como fazer contrato usufrutos
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Acórdãos nº 2207062-83.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 01 de Março de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DIREITO DE MANUTENÇÃO DO CONTRATO. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. Afetação da matéria ao IRDR nº 0054174-66.2017.8.26.0000 que não impede a apreciação de tutelas de urgência, cabendo a suspensão do feito perante a instância originária após o julgamento do presente recurso. TUTELA DE URGÊNCIA. Ausência dos requisitos do art. 300 do CPC/15. Não
... DIREITO DE MANUTENÇÃO DO CONTRATO. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS ...Alega o agravante fazer jus à manutenção da qualidade ... ex-empregado faça jus a manter-se como beneficiário do plano de saúde ... que apenas contribuía com o usufrutos dos benefícios contratuais a título de ... - Acórdão nº 2301-009.060 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Maio de 2021
- Acórdão nº 9101-002.999 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Outubro de 2017
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Des. Paulo Barros da Silva Lima.
... é o Residencial San Nicolas, caracterizado como um loteamento fechado, nos termos do Estatuto da ..., tais como servidões de passagem, usufrutos e restrições à construção de muros. ... COM PEDIDO LIMINAR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... parte autora tinha completa ciência do contrato, uma vez que realizou saques por meio do cartão ...
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Atos do Poder Executivo
... Deliberativo da Região Metropolitana, bem como de assegurar suporte necessário ao exercício de ... favor constituídas por terceiros; IX- Usufrutos que lhes forem conferidos; X- Valores recebidos ...éria de sua competência; III - Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho ... atos editados pelo Poder Público, de contratos e outros instrumentos celebrados pela ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.706 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2021
...14. A prova de título poderá estabelecer como critério de pontuação a experiência nas. ...termos fixados em contrato de adesão específico e em regulamento. ...1103), que. passam a fazer parte integrante do presente termo, independente ...II – Pelos usufrutos que lhe forem constituídos;. III – Pelas ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
...ável da comunicação impressa e do papel como uma escolha natural e reciclável para ... forma de Termo de Referência, que passa a fazer parte in- tegrante deste Termo, independente de ...-8 relativos às ins- tituições dos usufrutos que gravam os imóveis descritos na escritura ...
- Acórdão nº 1402-003.754 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Março de 2019
- Acórdão nº 1402-002.445 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 06 de Julho de 2017
- Acórdão nº 9101-003.003 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Setembro de 2017
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Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6918 de 10-02-2021
...PARA ALCANÇAR A QUANTI A APURADA COMO DEVIDA, DO MONTANTE DEPO SITADO NA FL. 68, ... 15 DIAS PA RA QUE O REQUERIDO J UNTE O CONTRATO FI RMADO. 002/1. 18.000001 7-8 (CNJ 0000023-51. ... COMPROBA TÓRIOS DA OBRIGAÇÃO DE FAZER (FLS. 124/ 136). NADA MAIS S ENDO REQUERIDO EM ..., FOI TOMADA POR TERMO A PE NHORA DO USUFRUTOS DOS REFERIDOS IMÓVEI S (FL. 56) , EM ...
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Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6603 de 07-10-2019
... PARA ATUALI ZAR O VAL OR DO DÉBI TO, BEM COMO PARA I NDICAR O P ROSSEGUIMENTO DO FEITO. (.. ...TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRI GAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPA ÇÃO DETUTELA E ...: TRATA-SE DE A ÇÃO REVIS IONAL DE CONTRATO DE FINANCIA MENTO COM GARANTIA DE ALI ENAÇÃO ... DE EVENTUAIS FRUTOS ORIUNDOS DOS USUFRUTOS INDICADOS À FL. 89, MODO PEL O QUAL INDEFIRO ...
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Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6543 de 12-07-2019
... DA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA, B EM COMO, A CERCA DA AUDIÊNCI A DE CONCILI AÇÃO A SER ... PARA QUE PASS E A CONSTAR REVISÃO DE CONTRATO. DEFI RO AJG À PARTE A UTORA. INDEFIRO O PEDI ... A DE J UNHO, TENDO Q UENESTE MÊS ( JULHO) FAZER O DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 747, 98. 9002970-19 ...ÇÃO DO ITCD E O CANCELAMENTO DOS USUFRUTOS PELO CRI DESTA COMARCA. ENTENDO QUE NÃO S E ...