Comodato mútuo
20330 resultados para Comodato mútuo
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Contratos
... contrato firmado verbalmente entre Marco Antônio e Fabiano é o comodato, e a fixação do prazo mínimo de 30 dias para desocupação do imóvel ... espécie de empréstimo firmado entre Marco Antônio e Fabiano é o mútuo, pois recai sobre bem imóvel inconsumível. Nesta modalidade de contrato, ...
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Lei municipal que proíbe locação de cães de guarda é inconstitucional, diz TJ-SP
Lei municipal que proíbe locação de cães de guarda é inconstitucional
... , que proibia a locação, prestação de serviços, contrato de mútuo e comodato, e cessão de cães para fins de guarda. A ação direta de ... -
A formação dos contratos no direito dos povos
... de coisas por um dos contratantes, constituindo direitos reais (mútuo, comodato, depósito) ... Contratos puramente consensuais, entretanto, ...
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Negócio jurídico
... ício redibitório, gratuidade no contrato de depósito, mandato ou mútuo, etc.) ... Elementos inderrogáveis também são chamados de essenciais ... de elementos, caso as partes queiram fazer um contrato de comodato, imprescindível será a gratuidade do mesmo. Assim, cessão de coisa ...
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Das várias espécies de contratos
... elemento essencial da compra e venda, é convenção das partes por mútuo acordo. A fixação do preço ficará a cargo de terceiro e se este não ... DO COMODATO ... Conceito - Comodato é o empréstimo gratuito de coisas ...
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Das várias espécies de contratos
... elemento essencial da compra e venda, é convenção das partes por mútuo acordo. A fixação do preço ficará a cargo de terceiro e se este não ... DO COMODATO ... Conceito - Comodato é o empréstimo gratuito de coisas ...
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Liberdade contratual e implicações tributárias
... as transferências previstas no Código Civil, a título de comodato (art. 579), mútuo (art. 586), locação (art. 565), troca (art. 533), e ...
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Notas sobre a promessa de doação
... Assim também quanto à locação e ao comodato etc. Nesses casos, afirma-se, em ausência de prestação onerosa, ou ... 27 Existem, porém, alguns tipos contratuais, como o mútuo, o depósito e os negócios de garantia, que não obedecem a esta regra ...
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A exigibilidade da promessa de doação
... Assim também quanto à locação e ao comodato, etc. Nesses casos, afirma-se, em ausência de prestação onerosa ou, ... 29 Existem, porém, alguns tipos contratuais como o mútuo, o depósito e os negócios de garantia que não obedecem a esta regra ...
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Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de The Law of Obligations
Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de "The Law of Obligations"
... ções e direitos reais; ou ainda, entre empréstimos de consumo [mútuo] e empréstimos de uso [comodato]: em praticamente todos os níveis de ...