comodato contrato verbal

... SÃO DO PROPRIETÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL - CONTRATO DE COMODATO VERBAL - INEXISTÊNCIA DE POSSE AD USUCAPIONEM.- Em que pese a interposição de Agravo Retido, não houve requerimento expresso para sua apreciação por este tribunal, descumprindo, assim, a norma prescrita no art. 523, §1º, do CPC/73, vigente à época de sua interposição, o que obsta o seu conhecimento.- Não há cerceamento de defesa quando já indeferido o rol de testemunhas,...

... SÃO DO PROPRIETÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL - CONTRATO DE COMODATO VERBAL - INEXISTÊNCIA DE POSSE AD USUCAPIONEM.- Em que pese a interposição de Agravo Retido, não houve requerimento expresso para sua apreciação por este tribunal, descumprindo, assim, a norma prescrita no art. 523, §1º, do CPC/73, vigente à época de sua interposição, o que obsta o seu conhecimento.- Não há cerceamento de defesa quando já indeferido o rol de testemunhas,...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

... vista que a parte autora alega que foi celebrado contrato de locação verbalmente, incumbia a ela o ônus de comprovar a existência do contrato verbal, o que não ocorreu. A dinâmica relacionada à ocupação do imóvel pela parte requerida por todo o período indica a efetivação de contrato verbal de comodato. 3. Apelo conhecido e não provido.

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

... do imóvel à ré.- A autora emprestou por meio de contrato de comodato verbalmente realizado, um imóvel de sua propriedade ao seu neto, uma vez que não teria condições de arcar com o pagamento do aluguel e que posteriormente pretendeu reaver o imóvel, por desejar ocupa-lo pessoalmente, não havendo que se falar em improcedência do pedido inicial, já que configurado o esbulho possessório.- Demonstrado nos autos por meio de vasto conjunto...

... do imóvel à ré.- A autora emprestou por meio de contrato de comodato verbalmente realizado, um imóvel de sua propriedade ao seu neto, uma vez que não teria condições de arcar com o pagamento do aluguel e que posteriormente pretendeu reaver o imóvel, por desejar ocupa-lo pessoalmente, não havendo que se falar em improcedência do pedido inicial, já que configurado o esbulho possessório.- Demonstrado nos autos por meio de vasto conjunto...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE COISA MÓVEL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE COMODATO VERBAL. ANSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI E POSSE AD USUCAPIONEM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA USUCAPIÃO. REINTEGRAÇÃO DOS BENS. REQUISITOS DO ART. 561, DO NCPC, CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR E DO ESBULHO PARA OBTENÇÃO DE ÊXITO NA PRETENSÃO POSSESSÓRIA. CONTRATO DE COMODATO VERBAL NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE POSSE ANTERIOR DO IMÓVEL, AINDA QUE INDIRETA. ÔNUS DA AUTORA (ART. 373, I, CPC).RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

... ivil. Demanda de despejo. Celebração de contrato escrito de locação. Alegação da ré de que houve modificação para comodato verbal. Demandada que não se desincumbiu do ônus de provar o comodato. Prova testemunhal produzida incapaz de comprovar a celebração de comodato. Correta a decretação de despejo. Recurso desprovido.

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

... [CPC, ART. 373. I]. ALEGADA POSSE FUNDADA EM CONTRATO DE COMODATO VERBAL, POR SUA VEZ, NÃO COMPROVADA [CPC, ART. 373, II]. RECURSO DESPROVIDO.

• Tribunal de Justiça do Estado do Acre

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina