como fazer uma errata

14553 resultados para como fazer uma errata

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001806-83.2015.5.06.0121), 22-05-2017

    1 - RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. Tendo a empresa negado o desvio de função, pertencia ao obreiro o ônus probatório quanto ao alegado, porquanto fato constitutivo de seu direito (artigos 818 da CLT e 373, I, do NCPC), encargo do qual não conseguiu se desincumbir a contento, uma vez que a prova produzida não permite concluir que o reclamante tenha trabalhado como 'op

    ... concluir que o reclamante tenha trabalhado como 'operador de guincho'. Apelo não provido, no ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I ... , gozando apenas de 30 (trinta) minutos para fazer sua refeição, porém sem perceber corretamente ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001167-35.2014.5.06.0013), 13-09-2017

    RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. No caso de a empresa possuir mais de 10 empregados, a reclamada é obrigada a realizar os registros de entrada e saída dos trabalhadores, nos termos do art. 74, § 2º, da CL.T. O ônus da prova da jornada é da reclamada, a teor da Súmula nº 338 do TST e desse ônus não se desincumbiu a contento. Recurso não provido.

    ... , o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I ... que foi obrigada pela Reclamada para fazer parte do quadro dos sócios da empresa NETSAN", ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000383-58.2014.5.06.0013), 18-03-2019

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO CONHECIMENTO. Ao estabelecer o art. 899 da CLT que os recursos serão interpostos por mera petição, tal regramento não autorizou a Parte a despojá-los de motivação, ainda que abreviada e singela. O Processo do Trabalho dispensa formalismos, considerando que se assenta no Princípio da Transcendência....

    ... Diz que não importa se o INSS considerou como data do afastamento o dia 04.02.2014, porque o ... legalidade na conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, e caso seja mantida a ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000677-90.2012.5.06.0010), 28-11-2019

    EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. COMPLETA DISSOCIAÇÃO ENTRE A MOTIVAÇÃO DO RECURSO E OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Não merece conhecimento o agravo de petição interposto na hipótese em que a sua motivação encontra-se inteiramente dissociada dos fundamentos da sentença, sequer havendo menção nas razões recursais quanto ao ponto fulcral em...

    ... como agravada JACQUELINE DE CARVALHO SOARES , ... 87/93, para que passe a fazer parte de sua fundamentaçãoa inclusão da ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11068-94.2015.5.01.0283) 23-05-2018
    ... do mencionado dispositivo -, limitando-se a fazer referência às razões do recurso de revista ...     Em razão do exposto, não há como se admitir o apelo, no particular, face a patente ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ...
  • 125 Anos da Revista Acadêmica: Breve Histórico

    A Biblioteca da Faculdade de Direito do Recife possui em sua Coleção Especial inúmeras fontes de pesquisa frequentemente requeridas por pesquisadores para o desenvolvimento de seus estudos, ou simplesmente por usuários que desejam ampliar seu leque de leituras. Dentre as principais destaca-se a Revista Acadêmica, uma das mais antigas publicações periódicas do país, iniciada em 1891. O presente...

    ... não apenas enquanto periódico científico, como também, patrimônio histórico-cultural do ... jurídico nacional instrumentalizando o fazer científico por meio de uma fonte ... 3 e v. 5. A revista contém errata nos anos 8, 13, 15, 20, 21 e 29 ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001053-60.2015.5.06.0143), 10-04-2017

    I) RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO NÃO CONFIGURADA. Comprovada a possibilidade de controle ou fiscalização da jornada de trabalho do autor pela empresa demandada, mesmo quando se dê de forma externa, incabível o enquadramento do empregado na exceção prevista no artigo 62, I, da CLT, devidas, portanto, as parcelas relativa à jornada de trabalho do período....

    ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I ... Afirmou que a primeira viagem era paga como premiação na quantia de R$ 8,00, mas a partir ... ção Federal: "Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001076-31.2017.5.07.0006), 2019-06-11
    ... exercício da função normalmente designada como gerente de relacionamento distingue o empregado ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I ... salário superior aos demais, além de fazer parte do comitê de crédito da agência. Nesta ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001328-10.2016.5.06.0002), 14-05-2018

    I) RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. AJUDANTE DE ENTREGAS. RISCOS DE ASSALTOS. DANO MORAL. O dano de natureza moral é aquele que, resultado de uma conduta comissiva ou omissiva do agente causador, atinge os direitos da personalidade da vítima. É espécie de dano que inflige dor, sofrimento; agride a autoimagem do ofendido, fazendo-o sentir-se menor, aviltado. Para que desponte como um dano indenizável,...

    ... Para que desponte como um dano indenizável, não precisa restar ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I ... não guardasse nenhum dos comprovantes para fazer prova de suas alegações ... Destaco que os ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000619-81.2016.5.06.0193), 17-12-2018

    RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. DONO DA OBRA. INCIDÊNCIA DA OJ 191, DA SDI-1, DO C. TST. I. Para restar configurado contrato de prestação de serviços na modalidade de terceirização, necessário se faz que os serviços ajustados sejam aqueles corriqueiros e habituais da empresa tomadora. II. O serviço contratado, porém, não se trata de atividade-meio...

    ... Reitera fazer jus ao pagamento de diferenças salariais em ... Por fim, postula a definição do IPCA-E como índice de atualização dos créditos devidos, ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001785-93.2017.5.06.0006), 23-03-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios quando inexistente omissão, obscuridade ou contradição no julgado.

    ... nas suas razões do recurso ordinário assim como nas contra razões demonstrou e atacou o ponto ... que trabalham no condomínio réu possam fazer refeições e repousar em seus intervalos, razão ... Com errata publicada no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001574-32.2014.5.06.0016), 04-04-2018

    DIREITO DO TRABALHO. APELO OBREIRO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. - Para a configuração da equiparação salarial, faz-se mister a existência dos seguintes requisitos: identidade de funções, trabalho de igual valor, mesma localidade, mesmo empregador, simultaneidade na prestação do serviço e inexistência de quadro organizado em carreira. Esses requisitos são concomitantes. A falta de um só...

