como falsificar um historico escolar
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o ... 1. Enfoque histórico ... Na exposição de motivos, afirmava a ... Art. 1 o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... 297 ... Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou ...
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Acórdão nº 1.0525.10.011331-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... Todavia, como não havia concluído tal período escolar, ele ... papelaria, onde comprou um modelo de histórico escolar e preencheu de próprio punho todos os ... empresa em que trabalhava e resolveu falsificar um histórico escolar; que comprou na papelaria ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Ensina Mirabete: Tem-se defi nido a pena como uma sanção afl itiva imposta pelo Estado, por ... remição de penas com base em atividade escolar, devendo a frequência a cursos educativos ser ... tipicidade do fato de o sujeito, após falsificar um documento, empregá-lo na prática de ... por lei, resguardando-se o patrimônio histórico (art. 62 da Lei nº 9.605/1998) ... Solução ...
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Direito processual penal
... O cheque pós-datado, popularmente conhecido como" pré-datado, não se cuida de ordem de pagamento \xC3" ... Verbis : ... » CP. Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou ... · "( ... )" Falsificações de histórico escolar e de guia de transferência de faculdade ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... , ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente ... de valor artístico, arqueológico ou histórico ... Art. 165 – Destruir, inutilizar ou ... mesmas penas incorrerá aquêle que falsificar ou adulterar a escrituração do Livro de ... à instrução primária de filho em idade escolar": ... Pena – detenção, de quinze dias a um m\xC3" ...
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Magistratura TJAL 2019
... não legatária, a pessoa que nele figurou como testemunha instrumentária ... (D) presume-se ... acompanhante especializado no contexto escolar, apto a lhe oferecer apoio, entre outras, às ... ção de documento particular o ato de falsificar, no todo ou em ... EBOOK BATERIA DE SIMULADOS ... 18 anos. Fazendo um breve histórico, temos o seguinte quadro: a ação penal, nos ...
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Direito Penal
... de todos os entes federativos, tendo como parâmetro os limites em que a União não ... fé pública da União, consistente em falsificar moeda pública brasileira, será ele processado e ... previsível que seu filho, em idade pré-escolar, soltasse o freio de mão. Logo, ausente mais um ... Fazendo um breve histórico, temos o seguinte quadro: a ação penal, nos ...
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Direito Penal
... 1 : Correta. De fato, como é sabido, em matéria penal vigora o princípio ... 301, § 1º do Código Penal: “Falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou ... (C) Segregar no ambiente escolar. (D) Manter como aluno em estabelecimento de ... qualquer natureza, tais como de valor histórico ...
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Direito Penal
... ência do princípio da consunção e tem como consequência a absorção dos crimes de lesão ... jovem e de boa saúde, sem qualquer histórico de doença cardiovascular, assusta-se de tal ... III – falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota ... a instrução primária do filho em idade escolar ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... , de 15 de dezembro de 2010, do DENATRAN, bem como nas suas alterações posteriores. (texto ... ção de veículo destinado ao transporte escolar, com inspeção semestral para verificação dos ... Art. 234. Falsificar ou adulterar documento de habilitação e de ... ser deduzidos por uma interpretação histórico-sistemática do ordenamento jurídico brasileiro ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o ... ístico, paisagístico, arqueológico, histórico, etnográfico ou bibliográfico: (Dano em coisa ... à instrução primária de filho em idade escolar": (Abandono intelectual) ... Pena - detenção, at\xC3" ... Art. 305. Corromper, adulterar ou falsificar substância alimentícia ou medicinal destinada a ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, ... a pressão das crianças no seu processo escolar. Por fim, será demonstrado quais os impactos ... ão Cultural, que era um outro contexto histórico, já não se aplicavam na década de 80/90 no ... de informações de vazar, alterar, falsificar, compartilhar com terceiros dados que foram ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... das relações entre o capital e o trabalho, como segue ... @2. A posição de nossos Tribunais ... de gratuidade plena da anuidade escolar. Recurso conhecido e não provido.” (TRT 16ª ... Art. 297 — Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou ... em evidente crise, inclusive com um histórico de constantes agressões, e tais fatos eram de ...
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Conceito de infração de trânsito
... a sua conduta esteja tipificada realmente como infração de trânsito, no Capítulo XV do CTB, ... Ultrap pela direita veíc transp colet/escolar parado para emb/desemb passageiros ... Deixar ... Falsificar ou adulterar documento de habilitação ... e fundamentadas no campo destinado ao histórico do auto. Narra-se minudamente a conduta praticada ...
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Direito Processual Penal
... ção do ato, e não a do fato criminoso, como ocorre com as normas de natureza penal. Por isso, ... na cidade “Y” e lá resolveu falsificar seu passaporte. Após a falsificação, pegou sua ... profissional e legalizado para transporte escolar, conduzia seu veículo de trabalho por uma rua da ... Explico. O STF, em julgamento histórico realizado em 17 de fevereiro de 2016, mudou, à ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o ... fornecerá atestado de que conste o histórico da relação empregatícia. (Incluído pelo ... IV - falsificar, fabricando ou alterando, ou vender, usar ou ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Código de trânsito brasileiro
... são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos ... veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez ... Art. 234. Falsificar ou adulterar documento de habilitação e de ... de fabricação e possui valor histórico ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... cuidados intensivos, como" acompanhamento de procedimentos ... invasivos e n\xC3" ... falsificar documento; ... d) pleitear a redução, sem ... lizadas, (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós- ... -graduação do ...
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Direito Penal
... de todos os entes federativos, tendo como parâmetro os limites em que a União não ... oportuno que façamos um breve histórico sobre tais modificações. Pois bem. Com o ... , como sua relação familiar, ambiente escolar e círculo de amizade. Em dado momento, Fernando ... Falsificar, mediante fabrico ou alteração, selo destinado ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Observo que inobstante o brilhantismo, como sempre, da peça de páginas 196/211, réplica, o ... O golpista faz uso de dados para falsificar documentos, se apresenta na unidade bancária se ... Sustenta ter solicitado entrega de histórico escolar, o que lhe foi negado sobre o fundamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5002423-52.2013.4.04.7109),25-01-2018
... universidade pública, e não o contrário, como decidira o juízo de origem. Mirian Duarte e ... ção, uma vez que ela falsificou histórico escolar da Universidade Federal do Pampa ... pressuposto de ser um mesmo agente a falsificar e usar o documento falso. Desse modo, esta Corte ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como" a sua integração à previdência social. (Reda\xC3" ... fornecerá atestado de que conste o histórico da relação empregatícia. (Inciso incluído ... IV — falsificar, fabricando ou alterando, ou vender, usar ou ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... será executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém ... Art. 2º São sujeitos à ... (e) falsificação ou tentativa de falsificar qualquer etapa do controle de doping; ... (f) ... 7.6 A solicitação deverá incluir um histórico médico abrangente e os resultados de todos os ... • Caráter e formação escolar ... • Diversão e alegria ... • Trabalho de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ável o uso de máscaras pelos candidatos, como ... medida preventiva contra a Covid-19, ... ao ano letivo fixado no calendário escolar, ... correspondendo ao período de até 10 (dez) ... lizadas, (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós- ... -graduação do ... falsificar documento; ... d) pleitear a redução, sem ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... e não proceder a qualquer protesto, bem como sua condenação a emitir o Histórico Acadêmico ... Quanto à entrega do histórico escolar e documentação para transferência, n os termos ... HÁBITOS GRÁFICOS; ninguém consegue falsificar escrita de outra pessoa, por ser o grafismo ...