companheiro virtual
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... II – visita do cônjuge, do companheiro, de parentes e de amigos somente em dias determinados, por meio virtual ou ...
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Em vigor
Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008. Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.
... II visita do cnjuge, do companheiro, de parentes e de amigos somente em dias determinados, por meio virtual ou ...
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Em vigor
Código Penal
... da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição: ... III - na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima; ... #Redação dada pela ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou em moradia para a vida independente da pessoa com ... quaisquer meios de comunicação empregados, inclusive em ambiente virtual, contendo a especificação correta de quantidade, qualidade, ...
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LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... contrato com empresa da qual o dirigente, seu cônjuge ou companheiro, ou parentes, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro ... desportiva da modalidade futebol, implementada em meio físico ou virtual ... § 1º A loteria de que trata o caput deste artigo será autorizada ...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... ões de filiação, inclusive para os descendentes, cônjuge ou companheiro da pessoa que teve seu estado alterado ... onde se exerce a atividade empresarial, que poderá ser físico ou virtual ... § 2º Quando o local onde se exerce a atividade empresarial for ...
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Acórdão nº 1009790-33.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 04-12-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1009790-33.2022.8.11.0003ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLISRECORRENTE: KIMBERLY GIORDANA DE SOUZA RITCHIERECORRENTE: MARYJANNE APARECIDA DE SOUZARECORRIDA: ANA KAROLLINA SILVESTRE FOGACA DIASJUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 04 a 07/12/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL)SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128126420204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0812812-64.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO: Thélio Queiroz Farias AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801800-88.2020.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... , o imóvel citado supra foi posto em hasta pública para leilão virtual nos dias 14/10/2020 e 27/10/2020, com a finalidade de sanar dívida com o ... I - o cônjuge ou companheiro, quando defende a posse de bens próprios ou de sua meação, ressalvado o ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0086402-79.2023.8.19.0000 (Criminal), 29-11-2023
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL E CONEXÃO PROBATÓRIA. 1. Conflito Negativo de Jurisdição, tendo como suscitante o I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital e, como suscitado, o VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Regional da Leopoldina. 2. O processo de origem - 0085459-5
... Aplicativo Maria da Penha Virtual por Marcia Torres dos Santos em ... face de seu ex-companheiro, Edson Lima ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... á a enorme relevância da anuência do marido/esposa — ou companheiro(a) heteros- ... 216 Bioética transcende o caráter meramente ecológico ... teve repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Plenário Virtual da Corte e foi analisado no Recurso Extraordinário (RE) 878694, de ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... Sérgio Gischkow Pereira exemplifica: ... “Concorda-se em que não possa um cônjuge ou companheiro infligir ao outro, por exemplo, agressões físicas e/ou morais (agressão moral entendida aqui não como o mal-estar provocado por determinado ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... de visitas do genitor sem custória; (3) Apresentar o novo companheiro como o novo pai ou a nova mãe; (4) Interceptar qualquer correspondência física ou virtual, ou telefonemas, dos filhos; (5) Desvalorizar e insultar o outro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08075537620184058304), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0807553-76.2018.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA MIRTE PEREIRA ADVOGADO: Ronald Sampaio Serra E Silva APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Glaubemario Peixoto Lemos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aline Soares Lucena Carnauba EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... , descortinadas no âmbito da denominada Operação Agendamento Virtual: (a) DOUGLAS DE FARIAS RAMOS , que atuaria como atravessador, seria ... : i) o beneficiário, Fabio Fonseca Ferreira, já não mais era companheiro da falecida, Marleide Maria de Souza Ferreira, fato este confirmado no ... -
Acórdão nº 1.0000.19.124739-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2020
EMENTA: DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA E DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL - ROMPIMENTO DE RELACIONAMENTO AFETIVO - EX CONVIVENTES - VILIPÊNDIO MORAL DE UM A OUTRO - ENVIO HABITUAL DE E-MAILS E OUTRAS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS COM CONTEÚDO OFENSIVO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA VÍTIMA - EXPOSIÇÃO PÚBLICA - TRANSGRESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DEFERIDAS EM...
... proibir ao Ru de qualquer contato com o Autor, inclusive por meio virtual, como tambm para que se abstenha de publicar matria jornalstica envolvendo ... toda sorte de ameaas, que posteriormente alcanaram seu atual companheiro e famlia. Diz que, por tal razo, formulou, em seu resguardo, ... -
Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NASENTENÇA CONDENATÓRIA . GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO EDESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR ANTERIORMENTE IMPOSTA. FUNDAMENTOSVÁLIDOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.1 - O art. 387, § 1º, do Código de Processo Penal, dispõe que o Juizdeve decidir, por ocasião da prolação da sentença, de maneirafundamentada, acerca da manutenção...
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Edição 2020 do vinhos de portugal será virtual
Basta uma circulada pelas redes sociais para notar que o vinho se tornou um companheiro para os brasileiros no longo perodo de isolamento social que, para quem pode ficar em casa, j passa de quatro meses. So cursos, provas e lives que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002682-28.2019.8.19.0075 (Fazendária), 25-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0002682-28.2019.8.19.0075 Recorrente: Érica da Silva de Souza Recorrido: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. TRANSAÇÃO PENAL REJEITADA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO REVOGADA. REVELIA....
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Direitos da Personalidade
... , na sua impossibilidade, de ascendente, descendente, cônjuge, companheiro ou irmão ... Entretanto, ainda vigora o entendimento de que tanto a ... ausência de ferramenta de controle de manifestações no ambiente virtual contribui para o incremento de usuários, caracterizando-se como atrativo ...
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Acórdão nº 0801690-83.2019.8.14.0039 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 10-04-2023
... vítima de crime de lesão corporal atribuído ao seu então companheiro, ante a declaração da prescrição virtual da punibilidade do agente ; ...
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Acórdão Nº 518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR AMICUS CURIAE. ILEGITIMIDADE ATIVA RECURSAL. 1. De acordo com a jurisprudência da Corte, não é cabível a interposição de recursos por terceiros estranhos à relação processual nos processos objetivos de controle de constitucionalidade. 2. Embora os recorrentes tenham sido admitidos nos autos como amici curiae, não...
... Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual do Plenário de 31 de ... março a 12 de abril de 2023, sob a Presidência ... 13.964, de 2019) ... II - visita do cônjuge, do companheiro, de parentes e de ... amigos somente em dias determinados, por meio ... -
Acórdão Nº 518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR AMICUS CURIAE. ILEGITIMIDADE ATIVA RECURSAL. 1. De acordo com a jurisprudência da Corte, não é cabível a interposição de recursos por terceiros estranhos à relação processual nos processos objetivos de controle de constitucionalidade. 2. Embora os recorrentes tenham sido admitidos nos autos como amici curiae, não...
... Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual do Plenário de 31 de ... março a 12 de abril de 2023, sob a Presidência ... 13.964, de 2019) ... II - visita do cônjuge, do companheiro, de parentes e de ... amigos somente em dias determinados, por meio ... -
Acórdão Nº 518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR AMICUS CURIAE. ILEGITIMIDADE ATIVA RECURSAL. 1. De acordo com a jurisprudência da Corte, não é cabível a interposição de recursos por terceiros estranhos à relação processual nos processos objetivos de controle de constitucionalidade. 2. Embora os recorrentes tenham sido admitidos nos autos como amici curiae, não...
... Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual do Plenário de 31 de ... março a 12 de abril de 2023, sob a Presidência ... 13.964, de 2019) ... II - visita do cônjuge, do companheiro, de parentes e de ... amigos somente em dias determinados, por meio ...