companhia bandeirante seguros gerais
- DECRETO Nº 28591, DE 01 DE SETEMBRO DE 1950. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Bandeirante de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 56203, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Bandeirante de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 28115, DE 11 DE MAIO DE 1950. Aprova, Com Modificações, as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Bandeirante de Seguros Gerais. Não Publicado do
- DECRETO Nº 38419, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da Companhia Bandeirante de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 40121, DE 15 DE OUTUBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Bandeirante de Seguros Gerais.
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Decreto nº 43.047 de 15/01/1958. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA BANDEIRANTES DE SEGUROS GERAIS.
...Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital social da Companhia Bandeirante de Seguros Gerais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87 inciso I, da Constituição e nos têrmos do ...
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Acórdão, Processo nº 0004032-89.2020.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
...Períodos 22.07.1981 a 01.03.1982 (COMPANHIA BANDEIRANTE DE SEGUROS GERAIS) e 21.06.1982 a ...
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DECRETO Nº 52891, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Bandeirantes de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.
. Decreto nº 52.891, de 21 de novembro de 1963. Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia Bandeirante de Seguros Gerais, inclusive aumento do capital social. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I da ...
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DECRETO Nº 35763, DE 01 DE JULHO DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Bandeirantes de Seguros Gerais.
. DECRETO Nº 35.763, DE 1 DE JULHO DE 1954. Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia Bandeirante de Seguros Gerais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição, e nos têrmos do ...
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Acórdãos nº 1043765-68.2018.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
Apelação – Responsabilidade civil – Concessionária de Energia Elétrica – Indenização – Ação regressiva proposta por seguradora que se sub-rogou nos direitos dos segurados – Improcedência – Descabimento – Responsabilidade objetiva da Concessionária de energia elétrica fundada no artigo 37, § 6º da CF/88 e artigo 14 da Lei nº 8.078/90 – Existência de nexo de causalidade – Ausente qualquer causa...
... é apelante PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, é apelado ... COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS APDA: BANDEIRANTE ENERGIA S/A Apelação Responsabilidade ... -
Acórdãos nº 1133061-04.2018.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2019
REGRESSIVA. SEGURO. DANOS EM APARELHOS ELETRÔNICO DO SEGURADO, EM RAZÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDA PELA RÉ. 1. Os danos causados aos equipamentos do consumidor, em razão da oscilação da tensão, devem ser ressarcidos. 2. No ramo explorado pela ré (fornecimento de energia elétrica), todavia, esse tipo de evento faz parte dos riscos a que está exposta a prestação de serviços
..., em que é apelante BANDEIRANTE ENERGIA S/A, é apelada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ACORDAM , em sessão ... -
DECRETO Nº 35409, DE 28 DE ABRIL DE 1954. Dispõe Sobre a Companhia Nacional de Seguro Agricola, Aprova os Seus Estatutos e da Outras Providencias.
..., progressivamente, as operações de seguros agro-pecuários, tendo em vista a conveniência ...d) presidir às assembléias gerais" gerais e às reuniões da Diretoria e dar execuç\xC3"...63. 63.000,00. 37. Cia. Bandeirante de Seguros Gerais ...
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Acórdãos nº 1091939-45.2017.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
Apelação – Fornecimento de energia elétrica – Ação de regresso – Descarga elétrica – Queima de aparelhos – Nexo causal e danos comprovados – Direito de regresso da seguradora – Sentença reformada. Tratando-se de responsabilidade civil de concessionária de serviço público, está caracterizada a responsabilidade objetiva, pelos danos causados na prestação do seu serviço, prevista no artigo 37, § 6º,
... em que é apelante PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, é apelado ... de Seguros Gerais Apelado : Bandeirante Energia S.A. Comarca: São Paulo (1ª Vara ... -
Acórdãos nº 1035563-73.2016.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. SEGURO RESIDENCIAL. Contexto probatório a demonstrar a existência de nexo causal entre os danos suportados e a descarga elétrica. Responsabilidade objetiva da concessionária. Excludentes não comprovadas. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor, ante a sub-rogação de direitos do segurado. Acesso à atividade jurisdicional que não se submete ao...
... de São Paulo, em que é apelante BANDEIRANTE ENERGIA S/A, é apelado PORTO SEGURO A DE SEGUROS GERAIS. ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito ... S.A.) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Voto nº 6.164 AÇÃO ... -
Acórdãos nº 1037092-93.2017.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
SEGURO – Energia elétrica - Ação regressiva proposta por seguradora – Ressarcimento de indenização paga por conta de avarias em equipamentos que guarneciam imóvel de segurada em decorrência de oscilação de tensão na rede elétrica – Procedência – Suficiência de laudos particulares de danos atestando que decorreram de oscilação de energia elétrica – Prova pericial preconizada pela ANEEL que não...
... de São Paulo, em que é apelante BANDEIRANTE ENERGIA S/A, é apelado PORTO SEGURO IA DE SEGUROS GERAIS. ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito ... Energia S/A Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Comarca: São Paulo 44ª ... -
Acórdãos nº 1057050-26.2021.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Marzo de 2022
Ação regressiva de ressarcimento. Alegação de falha no fornecimento de energia elétrica. Seguradora pretende ser ressarcida pela empresa (concessionária de serviço público) pelo valor pago aos segurados na via administrativa. Sentença de improcedência. Responsabilidade objetiva da ré. Laudos técnicos feitos a época suficientes para provar que o dano adveio de oscilação elétrica/atmosférica....
