como se caracteriza o assedio moral

• Assédio moral no trabalho

I - As condições que devem estar presentes para a caracterização do assédio moral. A) A realização ou não de ato abusivo ou hostil. B) Repetição. C) Freqüência. D) Duração. E) Deve haver intenção do assediador na realização das práticas hostis ou elas são vistas

WMS. DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO. Procedimento adotado pela rede supermercadista de utilizar a técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o trabalhador a constrangimento público, mormente diante dos demais colegas, em clara ofensa à dignidade da pessoa humana, passível de indenização.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. COBRANÇA DE METAS. A exigência do cumprimento de metas, por si só, não caracteriza assédio moral, porquanto, se exercida com razoabilidade e sem constrangimento, insere-se no poder diretivo do empregador na defesa da função social da empresa e da exploração do seu direito de propriedade, fundamentos de matriz constitucional. Recurso da demandada provido...

WMS. DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO. Procedimento adotado pela rede supermercadista de utilizar a técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o trabalhador a constrangimento público, mormente diante dos demais colegas, em clara ofensa à dignidade da pessoa humana, passível de indenização.

EMENTA DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO. Procedimento adotado pela rede supermercadista de utilizar a técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o trabalhador a constrangimento público, mormente diante dos demais colegas, em clara ofensa à dignidade da pessoa humana, passível de indenização.

EMENTA DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO . Procedimento adotado pela rede supermercadista de utilizar a técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o trabalhador a constrangimento público, mormente diante dos demais colegas, em clara ofensa à dignidade da pessoa humana, passível de indenização.

EMENTA WALMART BRASIL. REUNIÕES MOTIVACIONAIS "CHEERS". DANO MORAL. Procedimento adotado pela rede supermercadista de utilizar a técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o trabalhador a constrangimento público, mormente diante dos demais colegas, em clara ofensa à dignidade da pessoa humana, passível de indenização.

EMENTA WMS. DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO . Procedimento adotado pela reclamada que, ao utilizar a técnica motivacional " Walmart Cheer ", caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o trabalhador a constrangimento público, mormente diante dos demais colegas, em clara ofensa à dignidade da pessoa humana, passível de indenização.

WMS. DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO. Procedimento adotado pela rede supermercadista de utilizar a técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o trabalhador a constrangimento público, mormente diante dos demais colegas, em clara ofensa à dignidade da pessoa humana, passível de indenização.

RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. O Tribunal Regional, instância soberana na análise do conjunto fático-probatório dos autos, entendeu presentes os requisitos ensejadores do deferimento da indenização por danos morais, quais sejam, o ato lesivo, o dano moral experimentado pela vítima e o nexo causal entre o dano sofrido e

RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. O Tribunal Regional manteve a sentença, quanto à procedência do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, com fulcro na aliena -a- do artigo 483 da CLT. Em seguida, consignou ter sido demonstrado o abalo psicológico da reclamante, decorrente da grande pressão a que ela era submetida no ambiente de trabalho, e registrou a culpa do empregador,...

INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. A mera cobrança de metas não caracteriza hipótese de assédio moral, se não demonstrado a ocorrência de humilhações ou qualquer outro tipo de constrangimento ao empregado.

EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A prática de insultos por preposto do empregador, implica violação a direito de personalidade do trabalhador e caracteriza assédio moral, gerando o direito à indenização correspondente.

EMENTA: DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não caracteriza assédio moral a conduta da coordenadora de hospital que troca o turno de técnica de enfermagem, para atender a necessidade de serviço, ainda que existissem outros técnicos disponíveis, por se tratar do exercício do jus variandi do empregador. Tampouco se verifica a existência de perseguição à obreira em sua designação, uma ú

I - RECURSO EMPRESARIAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica, praticada contra o empregado, no âmbito da empresa, podendo ser exercitada pelo superior hierárquico, por grupo de empregados do mesmo nível e pelos subordinados contra a chefia, isto é, pode ocorrer no sentido vertical,

ASSÉDIO MORAL. INEXISTÊNCIA. É assédio moral o comportamento do empregador ou seu preposto no sentido de humilhar ou menorizar o empregado a ponto de gerar-lhe danos físicos, emocionais ou morais. O mero desacordo entre o grau de exigência do superior e aquele considerado razoável pelo empregado não caracteriza assédio moral nem é passível de indenização.

RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. O Tribunal Regional rejeitou a alegação de cerceamento de defesa, porque constatou que as atas cuja juntada o reclamado pretendeu eram inúteis ao julgamento da lide, tendo em vista os depoimentos colhidos neste feito, em especial, o da testemunha do próprio banco. Nos termos em que foi colocado, o acórdão recorrido não ofendeu a literalidade

ASSÉDIO MORAL. OSTRACISMO. A prática patronal de determinar o isolamento do empregado, retirando-lhe do convívio normal com os demais trabalhadores com o fito de minar sua autoestima, caracteriza assédio moral. Na espécie, entretanto, não há provas de que houve efetivo isolamento da reclamante, de modo que o pleito não pode ser atendido, já que o ônus da prova relativo ao assédio moral é da parte

EMENTA BANCÁRIO. ASSÉDIO MORAL NA COBRANÇA DE METAS. O assédio moral caracteriza-se pela repetição de condutas tendentes a expor a vítima a situações incômodas ou humilhantes. Tal situação não restou demonstrada nos autos.

RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica, praticada contra o empregado, no âmbito da empresa, podendo ser exercitada pelo superior hierárquico, por grupo de empregados do mesmo nível e pelos subordinados contra a chefia, isto é, pode ocorrer no sentido vertical,...

RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica, praticada contra o empregado, no âmbito da empresa, podendo ser exercitada pelo superior hierárquico, por grupo de empregados do mesmo nível e pelos subordinados contra a chefia, isto é, pode ocorrer no sentido vertical,...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

EMENTA: REVISTA VISUAL ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não caracteriza o assédio moral, porque não ofende a dignidade, direito personalíssimo do empregado, a revista procedida de forma visual e sem nenhum contato físico/corporal sobre os seus pertences, mormente quando a prática é estendida indiscriminadamente a todos os empregados, o que afasta qualquer ilicitude do ato procedimental exercido

AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A QUO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. O artigo 896, § 1º, da CLT prevê expressamente a competência do Presidente do Tribunal Regional para examinar o preenchimento de todos os pressupostos necessários à admissibilidade do recurso de revista, entre os quais se incluem, no processo em fase de conhecimento, a comprovação...