compêndio da doutrina social da igreja
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Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
Este artigo analisa a visão do ser humano em relação aos animais, de acordo com algumas das principais perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do pensamento ético antigo e medieval envolve não apenas as correntes filosóficas, mas também as cosmovisões religiosas dominantes naqueles períodos históricos, de maneira que este estudo busca expor de forma breve e...
... 15) ... Analisando a doutrina religiosa budista com a ideia de proteção aos ... 53-55), a Igreja" entende que esta não é uma leitura correta da B\xC3" ... , o bem da polis, porque é no contexto social onde, de fato, se realiza a excelência do ser ... -
Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... por qualquer meio lícito de comunicação social de ter: ( ... ) b) tido conduta irregular; ... ão, o referido Oficial ressaltou que a igreja sempre soube da existência de seu filho, ... citar os mais mencionados pela doutrina pátria), constituem características ... Amauri Mascaro Nascimento, em seu Compêndio ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... social e íntima”. As plantas foram pensadas para ... Na igreja, as mulheres dos militares se sentavam em ... episódios de sua vida — refletiria a doutrina cristã de amor aos pobres e igualdade entre as ... A linguagem dos símbolos : um compêndio ...
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O Crédito Tributário
... çamento foi defendida inicialmente pela doutrina germânica construída após o Código de 1919 ... A decadência dos créditos da Seguridade Social ocorria após 10 anos contados do primeiro dia do ... de intributabilidade absoluta dos bens da Igreja e do senhorio, em homenagem a liberdades ... por Rubens Gomes de Souza ( Compêndio ... cit., p. 70) inclinava-se pela tese da ...
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Contrato Individual de Trabalho. Conceito, Nota Característica - Sua Classificação entre os Pactos Privados
... decorre, ainda, o maior conteúdo da vida social em nossos dias, inclusive no que diz respeito à ... Na doutrina, porém, é relativamente antiga a denominação ... ministro de confissão religiosa e a sua igreja, pois as tarefas decorrentes da fé não são ... , indispensável em qualquer curso ou compêndio de direito do trabalho, aqui vão algumas ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... oficialmente dois nomes aceitos pela doutrina". Faz opção pela denominação Direito Coletivo ... que ocorreu com o Direito de Previdência Social, hoje Direito de Seguridade Social. Quando ... também por outros grupos sociais, como a igreja, as associações profissionais etc." 68 ... p. 108) ... Compêndio de direito sindical. 3. ed. São Paulo: LTr, ...
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Das Provas
... Note-se que a doutrina e o direito alemães aludem à bilateralidade da ... ão literal, se harmoniza com o fim social a que ela se destina ou com as trans- ... Mesmo com a reprovação da Igreja, o juramento logrou se difundir na Idade Média ... ”, ressalta Paula Batista ( Compêndio de teoria e prática ... 1901, § 159, p. 207) ...
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Do procedimento comum
... A segunda, também nascida no seio da doutrina alemã, considera que a causa de pedir é a ... Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... Mesmo com a reprovação da Igreja, o juramento logrou se difundir na Idade Média ... ”, ressalta Paula Batista ( Compêndio de teoria e prática ... 1901, § 159, p. 207) ...
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Os Direitos Fundamentais e as Finanças Públicas
... XXIII), que deverá atender a sua função social, suporta a incidência dos tributos. Mas essas ... ência tributária sobre o senhorio e a Igreja, em homenagem a direitos imemoriais preexistentes ... americana, que inicialmente elaborou a doutrina da “embalagem original” ( original package ... Compêndio de Legislação Tributária ... Rio de ...
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Empregado
... de empregado a partir da realidade social ... O direito do trabalho está vocacionado ... O que parte expressiva da doutrina reclama, contudo, é a aparente fossilização ... , a exemplo da família, da igreja, da escola de formação acadêmica ou ilosóica ... CATHARINO, José Martins. Compêndio universitário de direito do trabalho. São ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... -me à obra legislativa régia e à doutrina" ... Na ausência de um ‘poder legislativo\xE2" ... conseguiu, sim, fundar uma nova ordem social e jurídica na ... França, rompendo com o ... de Paris, em 1580, foi incluído um compêndio de jurisprudência do Parlement sobre ‘ ... integrar a Itália reunificada, ficando a Igreja Católica com o enclave do Vaticano, dentro da ...
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Ética, moral e direito: o princípio da confiança no direito das famílias brasileiro
O presente trabalho propõe-se a examinar a hodierna compreensão sobre Ética, Moral e Direito, por meio de vieses conceituais, históricos, filosóficos, sociológicos e jurídicos, e, em seguida, exemplificar a discussão ora exposta por meio da incidência do princípio da confiança no direito das famílias brasileiro e respectiva irradiação de valores e deveres éticos às relações interpessoais no âmbito
... habituais que configurariam o caráter social de normalidade. Dessume-se, então, que ética ... Nesta perspectiva, a doutrina costuma atribuir uma tríplice função ao ... regularmente investida de poderes pela Igreja, e consubstanciado no consenso entre as partes ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 20. ed ... -
Introdução
... deviam pertencer à mesma classe social do imputado. Além disso, se uma mulher fosse ... Nesse compêndio havia também a preocupação com o falso ... Mais recentemente, a doutrina trouxe inúmeras contribuições à discussão em ... ; que aos três anos fazia sermões na igreja, e, simultaneamente, trabalhava para uma revista, ...
