comodato e mútuo
19891 resultados para comodato e mútuo
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Violação positiva do contrato: uma categoria verdadeiramente útil ao direito brasileiro?
... Quem conhece a história dos contratos não pergunta porque o mútuo, o depósito e o comodato são contratos reais enquanto quase todos os ...
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Dos bens
... , o instituto é importante também quando tratamos dos contratos de mútuo (empréstimo gratuito de coisa fungíveis – CC, art. 586); 12 dos tos de comodato (empréstimo gratuito de coisa infungível – CC, art. 579), 13 ... e ...