compêndio de defensivos agrícolas
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
..., o que está levando as unidades agrícolas familiares à pobreza, e impedindo a mudança ... ambiente pela menor utilização de defensivos. Além do mais, o solo é muito menos revolvido ...35-38, 1974. COMPÊNDIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, 3a Ed. Editora Andrei, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
..., o que está levando as unidades agrícolas familiares à pobreza, e impedindo a mudança ... ambiente pela menor utilização de defensivos. Além do mais, o solo é muito menos revolvido ...35-38, 1974. COMPÊNDIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, 3a Ed. Editora Andrei, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
...-se que campos de estudo e pesquisas agrícolas, sob a fiscalização dos órgãos governamentais ... é o segundo importador mundial de defensivos agrícolas, gastando anualmente mais de US $ 2 ...35-38, 1974. COMPÊNDIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, 3a Ed. Editora Andrei, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
...-se que campos de estudo e pesquisas agrícolas, sob a fiscalização dos órgãos governamentais ... é o segundo importador mundial de defensivos agrícolas, gastando anualmente mais de US $ 2 ...35-38, 1974. COMPÊNDIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, 3a Ed. Editora Andrei, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.157 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2023
...ão, análise e recuperação de áreas agrícolas degradadas,. submetidas a diferentes usos e ...1. 2018. 573 p. 2. ANDREI, E. Compêndio de defensivos agrícolas: guia prático de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...Botucatu: Fundação. de Estudos Agrícolas e Florestais, 2006. 272 p. GUERRA, A. J. T.; ...Embrapa, 2001. 55 p. COMPENDIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. 5. ed. São Paulo:. Andrei, 1996. 506 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...4. Ed. v .1. 2011. 703p. ANDREI, E. Compêndio de Defensivos Agrícolas. Editor: Organização ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...2005. 592p. ANDREI, E. Compêndio dos defensivos agrícolas. 7. Ed., São. Paulo: ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...2005. 592p. ANDREI, E. Compêndio dos defensivos agrícolas. 7. Ed., São. Paulo: ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...agrícolas. 8. Eventos meteorológicos adversos, geadas, ...Embrapa, 2001. 55 p. COMPENDIO de defensivos agrícolas. 5. ed. [S. l.]: Andrei,. 1996. 506 p. ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
...54. Da mesma autora: Compêndio de introdução à ciência do direito. 25. ed. ...ção, como fornecimento de insumos, defensivos agrícolas, máquinas e outros, passando pela ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... mais adesão à expressão “prática agrícolas” ou “agriculturas na região ...62. . Ver também o compêndio de informações atualizadas sobre as ... monocultura com larga utilização de defensivos agrícolas à produção agroecológica em ... -
Decisao Nº 0961470-20.2015.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-07-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO ORDINÁRIA PERDAS E DANOS MATERIAL E MORAL CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CULTURA DE CEBOLA E MANGA. IRRIGAÇÃO COM ÁGUA DE RIACHO. ALEGAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO COM HERBICIDAS ORIUNDOS DA RÉ. DOCUMENTO NOVO PRODUZIDO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, JUNTADO PELA RÉ EM SEDE DE APELAÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 435 CPC/2015....
...Da análise do compêndio processual, tem-se que malgrado o entendimento ...Produtos adquiridos pelo autor (defensivos agrícolas) por indicação de preposto da ré ... -
Acórdão Nº 0063448-59.2015.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 12-12-2022
ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA (ART. 157, § 2°, INCISOS I, II, E V, DO CP, COM REDAÇÃO DADA À ÉPOCA DOS FATOS) EM CONCURSO FORMAL (ART. 70 DO CP). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSOS DE DOIS RÉUS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1)- APELO 02. JUSTIÇA GRATUITA. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL. PRECEDENTES. NÃO
...Vilmar Casagrande. Consta do compêndio que, a fim de assegurarem a subtração dos bens ... eles estavam com a caminhonete e os defensivos, os. bandidos renderam-lhes e levaram os ...agrícolas da empresa Bussadori e Garcia Ltda., que estavam ... -
Acórdão Nº 0051921-90.2020.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 05-10-2022
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, INC. V, AMBOS DA LEI 11.343/06).1. PLEITOS DO RÉU JOSE ALBERTO DANTAS MELO.1.1. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SUPOSTA AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS DO POVO. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS FEDERAIS. VALIDADE. FARTO CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A FUNDAMENTAR A SENTENÇA.
...pleitos defensivos. Parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça ... das circunstâncias que emergem deste compêndio processual, não há. como deixar de se dar maior ...agrícolas, em decorrência de que na região não existia ... -
Acordão nº (RO)0104600-65.2005.5.06.0241 (01046.2005.241.06.00.8) de 1º Turma, 7 de Abril de 2009
Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso por violação ao princípio da dialeticidade. No mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo. Recife-PE, 07 de abril de 2009. Valdir Carvalho Desembargador Federal do Trabalho Relator
... olhos por jatos de produtos químicos (defensivos agrícolas). Reporta-se, ainda, à perícia ... do Direito do Trabalho, publicado no compêndio ``O que há de novo em Direito do Trabalho'', ... -
Acordão nº (RO)0200600-05.2005.5.06.0411 (02006.2005.411.06.00.8) de 2º Turma, 1 de Abril de 2009
Cabia ao reclamante comprovar que teve despesas para o seu tratamento de saúde, como, por exemplo, para a realização de exames e de tratamentos médicos, todavia deste ônus ele não se desincumbiu a contento. Recurso a que se nega provimento Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, reputar...
... com o suposto contato dele com os defensivos agrícolas, por ocasião do acidente que ele ... do Direito do Trabalho, publicado no compêndio `O que há de novo em Direito do Trabalho', ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...defensivos agrícolas contra insetos e pragas, bem como ...KAPLAN, H.L. & SADOCK, B.J. Compêndio de Psiquiatria. Ed. Artes Médicas, 9ª ed., ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...defensivos agrícolas contra insetos e pragas, bem como ...KAPLAN, H.L. & SADOCK, B.J. Compêndio de Psiquiatria. Ed. Artes Médicas, 9ª ed., ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
...REQUERENTE: Ouro Verde Insumos Agrícolas. REQUERIDO: CEA - MS. MOTIVO DO AUTO DE ...3. Requerente: PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. 4. Marca comercial do ...GRAN E SIMGEO NA CRIA-. ÇÃO DE UM COMPÊNDIO. DIDÁTICO-PEDAGÓGICO. Felipe Vitório. Lucero. ...