comodato contrato modelo
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... - alienação, arrendamento, locação, comodato ou cessão de bens e instalações; ... V - ... modelo de desestatização aprovado ... ARTIGO 29 ... "Art. 18. Ocorrendo rescisão do contrato de trabalho, por parte do empregador, ficará ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ...
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Contrato de comodato
Este é um modelo de contrato de empréstimo de coisa não fungível (comodato) para a finalidade geral de uso da coisa emprestada. O comodato é sempre gratuito.
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... , por meio da formalização do contrato de trabalho e, a partir da obrigatoriedade do uso ... de arrendamento, de parceria ou de comodato rural; ... II – Declaração de Aptidão ao ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... § 10. O trabalhador ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... - alienação, arrendamento, locação, comodato ou cessão de bens e instalações; ... V - ... para assinar os atos de alteração do contrato social ... § 1º Na hipótese de que trata este ... CND, caso o mesmo seja incompatível com o modelo de desestatização aprovado ... Art. 39. A ...
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Acordao N° 1362963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Recurso de apelação. Preliminar de irregularidade de representação processual. Advogado. Servidor público. Incompatibilidade ou impedimento. Não verificado. Compra de motocicleta nova. Recall. Vício de inadequação do produto. Devolução dos valores pagos com base no art. 18 do cdc. Impossibilidade. Mero reparo preventivo. Boa-fé objetiva. Observância à legislação de regência (art. 10 do cdc). 1. O
... autor pleiteado, então, a rescisão do contrato de venda e compra, com a devolução ... dos ... e corroborado pelo contrato de comodato juntado aos autos. Ainda que o ... modelo ... -
Advocacia extrajudicial
... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... ção, locação de coisas, empréstimo (comodato e mútuo), prestação de serviço, empreitada, ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... a acordo de cooperação que envolva comodato, doação de bens ou outras formas de ... ela declarado, como conta de consumo ou contrato de locação; ... IX - declaração do ... ção pública federal disponibilizará modelo de formulário para que as organizações da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004571720164058400), 28-04-2020
PJE 0000457-17.2016.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES DAS DEFESAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. EXISTÊNCIA DE DÚVIDA. IMPERIOSA A ABSOLVIÇÃO. RECURSOS PROVIDOS. 1.Trata-se de apelações criminais interpostas pelas defesas de MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA e JOÃO BATISTA BEZERRA contra sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que os condenou...
... declarações falsas, quais sejam: a) contrato de comodato (fls. 27/29 do IPL); b) declaração ... Esclareceu, ainda, que o modelo" de declaração de exercício de atividade rural \xC3" ... -
Locação residencial urbana
... 2.1 Tipos, formas e modelos de contrato residencial urbano ... Neste capítulo ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO RESIDENCIAL COM FIADOR ... CONTRATO ... 2.4 Comodato ... O comodato é uma espécie genérica de ...
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Considerações finais
... , Asilos hospitais; também vem à tona contrato especial de locação em lojas de Shopping Center ... não poderíamos deixar de falar sobre o Comodato e modelo de Contrato e também a locação por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003366420184058309), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800336-64.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO ALVES VIEIRA ADVOGADO: João Paulo Gomes Pedrosa Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonça EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ART. 171
... Alto da Aroeira, de abril de 2007; e d) contrato de comodato referente ao Sítio Tamboril, em ... comodato; QUE no sindicato já existe um modelo de contrato de comodato e de declaração de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000715-30.2016.5.06.0312), 15-05-2017
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. DANO MORAL COLETIVO. CONFIGURAÇÃO. Os elementos de prova deduzidos são suficientes para se concluir pela fraude perpetrada, em que a recorrente, a pretexto de haver firmado com a litisconsorte contrato de comodato para uso dos ônibus coletivos, passou a utilizar da mão-de-obra dos empregados da litisconsorte, nos moldes estabelecidos...