... e é apelante PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, é apelado EDP SÃO ... DE SEGUROS GERAIS APDA.: BANDEIRANTE ENERGIA S.A EDP BANDEIRANTE Ação ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
...ários, nesta Capital do Estado de Minas Gerais". . 172 » Marcelo corrêa Mendonça . . I-2 \xE2\x80"... 5.956,52 . 178.695,65 . 2.2 Seguros (Mão de Obra) . 1,97% . 0,95% . 648.774,04 . ... do Leitão cujo nome originou-se do Bandeirante Diogo Leitão, teve diversas confrontações e ... a transferir ao domínio e posse da Companhia Urbaniza-dora Serra do Curral “Ciurbe”, os ...
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Acórdãos nº 1049257-46.2015.8.26.0100 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
Prestação de serviços de energia elétrica. Ação regressiva de ressarcimento de danos materiais ajuizada pela seguradora por sub-rogação. Oscilação na rede de distribuição de energia elétrica. Responsabilidade objetiva da fornecedora de energia elétrica. Nexo causal comprovado. Ré que não se desincumbiu do ônus da prova de causa excludente. Honorários advocatícios sucumbenciais. Arbitramento de...
..., em que é apelante BANDEIRANTE ENERGIA S/A, é apelada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ACORDAM , em sessão ... -
Acórdãos nº 1042876-17.2018.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
AÇÃO REGRESSIVA – Seguro – Ressarcimento por danos causados em equipamentos de segurados por oscilações de energia elétrica fornecida pela ré – Inadmissibilidade – Ausência de prova do nexo de causalidade entre os danos nos equipamentos e a prestação de serviços pela ré - Ação regressiva improcedente – Apelação provida. (TJSP; Apelação Cível 1042876-17.2018.8.26.0100; Relator (a): Roque Antonio
...ÇÃO DE ENERGIS S/A (BANDEIRANTE ENERGIA S/A), é apelada PORTO O COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ACORDAM , em sessão ... -
Acórdãos nº 1138686-14.2021.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 1 de Abril de 2023
ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO REGRESSIVA. Seguradora que pede reembolso da indenização paga pelo dano provocado no equipamento de seu segurado. Alegação de falha na prestação do serviço público. Avaliação realizada superficial e unilateralmente por terceiros. Responsabilidade objetiva da concessionária que não se nega, mas que depende de comprovação, pela parte interessada, na medida do seu alcance e...
..., e m que é apelante BANDEIRANTE ENERGIA S/A, é apelado PORTO SEGURO PANHIA DE SEGUROS GERAIS. ACORDAM , em sessão permanente e ... Energia Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Comarca: São Paulo ... -
Acórdãos nº 1039697-75.2018.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2019
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE EXISTENTE ENTRE OS DANOS QUE DITOS SUPORTADOS POR SEUS SEGURADOS, E A SUPOSTA OCORRÊNCIA DA OSCILAÇÃO DA REDE ELÉTRICA ADMINISTRADA PELA RECORRIDA – CIRCUNSTÂNCIA QUE EXCLUI O DEVER DE INDENIZAR DA...
... é apelante PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, é apelado ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... intermédio da positiva- ção de normas gerais e abstratas 4 . Ocorre que, por vezes, o 1. ... no julgamento da administração da companhia. Dessa forma, alinhado ao previsto na nor - ma ... ou serviço; (b) descontos; (c) seguros; (d) juros; (e) multas; e (f) reajustes. As ...74 da Constituição bandeirante, de 5 de outubro de 1989, o Tribunal de Justiça ...
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Acórdãos nº 2044210-44.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
Ausente legitimidade e ausente litisconsórcio passivo necessário de municipalidade nas circunstâncias, mantém-se sua exclusão do processo. (TJSP; Agravo de Instrumento 2044210-44.2019.8.26.0000; Relator (a): Celso Pimentel; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/05/2019; Data de Registro: 10/05/2019)
...BANDEIRANTE ENERGIA S/A e é agravada PORT O SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ACORDAM , em ... -
Acórdãos nº 1010943-89.2019.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
APELAÇÃO – "AÇÃO DE RESSARCIMENTO" – Fornecimento de Energia Elétrica - Seguradora ajuizou ação regressiva contra a empresa concessionária de serviço de fornecimento de energia elétrica – Alegação de danos a bens de segurado, causados por descarga elétrica – Sentença de procedência – Insurgência recursal da ré - Prova produzida pela seguradora, genérica e de cunho unilateral, não tem o condão de,
... , em que é apelante BANDEIRANTE ENERGIA S/A, é apelada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ACORDAM , em sessão ... -
Acórdãos nº 1003312-26.2016.8.26.0577 de 31ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PEDIDO FORMULADO POR SEGURADORA SUB-ROGADA. OSCILAÇÃO DE ENERGIA QUE PROVOCOU DANIFICAÇÃO EM ELEVADORES. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE REPARAÇÃO DO PREJUÍZO. PROCEDÊNCIA RECONHECIDA. RECURSO IMPROVIDO. A prova produzida não possibilita afirmar a ocorrência de má utilização dos
.../A, é apelada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS . ACORDAM, em 31ª ... DE SEGUROS GERAIS em face de BANDEIRANTE ENERGIA S/A. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...