como vender mais e melhor
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- Em vigor Código Comercial
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... formular a política da moeda e do crédito como previsto nesta lei, objetivando o progresso ... das firmas que operam com suas agências há mais de um ano ... #Renumerado pela Lei nº ... , podendo para esse fim comprar e vender" ouro e moeda estrangeira, bem como realizar opera\xC3" ... ser cridas, com o objetivo de garantir sua melhor" utilização e da rede bancária privada na difus\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... como das iniciativas privadas, de modo que se obtenha a concentração e melhor" utilização dos recursos disponíveis ... \xC2" ... residencial pode ser vendida, ou prometida vender ou ceder, com o benefício de pagamentos regidos ... comprador ou promitente cessionário de mais de uma habitação, desejar aliená-la de modo a ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ção peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento ... TÍTULO II ... institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada ... 50 desta Lei, quando comprovado ser essa a melhor solução no interesse do adotando. (Incluído ... ARTIGO 241 ... Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para ... nominal, o estatuto poderá criar uma ou mais classes de ações preferenciais com valor ... II- mandar vender as ações em bolsa de valores, por conta e risco ... , o conselho fiscal poderá, para melhor desempenho das suas funções, escolher contador ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ... § 2o Sempre que uma ou mais ... - falsificar, fabricando ou alterando, ou vender, usar ou possuir Carteira de Trabalho e ... melhor consulte os interesses do empregador ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de mercadorias sob controle aduaneiro, bem como a prestação de serviços conexos, em porto ... á o não-reconhecimento de tratamento mais benéfico de natureza tarifária, tributária ou ... como de utilidade pública poderão vender em feiras, bazares e eventos semelhantes, com ... ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível (Lei nº 12.305, de 2010, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... operação definida neste Regulamento como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou ... pessoa jurídica em que noventa por cento ou mais de suas receitas de exportação houverem sido ... ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual ... 28 de agosto de 1935, ficam autorizadas a vender em feiras, bazares e eventos semelhantes, com ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... o custo de aquisição dos ativos, bem como o valor de mercado pelo qual será realizada a ... seletivo a instituição que apresentar mais de uma ou nenhuma proposta técnica ou mais de ... ção da instituição que apresentou a melhor proposta, para verificação das condições ... ário fiduciário ou credor poderá vender a coisa a terceiros, independentemente de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA ... , DESLOGAR, CLASSIFICAR, PONTUAR, ESCOLHER O MAIS PONTUADO (O MAIS ... PRODUTIVO PARA A ... como agente colaborador do processo, e não mero ... para melhor compreensão da controvérsia, assim ... -
LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... culturalmente diferenciado que se reconhece como tal, possui forma própria de organização ... ário para remessa ao exterior de uma ou mais amostras contendo patrimônio genético acessado ... V - usar ou vender" livremente produtos que contenham patrimônio gen\xC3" ... valor da base de cálculo de acordo com a melhor informação disponível, considerando o ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... anterior e, em resumo, os do nº III, bem como a declaração, feita pela repartição ... ício da 1ª Vara Civil, si houver na comarca mais de um ofício ou vara, observado, quanto aos ... preempção ou preferência, que a quizer vender ou dar em pagamento, interpelará a pessoa de ... dos terrenos, a cultura ou destino a que melhor se prestem; ... V – as indústrias agrícolas, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1290000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO DESCARACTERIZAÇÃO RELAÇÃO DE EMPREGO CONFIGURADA INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 3º DA CLT. Representante comercial autônomo é a pessoa jurídica ou física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para transmiti-los aos...
... caráter não eventual por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para a realização de ... diretivas, orientações ou instruções de como deve desenvolver o seu trabalho, não ... de desenvolver seu trabalho, caso queira vender os produtos do representado ... Acrescenta, ainda, ... , que dispõe de seu tempo como entende melhor, sem estar subordinado a horário de trabalho. Ao ... - Parcelado sem juros no cartão impulsiona a inadimplência, diz presidente do Itaú
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ASIA MOTORS DO BRASIL. REDIRECIONAMENTO CONTRA A ACIONISTA KIA MOTORS INCORPORATION, SUCESSORA DE ASIA MOTORS CORPORATION INCORPORATION. DISSOLUÇÃO IRREGULAR SUPERVENIENTE À CITAÇÃO DA DEVEDORA ORIGINAL. FUNDAMENTOS RELACIONADOS À DEMONSTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÃRIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/1973. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. INOVAÇÃ
... disciplinado pela MP 1393/1996, como o para o desenvolvimento regional, regido ... KIA, com a finalidade de produzir e vender", para o mercado interno e ... exportação, os ve\xC3" ... concluiu, mais uma vez de forma vaga e singela, que "não ... 17. A questão controvertida, salvo melhor juízo, está suficientemente situada, ... sendo ... -
'Devaneios são resistências ao império da atenção'
Jonathan Crary: "Devaneios são resistências ao império da atenção"
... O que ele propõe como resistência ao império da atenção constante ... , nossa situação social, nos tornaremos mais conectados ... Jorge Pontual — Teremos mais ... Podem querer me vender medicamentos para dormir melhor, mais ... - GPA fala em voltar ao básico, a fim de vender mais e ser mais rentável
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 580-63.2016.5.17.0101)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR AUSÊNCIA DE JUNTADA DA FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO...
... a transcendência jurídica para exame mais detido da controvérsia ... devido às ... processamento do recurso de revista, para melhor exame da alegada ofensa ... aos arts ... Castelluber era sócio administrador, assim como a pauta do dia 10/10/2014 (ID ... vender as suas cotas e sair da sociedade. Além disso, ... - ‘Não fosse a carga fiscal, venderíamos mais no brasil’
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001780-43.2014.5.06.0017), 03-05-2017
EMENTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PONDERAÇÃO. MINORAÇÃO DO VALOR. É certo que o respeito à honra, à vida privada, assim como à intimidade, ou seja, à integridade moral, por não se mostrarem visíveis e palpáveis, assumem a feição de direito fundamental, protegidos pelo inciso X, do art. 5º, da Carta Magna, gerando o direito à indenização, caso violados. Entretanto, a simples comprovação das...
... o respeito à honra, à vida privada, assim como à intimidade, ou seja, à integridade moral, por ... , já que eles são comissionistas, e quanto mais vender melhor, destacando que nos períodos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 3. Inexistente no pólo passivo ou como" investigados autoridades com foro privilegiado, n\xC3" ... Como regra de prova, a melhor formulação é o "standard" anglo-saxônico - a ... Para ser mais exato, o ex-Presidente, quando o empreendimento ... vender unidades, apresentavam o edifício como sendo o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08166882220214058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0816688-22.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL PARTE AUTORA: ANA CECILIA NERY GALVÃO ADVOGADO: Carolina Oliveira Frazão e outro REPRESENTANTE(PAIS): AMANDA DE QUEIROZ GALVÃO NERY PARTE RÉ: POLICIA MILITAR e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho...
... como, não mencionada recente decisão proferida no ... possui termos ou afirmações que podem ter mais" de um sentido ou significado ... A contradiç\xC3" ... se considerado que o Juízo Criminal, por melhor que sejam as suas intenções, ainda mais em sede ...