como fazer uma réplica contestação

243067 resultados para como fazer uma réplica contestação

  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial. ARTIGO 19. O ... internacional, arguida pelo réu na contestação". § 1o Não se aplica o disposto no caput às hip\xC3"... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...Incumbe ao oficial de justiça:. I - fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, ...
  • Em vigor Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
    ... serviços regulares a seus usuários e como tais sejam autorizados a funcionar;. b) o ... na sua radical transformação; ou para fazer modificações de tal natureza que aumente o ...47, se o locatário, no prazo da contestação, manifestar sua concordância com a desocupação ... hipótese, o locatário poderá, em réplica, aceitar tais condições para obter a ...
  • Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
    ... do Estado e no exercício de suas funções, como" forma de assegurar a integridade do patrimônio p\xC3"... qualquer natureza, direta ou indireta, para fazer declaração falsa sobre qualquer dado técnico ... suscitadas pelo réu em sua contestação caberá agravo de instrumento. § 10. (Revogado). ...§ 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021

    PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...

    ... sido constatadas irregularidades, tais como superfaturamento, desvio de recursos e ... Rodrigues de Santana apresentou contestação, pugnando pela improcedência dos pedidos ... O Ministério Público Federal ofertou réplica às contestações (páginas 229/230). . ... (Carlos Benjamin); foram escalados para fazer essa visita, para averiguar se realmente havia ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021

    PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....

    ... "(..) E não se pode alegar, ainda, como quer fazer crer a sentença meritória, que a ... o juízo a quo, a CEF, em sua  contestação, arguiu "(..) preliminarmente, (a) a ... qual alegou a parte demandante em sua réplica à contestação (id. 4058201.1057519), a Federal ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042260-89.2020.8.19.0001 (Cível), 30-09-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042260-89.2020.8.19.0001 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. Recorrido: TIAGO ALLAM CECILIO Origem: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso e lhe dar

    ... ao perfil da correntista de forma a fazer disparar o sistema de segurança, situação ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800867-36.2020.8.19.0007 (Cível), 01-12-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800867-36.2020.8.19.0007 Recorrente: TAMARA ALVES DORVALINO (a) Recorridos: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (r1), e DALVA SALES (r2). Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por maioria a 2ª Turma Recursal deliberou em...

    ...II ¿ A 1ª ré apresentou contestação argumentando que a responsabilidade pelas danos ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
    ... atinentes aos motivos que o determinaram, como também em relação aos executores daquela ... que uma emprêsa de radiodifusão pretenda fazer com emprêsa ou organização estrangeira, que ... com comentários em caráter de réplica, assegura ao ofendido direito a nova resposta. ...20 e 21, excepcionada no prazo da contestação, excluirá a responsabilidade civil, salvo se o ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027752-80.2021.8.19.0203 (Cível), 23-02-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 027752-80.2021.8.19.0203 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA (réu) Recorrido: RAYSSA PELLEGRINO FERREIRA HOLANDA (autor) Origem: 16º Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...

    ... em dobro do valor das passagens aéreas, bem como indenização por danos. m o r a i s . II - ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004677-03.2021.8.19.0206 (Fazendária), 10-02-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004677-03.2021.8.19.0206 Recorrente (2º réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido (autor e 1º réu): ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA e VIA VAREJO S/A Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...

    ...caracterizar como ato ilícito ou falha em seus serviço se ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027308-66.2020.8.19.0208 (Cível), 10-03-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027308-66.2020.8.19.0208 Recorrente: MARGARIDA NUNES BRUNO (a) e TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (r). Recorridos: Os mesmos Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL MÉIER - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800929-08.2022.8.19.0007 (Fazendária), 27-10-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800929-08.2022.8.19.0007 Recorrente (autora): MARIELLY ROCHA DE SOUZA Recorrido (réus): MM TURISMO E VIAGENS S.A e GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...

    ...ão por danos morais mantendo-a, no mais, tal como proferida. VII - Ônus sucumbenciais no voto. ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 4885-87.2004.5.10.0010) 21-02-2018

    PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões judiciais, consoante se extrai do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Havendo, nos autos, explicitação das razões de decidir do órgão julgador, tem-se por atendida essa exigência, inexistindo...

    .... A efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões ... INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO ARGUIDA EM RÉPLICA . À CONTESTAÇÃO. . Na hipótese dos autos, o ... limites da petição inicial, como pretende fazer crer o recorrente. . Recurso de revista não ...
  • Acórdão Nº 0001911-96.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO DIGITAL CONTENDO SELFIE DA AUTORA E ENDEREÇO DO IP. COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.  1. Inexistem, portanto, provas autorais capazes de afastar a verossimilhança do "rastro digital" da transação...

    ...AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE ... os documentos apresentados na contestação. Com efeito, a geolocalização da contratação, ..., observa-se que foi opotunizada a réplica após a contestação e a parte autora não ...ídica havida entre as partes caracteriza-se como de consumo, submetendo-se às normas do Código ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127404320214050000), 29-03-2022

    PROCESSO Nº: 0812740-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RODOLFO ORLANDO ALVAREZ RAMIREZ e outros ADVOGADO: Gustavo Henrique Guimaraes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804335-38.2021.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...

