como dar baixa no gravame
-
Processo nº 0011025-09.2014.8.19.0036 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... em sede de execução, bem como a pagar à ... (vinte) dias, dê-se baixa ... se dar baixa no gravame" anterior que incidia sobre o ve\xC3" ...
-
Acórdão nº 0303456-92.2015.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Noviembre de 2018
... , da Comarca de Juazeiro, em que são partes, como ... apelante BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA e, ... EXISTÊNCIA ... DE GRAVAME. DESCONHECIMENTO DO AUTOR DA ... EXISTÊNCIA DE ... baixa do gravame -, o polo passivo foi indicado ...
-
Acórdão Nº 0802017-10.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... QUE ATESTA QUE O BANCO ACIONADO PROMOVEU A BAIXA DO GRAVAME ANTES MESMO DO PRAZO CONVENCIONADO ... óvel, os escritos amealhados aos autos, como bem examinado na sentença, revelam o cumprimento ...
-
Processo nº 0015119-24.2014.8.19.0028 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Apelação Cível. Responsabilidade Civil Subjetiva. Ação Ajuizada Em Face Do Causador Do Dano e Do Segurador Desse. Acidente Causado Pelo Segurado. Pretensão de Reexame Da Questão Dos Salvados. Matéria Enfrentada Na Fundamentação Da Decisão Embargada. Embargos Rejeitados. Os Embargos Declaratórios Constituem Recurso Voltado para Esclarecer Obscuridade Ou Eliminar...
... veículo da vítima possuir gravameue ... influencia diretamente no modo como ocorrerá o pagamento disposto ... (vitima) e dar baixa ... -
Acórdão Nº 08402831320158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-06-2021
... BAIXA DO GRAVAME. RESPONSABILIDADE DA VENDEDORA E DO ... da hipoteca que agravava o imóvel, bem como rejeitar a incidência da multa pelo ...
-
Acórdão Nº 08391413720168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-12-2019
... e AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA, assim como" se vê, averbada em cartório, a garantia hipotec\xC3" ... faz jus ao crédito, apenas determinando a baixa do gravame hipotecário e a obrigação do banco ...
-
Acórdão nº 0000781-26.2012.8.14.0005 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 05-03-2024
... QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO. BAIXA" DO GRAVAME. DILIGÊNCIA QUE INCUMBE À INSTITUIÇ\xC3" ... o gravame de alienação fiduciária, bem como, após o cumprimento das obrigações por parte ...
-
Acórdão Nº 08148372920228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-05-2023
... BAIXA NO GRAVAME REALIZADA APÓS A PROPOSITURA DO ... ária à concessão do provimento reclamado, como passo a expor ... A intitulada venda, na ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0555.16.001332-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2018
... VOLKSWAGEM S/A, que indeferiu o pedido de baixa do gravame do veículo financiado nos seguintes ... "( ... ) Com efeito, não há como acolher o pedido da parte autora, posto que ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0555.16.001332-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2018
... VOLKSWAGEM S/A, que indeferiu o pedido de baixa do gravame do veículo financiado nos seguintes ... "( ... ) Com efeito, não há como acolher o pedido da parte autora, posto que ...
-
Acórdão nº 1027363-87.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 26-06-2023
Vide Súmula do Julgamento.
... – FINANCIAMENTO QUITADO – AUSÊNCIA DE BAIXA NO GRAVAME E DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTA DE ... Como se não bastasse, a Recorrida, em sua exordial, ... -
Acórdão nº 1.0105.12.015728-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - INDENIZAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA O curador especial, ainda que membro da Defensoria Pública, não possui legitimidade para pleitear o benefício em nome da parte, pois a sua apreciação se sujeita ao pedido do postulante ou à existência de poderes especiais conferidos ao seu patrono para assim pleitear, não sendo este o caso dos...
... da Litisconsorte e do Apelante em dar baixa no gravame de arrendamento mercantil lanado sobre ... de indenizao de danos materiais, tenha como termo inicial a data de tradio do veculo ... -
Acórdão nº 1.0324.16.009539-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: BANCÁRIO E CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO DEMONSTRADA - INTERVENIÊNCIA DE FALSÁRIO - TEORIA DO RISCO - AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - NEGATIVAÇÃO ILÍCITA - LESÃO IMATERIAL CONFIGURADA IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ADEQUAÇÃO À EXTENSÃO DA LESÃO SOFRIDA - LITIGÂNCIA...
