comoriencia e o
- Comoriência
- Acórdão nº 0005376-59.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
-
Acórdão nº 1.0363.11.004336-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - PRELIMINARES DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO - REJEITADAS - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - FALECIMENTO DO CASAL - EXAME DE CORPO DE DELITO E CERTIDÃO DE ÓBITO - LAPSO DE OITO MINUTOS ENTRE AS MORTES - PREMORIÊNCIA - DECISÃO REFORMADA. - Embora o Código de Processo Civil/2015, tenha restringido as hipóteses de cabimento do Agravo de Instrumento, em...
-
Acórdão nº 1.0363.11.004336-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - PRELIMINARES DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO - REJEITADAS - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - FALECIMENTO DO CASAL - EXAME DE CORPO DE DELITO E CERTIDÃO DE ÓBITO - LAPSO DE OITO MINUTOS ENTRE AS MORTES - PREMORIÊNCIA - DECISÃO REFORMADA. - Embora o Código de Processo Civil/2015, tenha restringido as hipóteses de cabimento do Agravo de Instrumento, em...
- Pessoas Naturais
- Parte geral
- Acórdão Nº 0001548-88.2019.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-05-2022
- A dinâmica da herança
-
Acordao N° 1633188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Civil e processual civil. Ação de inventário e partilha. Cônjuges falecidos. Comoriência. Inventário conjunto. Art. 672, ii, cpc. Cumulação lícita. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Questão controvertida. Necessidade de dilação probatória. Incompatibilidade com o rito da ação de inventário. Suspensão. Prudência. Não demonstração de qualquer prejuízo. 1. Consoante o artigo 612 do
-
Acordao N° 1638080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Embargos à execução. Gratuidade. Cerceamento. Não configurado. Herança. Dívida contraída durante matrimônio. Comunhão parcial de bens. 1. A alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural goza de presunção de veracidade, nos termos do art. 99, § 3º, do cpc. 2. O destinatário da prova é o juiz, de modo que, compreendendo desnecessária a dilação probatória, a
- Cronotanatognose
- Acórdãos nº 1007548-98.2017.8.26.0637 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
- Acórdãos nº 1003671-53.2017.8.26.0637 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
- Do direito das sucessões
- Acórdãos nº 2032011-92.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
- Acórdão Nº 0000143-23.2016.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022
- Acórdãos nº 0015490-58.2010.8.26.0084 de 34ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
- Acórdãos nº 1003623-47.2017.8.26.0297 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
- Direito Civil
- A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
-
Acórdão nº 81223 de 2ª Turma, 22 de Junio de 1981
PROCESSUAL CIVIL. INVENTARIO. COMORIENCIA. ESTA PODE SER AFIRMADA NO PRÓPRIO INVENTARIO, SE HÁ DADOS DE FATOS DISPONIVEIS E SEGUROS PARA TANTO, SEM NECESSIDADE DE REMESSA DA CONTROVERSIA PARA AS VIAS ORDINARIAS.
CONJUGE, COMORIENCIA, AFERIÇÃO, AUTOS, INVENTARIO ... CV0783,SUCESSÃO ... INVENTARIO ... COMORIENCIA ... Publicação ... DJ 22-06-1981 PP-16065 EMENT VOL-01217-01 ... -
Acórdão nº 81223 de 2ª Turma, 22 de Junio de 1981
PROCESSUAL CIVIL. INVENTARIO. COMORIENCIA. ESTA PODE SER AFIRMADA NO PRÓPRIO INVENTARIO, SE HÁ DADOS DE FATOS DISPONIVEIS E SEGUROS PARA TANTO, SEM NECESSIDADE DE REMESSA DA CONTROVERSIA PARA AS VIAS ORDINARIAS.
CONJUGE, COMORIENCIA, AFERIO, AUTOS, INVENTARIO ... CV0783,SUCESSO ... INVENTARIO ... COMORIENCIA ... DJ 22-06-1981 PP-16065 EMENT VOL-01217-01 PP-00227 ... RTJ ... - Direito Civil
- Da pessoa natural
- Direito das sucessões