comodato e mútuo
19750 resultados para comodato e mútuo
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Dos bens
... , o instituto é importante também quando tratamos dos contratos de mútuo (empréstimo gratuito de coisa fungíveis – CC, art. 586); 12 dos tos de comodato (empréstimo gratuito de coisa infungível – CC, art. 579), 13 ... e ...
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A forma sintática da causalidade
... dos efeitos jurídicos o mesmo fato subsume-se em subclasses (num comodato ... jurídicos o mesmo fato subsume-se em subclasses (num comodato, num mútuo ...
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Ementário do TJPR - Julgados do Órgão Especial
... de Curitiba para proibir a atividade empresarial de locação, comodato, mútuo, cessão e prestação de serviços com cães de guarda (Lei ...
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Classificação dos contratos
... , a entrega da coisa feita por uma das partes a outra, como o comodato, o mútuo e o depósito. Via de regra os contratos reais são unilaterais ...
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Exceção de inseguridade e sua efetividade no direito brasileiro
... mútuo. 29 Embora o texto legal não restrinja o locus de aplicação da regra ... essencial à formação do negócio jurídico (é o que ocorre no comodato, no mútuo gratuito e no depósito). Observe-se, no entanto, que a ...
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Estrutura das arras
... direito brasileiro é o que se passa, exemplificativamente, com o comodato, o mútuo e o depósito: tais contratos não nascem antes da tradição da ...
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Lição 4 - Formação dos contratos
... como forma de aperfeiçoamento do contrato, como, por exemplo, no comodato, no depósito, no mútuo etc ... 2. LUGAR DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ...
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Empréstimo: mútuo
@20.1 Conceito ... O mútuo é uma das duas espécies de empréstimo, sendo que a outra, como vimos, é o comodato. Quando o objeto do empréstimo, for uma coisa fungível, dá lugar ao mútuo; caso se trate de coisa infungível, dá origem ao comodato ...
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Recurso de apelação em ação revisional
... É o que ocorre ainda com o depósito, o comodato, o mútuo, o mandato, pois esses atos negociais criam obrigações ...
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Arestos do STF, STJ, TJAM, TJSC, TJRJ, TRT-4, TRT-9
... por assinatura e internet. Locação ... e comodato. Cláusulas contratuais ... de assunção de responsabilidade ... integral ... Pretensão ... fundada em empréstimo verbal ... Mútuo e comodato que estariam ... confirmados pela prova oral e por ...