como surgiu o processo pasteurização
48 resultados para como surgiu o processo pasteurização
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Acórdão nº 2003/0161208-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem (art. 6°, III) ... de antinomia entre a Lei 10.674/2003, que surgiu para proteger a saúde (imediatamente) e a vida ... a massificação do consumo e a "pasteurização" das diferenças que caracterizam e enriquecem a ... 31 do CDC, em processo de integração jurídica, de forma a obrigar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 3. Inexistente no pólo passivo ou como" investigados autoridades com foro privilegiado, n\xC3" ... pois, ao longo de mais de três anos, não surgiu um só fato que dê guarida à afirmação ... se admitindo no processo penal a pasteurização do exame da prova. [ ... ] A questão ganha ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o ... O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio ... A prescrição surgiu com supedâneo na inércia do credor em defender ... Foi ele o inventor do processo de pasteurização, muito utilizado no leite. Lister, em 1865, ...
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Aposentadoria rural
... Os trabalhadores rurais podem considerar como um grande marco para seus direitos e uma ... das legislações de determinadas classes surgiu a LOPS, Lei de Organização da Previdência ... , na exploração da atividade, de processo de beneficiamento ou industrialização ... , descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... ômica da pessoa com deficiência, bem como das barreiras que impedem a realização de seus ... médico a cargo da Previdência Social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito ... massificação do consumo e a ‘pasteurização’ das diferenças que caracterizam e enriquecem ... de toda esta mudança um conflito aparente surgiu no ordenamento, uma vez que o disposto na Seção ...
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Capítulo V - Modelos
... de desenvolvimento válido e regular do processo – 2.3 Tutela de Urgência – Embargos de ... resposta, ocorrendo a revelia, presumindo-se como verdadeiro o fato alegado pelo autor ... de antinomia entre a Lei 10.674/2003, que surgiu para proteger a saúde (imediatamente) e a vida ... massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... Pode recolher para o INSS ... Sim, como facultativo, empregado ou individual ... Neste ... das legislações de determinadas classes surgiu a LOPS, Lei de Organização da Previdência ... “PREVIDENCIARIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA ... , descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... Pode recolher para o INSS ... Sim, como facultativo, empregado ou individual ... Neste ... das legislações de determinadas classes surgiu a LOPS, Lei de Organização da Previdência ... “PREVIDENCIARIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA ... , descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, ...
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Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente
O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição
... permite a ampliação na compreensão do processo" saúde-doença. Essa proposta seleciona a integra\xC3"ção entre os setores como condição para o estabelecimento e a execução ... desenvolvimento do processo de pasteurização; o descobrimento do bacilo da tuberculose por ... O termo saúde coletiva surgiu, mais especificamente, no final da década de ... -
Pra ser sincero não espero que você minta: a súmula é pop
Pra ser sincero não espero que você minta: a súmula é pop
... disse que “palavra” e “imagem” são como cadeira e mesa: “para estar à mesa ... capaz de fazer crer na pasteurização da imagem. Elas sempre dizem, num diálogo com o ... Será necessário saber de onde a Súmula surgiu e seu trajeto argumentativo. E existem muitas ... proposição neutra, decorrente de um processo de atribuição de sentido efetuado pelos ... -
A Hipervulnerabilidade e os Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso no Direito Brasileiro
Este artigo trata da hipervulnerabilidade e direitos fundamentais do idoso nas relações de consumo. Partindo da evolução do direito privado, desde a subjetividade abstrata à subjetividade concreta, encontram-se subsídios para fundamentar a necessidade de tutela da categoria do idoso na condição de consumidor. Em nível constitucional observam-se princípios que fazem referência ao idoso e se propõem
... é decorrente de fatores que lhe acompanham, como eventuais problemas de saúde, condição ... A subjetividade moderna e o processo de abstração do direito e do sujeito de direito ... A tutela estatutária surgiu para dar concretude à proteção da pessoa do ... a massiicação do consumo e a "pasteurização" das diferenças que caracterizam e enriquecem a ... -
Acórdão, Processo nº 0003713-30.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... 15/12/2009 e de 09/09/2014 a 08/10/2018, bem como à concessão do benefício de aposentadoria por ... em um, mas não repetidas em outro, surgiu aí a característica antinomia ... No caso, ... de produção", no setor de pasteurização na empresa AB BRASIL IND. E COM. DE ALIMENTOS ...
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Espécies tributárias e a classificação dos tributos
... 1. Conforme um TRIBUTO se configure como inserido em uma ou outra categoria ou espécie ... da lei aplicável , com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei ... ÉSTIMOS COMPULSÓRIOS seriam impostos surgiu, mas o CTN evitou o problema e não os ... , descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, ...
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Ensino jurídico, imaginação e reflexão: cinema como ferramenta pedagógica para o ensino reflexivo e criativo de 'tutela coletiva de direitos'
... tais contratos viriam a ser, ao inal do processo, as partes com as menores compensações ... e coerente; (4) evitar a pasteurização ou homogeneização dos argumentos através desta ... rico da teoria do direito contemporâneo surgiu a partir justamente do uso desta ferramenta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001588-03.2014.5.06.0182), 03-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE NO EMPREGO. Verifica-se que são diversos os fatores que podem provocar o desenvolvimento da hérnia umbilical, inclusive não ocupacionais. Essa assertiva, ao meu sentir reforça que a vistoria no local de labor a fim de identificar a rotina diária do reclamante, um estudo desse local (a média de peso suportado pelo trabalhador diariamente,
... , o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, ... dar continuidade o processo de pasteurização, para não haver congestionamento ... - ... de doença oriunda do trabalho, quando surgiu a enfermidade e se a capacidade para o trabalho ... -
Globalização: unidade na diversidade. Uma nova hipótese global
... ção tanto pode ser motivo de felicidade como de infelicidade e, para todos, ela é o destino rremediável do mundo, num processo irreversível. É algo que divide e une; divide ... 25) E refletem: ... Como surgiu essa ideia de que a pessoa humana tem direitos ... cuidados universais e não em uma pasteurização das diferenças ou em uma uniformização. Pois, ...
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Outras contribuições incidentes no agronegócio
... quem se dedica a esse segmento econômico, como" as contribuições ao INCRA, ao SENAR e à CNA, n\xC3" ... que os qualifica para integrar o processo produtivo do qual foram demitidos e sem o qual ... Esse dever só surgiu com a Lei Federal nº 8.540/92, que previu no ... , limpeza, descaroçamento, pasteurização, descascamento, lenhamento, secagem, cozimento, ...
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Exação Rural
... (adquirente), normalmente empreendimento tido como urbano, mas também o rural ... De fato, são ... recente de contrato entre duas pessoas (surgiu possivelmente na avicultura), segundo o qual uma ... Se o processo é lento, e ultrapassa 30 dias, caso da ... g) pasteurização - processo laboratorial graças a Louis de ...
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Exação Rural
... (adquirente), normalmente empreendimento tido como urbano, mas também o rural ... De fato, são ... recente de contrato entre duas pessoas (surgiu possivelmente na avicultura), segundo o qual uma ... Se o processo é lento, e ultrapassa 30 dias, caso da ... g) pasteurização - processo laboratorial graças a Louis de ...
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As contribuições previdenciárias e o agronegócio
... da rubrica “Da Ordem Social”, tendo como base, de acordo com o Capítulo I ... surgiu em 2001, com o advento da Lei nº 10.256); (ii) e ... tributário e os novos horizontes do processo. Coord. Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: ... , descaroçamento, descascamento, pasteurização, secagem, fermentação, cozimento, moagem, ...
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Rotulagem de alimentos como instrumento de tutela dos direitos das crianças com alergia alimentar
... adicionados, ou aqueles advindos do processo de produção involuntariamente 20 ... massificação do consumo e a ‘pasteurização’ das diferenças que caracterizam e enriquecem ... e com suporte nestas premissas, surgiu o movimento Põe no rótulo, que pôs luz na ...
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... ção e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado 1 ; ... Obs. 1: Também se ... ção pelo próprio grupo familiar de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal ... 1ª) A cobrança de juros e multa surgiu apenas com a edição da Medida Provisória n ... , descascamento, lenhamento, pasteurização ...
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Acórdão Nº 0300722-60.2016.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... 85, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXIGIBILIDADE SUSPENSA EM DECORRÊNCIA DA ... como provas absolutas "porquanto tiradas após a ... surgiu" após a abertura da caixa de leite e inserção ... sejam: padronização da gordura, pasteurização, esterilização, envase e expedição. Explicou ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0124501-5 de T4 - QUARTA TURMA
... modo, recebo o presente agravo regimental como embargos de declaração para integrar o julgado ... teria o condão de inviabilizar o processo executivo, mas, principalmente, pela repulsa à ... de antinomia entre a Lei 10.674/2003, que surgiu para proteger a saúde (imediatamente) e a vida ... a massificação do consumo e a "pasteurização" das diferenças que caracterizam e enriquecem a ...
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Acórdão nº 2008/0251468-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... da avença é aparelho para pasteurização de produtos derivados de tomate, avaliado em US$ ... a desqualificar a relação contratual como de consumo, pela ausência de requisitos que ... para o fim de sobrestar o andamento do processo na comarca de Vianópolis, GO, e determinar o ... INCOMPETENTES, E SE ENTRE ELES AINDA NÃO SURGIU CONTROVÉRSIA ACERCA DA REUNIÃO OU SEPARAÇÃO ...