    ... SUS do medicamento postulado nos autos, bem como emendasse a inicial, apresentando 3 (três) ... do Norte apresentou, desde logo, contestação, na qual suscita a preliminar de ilegitimidade ... contestações serão apreciadas após réplica da parte autora. . Diante do exposto, defiro o ... gratuito do medicamento, como forma de fazer valer o art.196 da Constituição Federal. .   ...
  • Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....

    ...demais dispositivos questionados da lei, como exige o art. 3º, inciso I, da. Lei nº 9.868/99. ... prazo de 3 (três) dias, ofereça contestação. Parágrafo único. O agravo consistente em ... pelo qual o suposto ofendido pode fazer valer. seu direito de resposta em face dos ... contribuirá para sua retificação ou réplica pelo. ofendido. Em verdade, a divulgação ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800184-87.2020.8.19.0010 (Cível), 18-08-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800184-87.2020.8.19.0010 Recorrente: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO Recorrido: LEONARDO NOGUEIRA SOARES Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Bom Jesus do Itabapoana - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003613820174058107), 22-07-2021

    PROCESSO Nº: 0800361-38.2017.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: MARCKSON PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: Mayara Bernardes Antero RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuel Jose Matias Guerra EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PARA...

    ... e tempestivamente para homologação, bem como de se submeter à perícia médica na cidade de ...
  • Versão original LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
    ... processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial. Art. 19. O interesse ... internacional, arguida pelo réu na contestação. § 1º Não se aplica o disposto no caput às ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...154. Incumbe ao oficial de justiça:. I - fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ...ão, observando o disposto neste Código, bem como as disposições da lei de organização ... o organizar racional e logicamente e fazer implementar efetivamente os postulados ...325 do CPC/1973 quando levantado em réplica (art. 430, caput, meio), ou, no prazo de 15 ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042648020144058400), 03-05-2022

    PJE 0804264-80.2014.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. INDIFERENTE SE TRATAR DE SERVIDOR PÚBLICO COM VÍNCULO CELETISTA OU ESTATUTÁRIO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. Apelação de sentença que extinguiu o processo, sem resolução de mérito (art. 485, IV, do CPC), este movido pelo...

    ... Pugna, igualmente, pela obrigação de não fazer da União para não repetir ato de igual natureza ... 06. Citada, a UNIÃO ofereceu contestação (Id. 519738), tendo o demandante ofertado, logo pós, a respectiva réplica (Id. 569827). . . 07. Em continuidade, após .... . É como voto. PJE 0804264-80.2014.4.05.8400 APELAÇÃO ...
  • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
    ... algumas adaptações procedimentais, como dilação de prazos processuais e alteração de ...ção do reclamado em preliminar de contestação (art. 293 e inciso III do art. 337 do CPC/2015), ...Assim, o autor pode fazer pedido genérico quando a determinação do valor ... processuais de conciliação, defesa, réplica, saneamento, prova e julgamento, além de ...
  • Processo nº 0009255-81.2017.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017

    Ementa: Apelação. Processo Civil. Ação de Obrigação de Fazer. Realização de Obras Na Parte Comum Do Condomínio e Em Terreno de Terceiro. Sentença de Improcedência Pela Ausência de Provas. Inobservância Do Devido Processo Legal. Nulidade Do Feito a Partir Do Despacho que Determinou a Manifestação Da Autora Em Réplica. Trata-se de Recurso de Apelação Interposto Em Face de Sentença Que, Em Ação de...

    ...FAZER. REALIZAÇÃO DE OBRAS NA . ...MANIFESTAÇÃO  DA  AUTORA  EM  RÉPLICA.  Trata-se . ...como  justo  e . ...contestação" no prazo de art. 231, I do . NCPC,  e \xC2"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08054089720204058200), 23-09-2021

    PROCESSO Nº: 0805408-97.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA ADVOGADO: Thalles Cesare Araruna Macedo Da Costa APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MULTA DE TRÂNSITO POR RECUSA

    ... de defesa, por não ter sido analisada a réplica à contestação e os documentos juntados ... direito à punição; 2) não se recusou a fazer o teste de alcoolemia, apenas não estava em ... o auto de infração da recusa, não há como afastar a presunção de legalidade deste. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00017302920144058100), 07-10-2021

    PROCESSO Nº: 0001730-29.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OTAVIO CESAR DA SILVA ADVOGADO: Katiana Monteiro Galdino e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO: Lorena Silva Vasconcelos ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal

    ... área degradada ao status quo anterior, bem como ao pagamento da indenização de R$ 20.000,00 ..., pela imposição de obrigação de não fazer,  consistente na abstenção de qualquer ... réus, apenas o particular ofereceu contestação. Além disso, a SEMACE requereu seu ingresso na ... e o documento de contradita juntado em réplica; d) Por outro lado, a testemunha Leonardo ...

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