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A família se encontra no coração de deus
... refletir sobre o que está acontecendo na Igreja aqui em São Paulo. Será que a preocupação com ... e assegurando a sadia e reta Doutrina Cristã, assim lemos: ... O segundo mandamento ... na vida pessoal e familiar, na vida social, cultural e política, que a fé permite ler de ... Brasília: Editora CNBB, 2019 ... Compêndio do Vaticano II. Constituições, decretos e ...
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Ideologia de gênero. Deus quis a felicidade da pessoa humana
... doutor em história da Igreja pela pontifícia universidade gregoriana de roma ... efeito, por sua natureza íntima, um ser social. sem relações com os outros, não pode nem ... ajuda do evangelho, do magistério e da doutrina social da Igreja. os cenários e areópagos são ... 2ª ed. petrópolis: Vozes, 1984 ... compêndio do Vaticano II. Constituições, decretos e ...
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O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a...
... das disputas entre poderes seculares e a Igreja" na baixa Idade Média e sua relação com a forma\xC3" ... de uma determinada jurisdição da vida social (KRITSCH, 2002, p. 22) ... Nos séculos XII e ... papais mais relevantes que expõe a doutrina da plenitudo potestatis ... Embora não se refira ... In : DENZINGER, Heinrich. Compêndio dos símbolos, definições e declarações de ... -
A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... no universo jurídico 4 , econômico, social e de interesse político. São fatos que ... ça, mandou que se levantasse conselho, igreja e pelourinho 20 ... Outrora, em meados de ... 60 FIRMO DA SILVA, Antonio Augusto. Compêndio de Direito Notarial, Faculdades Metropolitanas ... Nesse prumo, a doutrina ensina que as ações praticadas pelos tabeliães ... -
Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... nomes como prefeitura, ginásio, hotel, igreja ou teatro 1 ; noutros tempos, monumentos como ... doutrina italiana (“ construzioni edilizie ”) ... – que exerce o seu domínio de modo antis-social". Este processo pode ser denominado de urbanizaç\xC3" ...
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Nascimento da Obrigação Tributária
... plano da norma e o da experiência pela doutrina contemporânea à elaboração do CTN levou a ... ção de 1824, a fiscalidade periférica da Igreja, do senhorio e de qualquer outra pessoa privada ... atividade, sob a mesma ou outra razão social, ou sob firma individual (art. 132, parágrafo ... Compêndio de Legislação Tributária. Rio de ...
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'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... ção dos índios, ou seja, conjugando doutrina e disciplina, constituiu o embate fundamental da ... do Estado do Maranhaõ, para o gremio da Igreja, & a repartição, & ser o vicio [a obrigação] ... O tenso clima social que disso resultou motivou os três inacianos ... -
Rifugiati: minoranze senza proprietà?
Questo studio pretende esaminare, attraverso um método filosófico comparatico, il tema del "Diritto di Proprietà", espresso particolarmente nei due primi articoli della questione 66 (II-II) della Somma Teologica di San Tommaso, che è ripreso, nel secolo XX, dal filosofo francese Emmanuel Mounier. La riflessione cerca, prima di tutto, di situare la questione 66, che tratta "Del Furto e della...
... humana” de Mounier, que aplica a doutrina tomista n o contexto da crise mundial da sua ... , caminhos que indicam a sua função social. Significativa é também a retomada do o tomasiano na Doutrina Social da Igreja que, em documentos oficiais, dos quais se indicam ... In: COMPÊNDIO DO VATICANO II: constituições, decretos, ... -
Valoração da prova
... Mesmo com a reprovação da Igreja, o juramento logrou se difundir na Idade Média ... ”, ressalta Paula Batista (Compêndio de teoria e prática. 1901, § 159, p. 207) ... pro reo, próprio do processo penal, a doutrina processual trabalhista construiu o do in dubio ... Isto é humano, isto atende ao interesse social, ao bem comum. Nada tem de ousado, ou de ...
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Direito novo e a nova escola jurídica brasileira (NAIR) ao direito achado na rua: anomia, poder dual, pluralismo jurídico e os direitos humanos
O atual artigo versa sobre a formulação de um Direito Novo, proposto pela Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), fundada na Faculdade de Direito da UnB. Trata-se do projeto que dá origem ao coletivo “O Direito Achado na Rua”, que possui três décadas de existência. É analisada, aqui, a formação do coletivo e suas peculiaridades, destacando a proposta de tal escola de pensamento (em defesa do...
... , com o feixe dialético, com a práxis social, isto é, o direito estaria relacionado ... , refere-se à sistematização de um compêndio alternativo de Introdução à Ciência do ... Mais do que isto: aplicador da doutrina a outras questões e aspectos, de que nela eu ... [ ... ] a Igreja, o sindicato, o partido, a família, o truste ou ... -
A família na Constituição
... ensina: “A família é uma célula social, tem uma importância básica na estrutura da ... Fala -se correntemente de uma doutrina cristã acerca do matrimônio e da família. Essa ... nos matrimônios contraídos perante a Igreja, muito embora, atualmente, a festa e a ...
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Os fundamentos do Direito do Trabalho
... A chamada "questão social" significou a revolta contra a exploração ... Conceito de Direito do Trabalho ... Na doutrina, fala-se em três teorias básicas para os ... Em 1891, a Igreja Católica emitiu a encíclica Rerum Novarum, ...