressivos no âmbito escolar, praticados tanto por meninos quanto por meninas ... 1. Introdução: o percurso histórico ... Iniciamos nosso epítome, com um convite ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0183742-25.2020.8.19.0001 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0183742-25.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA. Recorrido (autor): BEATRIZ PEREIRA SOARES DE SOUZA Origem: 9º Juizado Especial Cível - Vila Isabel - Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O BEATRIZ PEREIRA...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... um terceiro aspecto, a liberdade é tomada como sinônimo de livre-arbí-trio e se contrapõe ao ... 4.1 CONCEITO E HISTÓRICO ... A conceituação de liberdade como ... relações sociais, no âmbito familiar, escolar, artístico, moral, religioso, jurídico etc. Em ... agrupadas en torno a unos objetivos a conseguir ”. (217) REIS, Raquel Tavares dos. Liberdade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002101-56.2020.8.19.0211 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº:: 0002101-56.2020.8.19.0211 Recorrente (autor): LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - autor Recorrido (réu): CECAMP - CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA. - ré Origem: 25° Juizado Especial Cível da Regional da Pavuna RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2
... (histórico a fls. 31) ... II - Na contestação, arguiu ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803000-17.2021.8.19.0007 (Criminal), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803000-17.2021.8.19.0007 Recorrente: GABRIEL DA SILVA FERREIRA - autor Recorrida: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A - ré Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2º Turma...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, observando o disposto neste Código, bem como as disposições da lei de organização ... dos fatos, usar do processo para conseguir objetivo ilegal, opuser resistência ... processo ( due process , cláusula histórico-política nas democracias ocidentais, sejam elas ... emitido para o pagamento de mensalidade escolar do ano de 1997, na vigência do Código Civil de ...
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Execução de medidas socioeducativas
... Define-se Sinase como" o conjunto ordenado de princípios, regras e crit\xC3" ... ça; 4.3 Integração dos dados do Censo Escolar da Educação Básica com o Sistema Nacional de ... histórico e diagnóstico da situação, as recomendações ... atos infracionais, evoluir nos estudos, conseguir emprego e constituir família, tornando-se a ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... protege o sujeito tendo a vulnerabilidade como o seu vetor. Ela abarca todos os consumidores, ... , serão utilizados o método histórico" e o método comparativo. O método histórico ser\xC3" ... muito tempo foi extremamente difícil conseguir um crédito. Juros altíssimos, pensados para ... creches ou sozinhos depois do horário escolar, e de verem os pais chegarem em casa arrancando ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009996-39.2018.8.19.0211 (Criminal), 23-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL ¿ 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA ¿ FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Recurso Inominado: 0009996-39.2018.8.19.0211 Recorrente: Glecia das Graças de Souza Recorrido: Curso Profissional Marajoara Ltda VOTO Alega a parte autora que concluiu dois curso, sem um extensão de técnico de enfermagem na ré em fevereiro de 200
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana do povo”, “O ... seja, tratase da hipótese de alguém conseguir antever as consequências jurídicas de fatos ou ... Ainda no campo histórico, importante fator político e social vivenciado ... 560 ... E mais ainda, que livro escolar, provavelmente, para uma maioria, tenha maior ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Nas palavras de Aparicio Tovar 1 : "O tempo, como não poderia ser de outro modo, tem sido, é e ... destacam os seguintes, nesse contexto histórico: a) Convenção n. 30, sobre as horas de trabalho ... essencial, não logrou, por outro lado, conseguir transmudar a substância do instituto, existindo ... , a uma moradia simples, à educação escolar, à formação profissional e a um nível ...
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Parte geral
... ção esteja pre-vista numa norma jurídica como apta a fazer criar, a modificar ou a extinguir um ... o menor ter economia própria, ou seja, conseguir prover seu próprio sustento, é demonstração ... , defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; educação; saúde; segurança ... (1) A compra e venda de merenda escolar por pessoa absolutamente incapaz constitui o que ...
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Processo nº 0134795-28.2017.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 18 de Abril de 2018
Ementa: Autor/ Recorrida: Janaina Da Silva Réu/ Recorrente: Universidade Estacio de Sá - Unesa Voto Trata-se de Recurso Interposto Pela Ré Contra Sentença de Fls.102/104 que Julgou Procedentes Os Pedidos Para: A) Determinar que a Ré Efetue a Matrícula Da Autora Somente Na Disciplina Tcc, No Prazo de 10 Dias Corridos, a Contar Da Intimação Da Sentença, Sob Pena de Multa Diária No Valor de R$1.000,0
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Das penas
... Conceito de pena: Tem-se definido a pena como uma sanção aflitiva imposta pelo Estado, por ... em virtude, essencialmente, do histórico carcerário conturbado, com o registro de 2 ... a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, ... afastar seus freios naturais e, assim, conseguir praticar ilícito penal ... 2. Exposição ...
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Direito de família
... Direito de família pode ser conceituado como o conjunto de normas que regulam o casamento, a ... se submeter a prévia separação, para conseguir o divórcio. Basta que ingresse em juízo com ... Em relação ao histórico da união estável, nosso direito passou por ... se tratar de filho em idade de formação escolar, ou pelo fato de alguém estar doente ou em idade ...
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Ética profissional
... (A) A contribuição de Francisco dá-se como a de qualquer cidadão, não se configurando ... sigilo, tal não seria motivo para não conseguir exercer sua prerrogativa. Todavia, caso o ... alternativas, faz-se preciso um breve histórico. Assim, temos que o estágio profissional, nos ... ão de conclusão de curso e histórico escolar autenticado ... A: incorreta. O bacharelado ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807993-87.2022.8.19.0001 (Criminal), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807993-87.2022.8.19.0001 Recorrente (autor): LUIZ EDUARDO MOREIRA GUIMARAES Recorrido (réu): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Origem: 9ª Juizado Especial Cível - Capital - Vila Isabel - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023176-02.2020.8.19.0002 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023176-02.2020.8.19.0002 Recorrente: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A. Recorrido: RAFAEL SCHROEDER GALLIER Origem: II Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... sentença condenatória tal como" proferida ... I ¿ Falha na prestação de servi\xC3" ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Ensina Mirabete: Tem-se defi nido a pena como uma sanção afl itiva imposta pelo Estado, por ... remição de penas com base em atividade escolar, devendo a frequência a cursos educativos ser ... afastar seus freios naturais e, assim, conseguir praticar ilícito penal ... INDAGAÇÃO ... por lei, resguardando-se o patrimônio histórico (art. 62 da Lei nº 9.605/1998) ... Solução ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... até a data da efetiva desocupação, bem como os consectários legais, multa e juros de mora, ... admitindo em seus cursos menores em idade escolar, de preferência residentes no Conjunto ... do referido imóvel no seu caixa, até conseguir aliená-lo a terceiros. Dadas as características ... equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ções devidas, assim pelo regime geral como pelos regimes próprios, certo acréscimo ... à dignidade do homem de ciclo histórico. 19 ... Portanto, a justiça social é ... grupo, aquele que abrir dissidência, e conseguir provar seu inconformismo diante dos termos e ... com a atestação da frequência escolar ou demais serviços sociais ... Também se ...