companheiros de quarto
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
... ático de escolha de seus representantes e a proporção de 1/4 (um quarto) das vagas aos representantes dos movimentos populares; ... III - ... de Contas da União, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau, ou ...
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Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... fins de transplantes ou enxerto em receptores cônjuges, companheiros ou parentes até o quarto grau, na linha reta ou colateral ... Art. 28 ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... , ou aquêle que o substitua ou esteja de dia, de serviço ou de quarto, tome ou determine que sejam tomadas imediatamente as providências ... b) a sua aplicação ao trabalho, trato com os companheiros e grau de instrução e aptidão profissional; ... c) a sua ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... § 27. O vínculo empregatício mantido entre cônjuges ou companheiros não impede o reconhecimento da qualidade de segurado do empregado, ... O FAP produzirá efeitos tributários a partir do primeiro dia do quarto mês subseqüente ao de sua divulgação ... #Incluído pelo Decreto ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Processo Penal
... III - o tempo para os debates será de um quarto de hora ... ARTIGO 614 ... No caso de impossibilidade de ... na prisão, sua aplicação ao trabalho e seu trato com os companheiros e funcionários do estabelecimento; ... III - suas relações, quer ...
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Flamengo aguarda Pablo e não deve ter mais 'reforços' contra o Palmeiras
Agncia O Globo -No quarto dia de treino com bola junto aos demais companheiros, o zagueiro Pablo o ...
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Flamengo aguarda Pablo e não deve ter mais 'reforços' contra o Palmeiras
Agncia O Globo -No quarto dia de treino com bola junto aos demais companheiros, o zagueiro Pablo o ...
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Flamengo aguarda Pablo e não deve ter mais 'reforços' contra o Palmeiras
Agncia O Globo -No quarto dia de treino com bola junto aos demais companheiros, o zagueiro Pablo o ...
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Decisão Monocrática nº 50865002420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-09-2022
... EX-COMPANHEIROS. MATÉRIA QUE NÃO SE INSERE NA COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO ... ex-cônjuges ou ex-companheiros não é das Câmaras integrantes do Quarto" Grupo Cível, uma vez que a matéria insere-se na subclasse “condomínio\xE2" ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... processo de adoção ou guarda, ainda que os cônjuges ou companheiros estejam submetidos a Regime Próprio de Previdência Social." (NR) ... § 9º-A, produzindo efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do 4º (quarto) mês subsequente ao da publicação da lei decorrente da conversão da ...
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Jade Picon, que volta nesta noite ao estúdio do ‘BBB 22’, atualiza queridômetro e aposta em final sem integrantes do quarto Lollipop
... O Globo -Lder do quarto Lollipop enquanto esteve no "BBB 22", Jade Picon tentou articular at o fim de seus dias no programa para que os companheiros no fossem ao paredo. Sem sucesso. Quando chegou a vez de enfrentar seu rival, Arthur Aguiar, na preferncia do pblico, ela foi a eliminada, no ltimo ...
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Jade Picon, que volta nesta noite ao estúdio do ‘BBB 22’ , atualiza queridômetro e aposta em final sem integrantes do quarto Lollipop
... O Globo -Lder do quarto Lollipop enquanto esteve no "BBB 22", Jade Picon tentou articular at o fim de seus dias no programa para que os companheiros no fossem ao paredo. Sem sucesso. Quando chegou a vez de enfrentar seu rival, Arthur Aguiar, na preferncia do pblico, ela foi a eliminada, no ltimo ...
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Jade atualiza queridômetro do 'BBB' e aposta em final sem integrantes do quarto Lollipop
... O Globo -Lder do quarto Lollipop enquanto esteve no "BBB 22", Jade Picon tentou articular at o fim de seus dias no programa para que os companheiros no fossem ao paredo. Sem sucesso. Quando chegou a vez de enfrentar seu rival, Arthur Aguiar, na preferncia do pblico, ela foi a eliminada, no ltimo ...
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Jade Picon, que volta aos estúdios do ‘BBB 22’ nesta noite, atualiza queridômetro e aposta em final sem integrantes do quarto Lollipop
... O Globo -Lder do quarto Lollipop enquanto esteve no "BBB 22", Jade Picon tentou articular at o fim de seus dias no programa para que os companheiros no fossem ao paredo. Sem sucesso. Quando chegou sua vez de enfrentar seu rival, Arthur Aguiar, na preferncia do pblico, ela foi a eliminada, no ltimo ...
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Jade Picon, que volta aos estúdios do ‘BBB 22’ nesta noite, atualiza queridômetro e aposta em final sem integrantes do Lollipop
Agncia O Globo -Lder do quarto Lollipop enquanto esteve no "BBB 22", Jade Picon tentou articular at o fim de seus dias no programa para que os companheiros no fossem ao paredo. Sem sucesso. Quando chegou sua vez de enfrentar seu ...
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Decisao Nº 0502393-39.2019.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-12-2022
... , que estava de saída da casa; Que então o condutor e seus companheiros abordaram IURI e indagou ao mesmo se ali era um ponto de venda de ... residência de IURI o declarante e seus companheiros encontram no quarto de IURI mais pinos plásticos vazios, além de outra quantidade de pinos ...
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A ordem de vocação hereditária
... bem conferir direitos hereditários a parentes, cônjuges e companheiros (solidariedade familiar), afastando desta possibilidade os afins, que ... ascendentes, os cônjuges ou os companheiros e os colaterais até o quarto grau ... Obviamente, as classes de herdeiros não são chamadas ao mesmo ...
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Direito de família
... inseminação artificial; d) igualdade entre cônjuges e companheiros: previsto art. 226, § 5º, CF, admite que o homem use o nome da mulher ... São parentes em linha colateral ou transversal , até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da ...
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Antiga parceria rende 1ª dobradinha brasileira
... Os dois so companheiros de seleo h dez anos e treinam juntos no clube Pinheiros, de So Paulo, ... em Budapeste-2017.No bastasse treinarem juntos, eles ainda dividem quarto na vila coreana." A conexo aumentou ainda mais esse ano que estamos ...
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Decisão monocrática Nº 224484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... Segundo o apurado, na data dos fatos, os acusados, companheiros, tinham em depósito, dentro de uma mala deixada no quarto por eles ...
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Anexos
... ou para transplantes em cônjuge ou parentes consanguíneos até o quarto grau, inclusive, na forma do § 4º deste artigo, ou em qualquer outra ... para fins de transplantes ou enxerto em receptores cônjuges, companheiros ou parentes até o quarto grau, na linha reta ou colateral ... Art. 28 ...
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Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
... Portanto, cônjuges e companheiros" (sejam héteros ou homossexuais) podem ou não ser meeiros, mas sempre ser\xC3" ... Existe um quarto regime, o de “participação final nos aquestos” (art. 1672 ao 1688, ...
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Sentença nº 1001100-81.2023.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... o autor arremessou um banco de madeira em um dos seus colegas de quarto, Sr. Manoel Messias de Jesus Messias que se defendeu e procurou o monitor ... O COLABORADOR MIRO SE DESLOCOU PARA QUARTO, ONDE TAVA OS SEUS COMPANHEIROS DE QUARTO MIRO POR SUA VEZ COMEÇOU A INSULTAR OS COLEGAS FAZENDO AMEAÇAS ...