Comodato mútuo
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Contratos
... contrato firmado verbalmente entre Marco Antônio e Fabiano é o comodato, e a fixação do prazo mínimo de 30 dias para desocupação do imóvel ... espécie de empréstimo firmado entre Marco Antônio e Fabiano é o mútuo, pois recai sobre bem imóvel inconsumível. Nesta modalidade de contrato, ...
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Advocacia extrajudicial
... somente poderão ser feitos por escritura mediante consenso ou por mútuo consentimento, como consta da nova regra. Não se admite, pois, que as ... , estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato" e mútuo), prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comiss\xC3" ...
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Parte geral
... útil, pois há contratos que só recaem sobre bens fungíveis (ex.: mútuo). E outros que só recaem sobre bens infungíveis (ex.: comodato) ...
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Direito Civil
... , Mirna, Júlio, Simone, Úrsula, Nestor e Pedro, em razão de mútuo que a todos aproveita ... Antes do vencimento da dívida, Paula exonera ... Unificado – 2018.2) Lúcio, comodante, celebrou contrato de comodato com Pedro, comodatário, no dia 1º de outubro de 2016, pelo prazo de dois ...
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Dos contratos em espécie
... 9º da Lei n. 8.245/91 (denúncia cheia): a) por mútuo acordo; ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 282 ... EBOOK ... mútuo , e de bens infungíveis, quando será chamado de comodato ... 9.7.1. Do comodato (arts. 579 a 585 do CC) ... Trata-se de ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Eram quatro os contratos desse tipo no Direito Romano: mútuo, depósito, comodato e penhor. Havia contrato real tanto quando uma das ...
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Direito Civil
... (Juiz de Direito – TJ/AL – 2019 – FCC) Por conta de mútuo oneroso, João devia a Teresa a importância de cem mil reais. No intuito ... ex.) e o comodato (empréstimo de bem infungível). Os três últimos são unilaterais, pois ...
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Notas sobre a promessa de doação
... Assim também quanto à locação e ao comodato etc. Nesses casos, afirma-se, em ausência de prestação onerosa, ou ... 27 Existem, porém, alguns tipos contratuais, como o mútuo, o depósito e os negócios de garantia, que não obedecem a esta regra ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... em se tratando, por exemplo, dos chamados contratos reais (mútuo, comodato, depósito). No contrato de mútuo (empréstimo de coisa ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... II - transferência de bens móveis ou imóveis; ... III - comodato ou cessão de uso de bens imóveis ou equipamentos; ... IV - realização ... ou creditados a pessoa vinculada, quando decorrentes de contrato de mútuo, somente serão dedutíveis para fins de determinação do lucro real até ...
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Classificação dos contratos
... , a entrega da coisa feita por uma das partes a outra, como o comodato, o mútuo e o depósito. Via de regra os contratos reais são unilaterais ...
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Direito Civil
... São exemplos a doação pura e simples, o mandato, o depósito, o mútuo (empréstimo de bem ... ANA PAULA DOMPIERI, ANDRÉ BARROS, GABRIELA R ... fungível – dinheiro, p. ex.) e o comodato (empréstimo de bem infungível). Os três últimos são unilaterais, pois ...
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Negócio jurídico
... ício redibitório, gratuidade no contrato de depósito, mandato ou mútuo, etc.) ... Elementos inderrogáveis também são chamados de essenciais ... de elementos, caso as partes queiram fazer um contrato de comodato, imprescindível será a gratuidade do mesmo. Assim, cessão de coisa ...
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Das várias espécies de contratos
... elemento essencial da compra e venda, é convenção das partes por mútuo acordo. A fixação do preço ficará a cargo de terceiro e se este não ... DO COMODATO ... Conceito - Comodato é o empréstimo gratuito de coisas ...
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Locação residencial urbana
... 19. Art. 9º A locação também poderá ser desfeita: I - por mútuo acordo; II - em decorrência da prática de infração legal ou ... 2.4 Comodato ... O comodato é uma espécie genérica de empréstimo em que uma ...
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Do empréstimo
Seção I - Do comodato - Seção II - Do mútuo
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O empréstimo como pressuposto dos juros monetários
... dentro da categoria do empréstimo estão as figuras contratuais do mútuo e do comodato, que congregam em seu cerne toda a carga conceitual e a ...
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Direito Civil
... de cláusulas contratuais abusivas inseridas em contrato de mútuo bancário submetido ao seu exame ... (E) Exigência de pagamento de ... ex.) e o comodato (empréstimo de bem infungível). Os três últimos são unilaterais, pois ...