... de n 20002385090500 e 20023776559, dados como vencidos em 21/01/2016 e 08/01/2016, ... objeto das lides, comprometendo-se a dar baixa no gravame e anular o negcio jurdico de ... -
Acórdão Nº 5011581-52.2022.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-05-2023
... de relação jurídica entre as partes, bem como início do prazo para cumprimento".Por outro ... ção de ofício ao Detran para efetuar a baixa do gravame, contudo, tanto a r. sentença quanto ...
-
Acórdão Nº 08232144120158205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-11-2019
... danos morais e lucros cessantes pro entender como indevidos no caso concreto, revogando a liminar ... da financeira, porquanto a ela caberia a baixa da alienação fiduciária. Demais, de acordo com ... concernente ao veículo, dar baixa no gravame de alienação fiduciária, bem como impedir a ...
-
Acórdãos nº 1004732-51.2014.8.26.0152 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... forma equivocada, deixou de dar baixa no gravame e o automóvel acabou ... como diárias de estacionamento, serviço de ...
-
Decisão Monocrática Nº 0304835-93.2016.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-08-2023
... Como consequência, pede novamente a declaração de ... EM QUITAR A DÍVIDA E DO BANCO EM DAR BAIXA NO GRAVAME - ALEGAÇÃO DE QUE A INSTITUIÇÃO ...
-
Acordao N° 1290690 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais. Alienação fiduciária. Quitação do contrato. Baixa no sistema nacional de gravame. Obrigação da instituição financeira. Exclusão do registro junto ao detran. Responsabilidade do proprietário. Sucumbência. 1. Trata-se de apelação interposta contra a r. Sentença que julgou improcedente o pedido de condenação da...
... QUITAÇÃO DO CONTRATO ... BAIXA NO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAME. OBRIGAÇÃO DA ... perante o órgão de trânsito, bem como o pleito de indenização por ... danos morais e ... -
Feira de santana - 1ª vara cível
... Expeça-se ofício ao DETRAN para dar baixa no gravame incidente sobre o veículo, caso haja ... É o relatório. Decido. Como bem disse o impugnante, o pleito foi julgado ...
-
Acórdão Nº 0022471-89.2013.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... em razo da parte r ter mantido ativo o gravame de alienao fiduciria, mesmoestando o ... 49, INF144, reiterando o pleito inicial, bem como requerendo a condenao da r em litigncia de m-f ... dias a contar da intimao da presente, a baixa do gravame de alienao fiduciriade n. 05137072, do ...
-
Acórdão Nº 0312447-55.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... em razo da parte r ter mantido ativo o gravame de alienao fiduciria, mesmoestando o ... 49, INF144, reiterando o pleito inicial, bem como requerendo a condenao da r em litigncia de m-f ... dias a contar da intimao da presente, a baixa do gravame de alienao fiduciriade n. 05137072, do ...
-
Acórdãos nº 1064241-30.2018.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... BAIXA DO GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... 2). Da forma como foi posta, a lide se resume a perscrutar ...
-
Acórdão Nº 0319876-12.2017.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... Afirmaram que existe sobre o imóvel em gravame hipotecário em favor do Banco do Brasil S.A., ... e a anuente Estrutura Empreendimentos que a baixa do gravame ocorreria em 60 dias. No entanto, tal ... a baixa da averbação hipotecária, bem como para que esta proceda a transferência do ...
-
Acórdão Nº 0628615-84.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 5ª Câmara Cível, 24-02-2016
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ADVERSANDO DECISÃO MONOCRÁTICA – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – ACORDO HOMOLOGADO – OBRIGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE EFETUAR BAIXA NO GRAVAME DE VEÍCULO – DESCUMPRIMENTO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA DIFICULDADE DE CUMPRIR O ÔNUS – IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA – VALIDADE – REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO – DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO –
... FINANCEIRA DE EFETUAR BAIXA NO GRAVAME DE VEÍCULO – ... DESCUMPRIMENTO – ... em face do Banco Bradesco S/A, tendo como objeto ... um contrato de arrendamento mercantil ... -
Acórdão Nº 0300973-40.2018.8.24.0022 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... , as rs injustificadamente retardam a baixa do registro, causando-lhe graves prejuzos. Requer a baixa do gravame e a condenao por danos morais.Citados, os rus ... que adquire ou utiliza produto ou servio como destinatrio final e de fornecedor a"toda pessoa ...