comodato e mútuo
19997 resultados para comodato e mútuo
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Do empréstimo
14.1 - Introdução - 14.2 - Conceito de comodato - 14.3 - Classificação - 14.4 - Quem pode contratar o comodato - 14.5 - Obrigações e direitos do comodatário - 14.6 - Extinção do comodato
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Código Civil
... II. se uma se originar de comodato, depósito ou alimentos; ... III. se uma for de coisa não suscetível de ... Art.375. Não haverá compensação quando as partes, por mútuo acordo, ... a excluírem, ou no caso de renúncia prévia de uma delas ...
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Direito Civil
... /MG – 2006) Assinale a alternativa INCORRETA: (A) O comodato" é o empréstimo gratuito de coisa não fungível. Perfaz-se com a tradiç\xC3" ... 1C, 2C, 3C, 4C, 5C (Delegado/SP – 2000) O comodato e o mútuo distinguem-se, respectivamente, entre si em razão (A) de a coisa não ...
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Abordagem histórica do direito contratual
... de todas essas espécies contratuais, Thomas Marky26apresenta o mútuo, o depósito, o comodato e o penhor como exemplos de contratos reais. A ...
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Procedimentos registrais no RTD
... Comodato ... É o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis (coisas que ... entretanto, a teoria mais aceita é de que constitui empréstimo (mútuo), porque, em verdade, o que o banco realiza na operação é um ...
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2. Princípio da separação com codeclaração do contrato obrigacional e do acordo de transmissão
... propriedade, já que, em certas relações contratuais ( v.g ., comodato, locação, depósito e penhor), pode ser realizado para transferir apenas ... a propriedade a outro, por exemplo, troca, compra e venda, mútuo, doação) ... 309 Cf. ALR I 9, § 2: Der gesetzliche Grund, vermöge ...
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Ideia civil de contrato
... placitum consensus, que significa dizer que o contrato é um acordo mútuo entre dois ou mais indivíduos sobre o mesmo objeto ... Para Fuhrer ... É também o caso da fiança, do depósito do mútuo e do comodato ... Dessa maneira, é de fácil deslinde de que o contrato unilateral, ...
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Confluência de pontos de vista
... do tipo normativo e obtemos os conceitos de compra e venda, de mútuo, de comodato, de representação. E, depois, mediante novas abstrações ...