    ... pagamento de adicional de insalubridade, bem como seja expurgada a condenação em honorários ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I ... de produção I; QUE a reclamada costuma fazer processo seletivo para mudança de cargo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000839-50.2015.5.06.0020), 24-01-2018

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com...

    ... , o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I ... ligava para os clientes do Banco Itaú para fazer a contratação de cartões de créditos; b) ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000787-87.2015.5.06.0009), 25-07-2018

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. As atividades do local de trabalho do reclamante já foram encerradas, impedindo-se a produção regular de prova técnica. Neste sentido, tenho que é válida a utilização de outros meios para aferição de condições de trabalho similares às do reclamante, pois em consonância com entendimento pacificado pelo...

    ... Cito como exemplos o PPRA, PCMSO, PCMAT, como acervos ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I ... ATRIBUIÇÕES ... Fazer a desmontagens de partes interna dos veículos; ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ARR - 438-09.2014.5.17.0011)

    I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DA RECLAMADA . AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS ADOTADOS PELA CORTE REGIONAL. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. RECURSO DESFUNDAMENTADO. RECURSO QUE NÃO ATACA O FUNDAMENTO DO DESPACHO ...

    ... ção da folha de pagamento (obrigação de fazer), pois desde a ... data de 1º/9/2011 a ... Vejamos ... Como visto, a decisão agravada manteve o entendimento ... Com errata publicada no DEJT divulgado em 01.07.2015 ...
  • Acórdão Nº 0020255-82.2020.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2021

    EMENTA CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA . Recurso ordinário que não se conhece por ausência de ataque aos fundamentos da decisão recorrida, uma vez que as razões recursais são dissociadas dos fundamentos do julgado que se pretende reformar. Incidência da norma contida no inciso III do art. 932 do CPC e do entendimento...

    ... decisão não fundamentada, invocando como única razão de decidir o fato "que a pandemia ... Saúde, com destinação específica para fazer frente às despesas decorrentes da pandemia ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001823-24.2016.5.07.0003), 2018-06-05
    ... 457 da CLT, bem como na Súmula nº 101 do TST, o certo é que a ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015) ... , porque eu já ia ter que deixar de fazer algumas coisinhas que eu faço em viagens, tais ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001184-03.2013.5.06.0144), 26-01-2017

    EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDEVIDA ESTABILIDADE. Não havendo no conjunto probatório dos autos prova da ocorrência do nexo de causalidade da doença alegada com as atividades laborais desenvolvidas, não faz jus o reclamante à estabilidade pleiteada. Recurso do reclamante a que se nega provimento.

    ... nos requisitos fixados pela empresa - como norma interna que é, tem aplicabilidade limitada ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... norma coletiva apenas prevê obrigação de fazer e não de pagar, ensejando, no máximo, multa ...
  • Acórdão nº 50027135820208210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 23-06-2022
    ... dos motoristas, sendo defeso a ONZEURB o fazer em sua proposta de reconvocação” (sic) ... diversa acarretaria a desclassificação, como foi o caso de uma das empresas licitantes, assim ... Conquanto colacione ao feito a Errata III (Evento 1 – OUT11 dos autos originários), ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001150-62.2015.5.06.0013), 22-02-2017

    RECURSO ORDINÁRIO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE NORMA COLETIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO.Tenho que a ausência de implantação do PCCS não se deu por culpa exclusiva da reclamada, que dependia, dentre outras coisas, de disponibilidade orçamentária para tal. Ao contrário, a reclamada não se manteve inerte e se esforçou para fazer cumprir a cláusula da norma coletiva, com vistas a implantar o PCCS. Recurso...

    ... não se manteve inerte e se esforçou para fazer cumprir a cláusula da norma coletiva, com vistas ... , o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I ...
  • Decisao Nº 8000420-87.2018.8.05.9000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO - JULGAMENTO, 29-08-2023
    ... INCIDENTE UTILIZADO, EM VERDADE, COMO" RECURSO OU SUCEDÂNEO RECURSAL. NÃO CABIMENTO. N\xC3" ... EFEITO CONCRETO DA PUBLICAÇÃO DA ERRATA 02 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018, QUE ... A "TABELA CBHPM MAIS ATUALIZADA" PARA FAZER CONSTAR A TABELA "CBHPM -2016". CONTRATOS ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3006-21.2013.5.01.0482)
    ...     Em razão do exposto, não há como se admitir o apelo, no particular, face a patente ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... admissibilidade, cujos fundamentos passam a fazer ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000578-20.2020.5.02.0080)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA (SÚMULA 422 DO TST). Não merece ser conhecido agravo que não ataca os fundamentos da decisão impugnada. ...

    ... dispositivos apontados como violados e a tese adotada pelo Regional ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... agravo, mais uma vez o reclamante deixou de fazer qualquer ... referência ao óbice ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000638-18.2018.5.06.0161), 25-03-2019

    ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de violação do princípio da dialeticidade suscitada pela reclamada em contrarrazões e negar provimento ao apelo do reclamante.

    ... razões apresentadas na peça vestibular, como é o caso desses autos, por si só, é motivo ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I - ... ência da conta, nem isso se dignou a fazer o recorrente ... Diante do deferimento do seu ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11127-69.2014.5.15.0011)
    ... /TST, apontadas pela decisão denegatória como óbices para o processamento do recurso de ... 884 da CLT) e a Súmula 8/TST, sem fazer menção alguma à aplicação da Súmula 126 do ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ...

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