... de haver firmado com a litisconsorte contrato de comodato para uso dos ônibus coletivos, ... Jotude utilizando, inclusive, o mesmo modelo de contrato de Comodato utilizado com a Auto ... -
Decisão Monocrática N° 07026780920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2022
DEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação de resolução contratual c/c cobrança, obrigação de fazer e reintegração de posse, deferiu liminar para reintegrar a agravada na posse de 3800 vasilhames modelo P13Kg, 20 vasilhames modelo P20Kg e 80 vasilhames modelo P45KG, objeto do Contrato de Promessa de Compra e Venda de Gás Liquefeito de Petróleo ?
... a agravada na posse de 3800 vasilhames modelo P13Kg, 20 vasilhames modelo P20Kg e 80 vasilhames modelo P45KG, objeto do Contrato de Promessa de Compra e Venda de Gs Liquefeito de Petrleo ? GLP e de Comodato de Equipamentos. As agravantes alegam, em ... -
Acórdão Nº 0022218-88.2020.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 27-09-2021
Ação rescisória. Erro de fato. A ação rescisória não se destina a conferir entendimento ou interpretação diversa a dispositivos legais, nem tampouco a ser utilizada como sucedâneo de recurso, como claramente pretende a autora. Aplicação dos entendimentos constantes na Súmula nº 410 do TST e na Orientação Jurisprudencial nº 136 da SDI-II do TST. Ação improcedente.
... Junta procuração, além de contrato social, relações de faturamentos, balanço ... Junta aos autos modelo de contrato de comodato em que a reclamada Metox ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... ção de posse nos casos de cessação do comodato pelo fim da relação de trabalho que o ensejou: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001342-80.2015.5.06.0017), 29-08-2018
DIREITO DO TRABALHO. DATA DE ADMISSÃO ANTERIOR AO REGISTRO NA CTPS. RETIFICAÇÃO DEVIDA. A correspondência eletrônica anexa à inicial demonstra a prestação de serviços anterior à data registrada na carteira profissional da reclamante. Nesse contexto, devida a retificação da data de admissão na CTPS obreira. Recurso parcialmente provido, no ponto.
... material, uma vez que a lei que rege o contrato de trabalho da parte reclamante é aquela vigente ... , da mesma data, a obreira encaminha um modelo de contrato de comodato da São Braz para um ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0364565-38.2013.8.19.0001 (Cível), 12-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 232) QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO, EM VALOR A SER A APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, A CONTAR DO PRAZO CONSTANTE DA NOTIFICAÇÃO ATÉ A EFETIVA ENTREGA DO BEM. APELO DA SEGUNDA RÉ AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. No caso em exame, postulou-se a reintegração de posse do equipamento "prensa hidráulica TRIMAG, modelo "M"
... equipamento "prensa hidráulica TRIMAG, modelo ... "M", série 666, de cor verde com capacidade ... bem objeto da demanda foi dado em comodato à ... primeira Demandada, que o repassou à ... 22), bem como celebrou contrato de comodato ... com a primeira Demandada, a qual ... -
Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... Lúcio, comodante, celebrou contrato de comodato com Pedro, comodatário, no dia 1º de outubro de ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... emprésti mo de um imóvel (contrato de comodato), não ocorre doação, porque não houve a ...
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Terceirização
... do século XIX para o século XX, este modelo de produção deslocava-se na contramão do ... 1013. “Súmula n. 256. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE ... a primeira, em virtude de contrato de comodato existente entre elas. 2. Consignado, no acórdão ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 839.165/Sanseverino/2017 (franquia e comodato), AI 0014973-82.2005.8.19.0000/TJRJ/Gaspar/2005 ... ao argumento de que não subscreveu contrato específico com a vítima do evento danoso.” No ... que conduz à necessária adoção de um modelo epistêmico adequado que suporte a consolidação ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... écie: Termo aditivo n.º 01 ao contrato de comodato; Cód. Embrapa 21100.18/0096-3-01; ... ência do contrato de comodato (GLUTOPEAK modelo 803400) por um período de 24 meses; Fonte de ...