companhia concessões em circulaçao veicular
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Acórdãos nº 1002291-30.2017.8.26.0011 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... Paulo , em que é apelante COMPANHIA DE CONCESSÕES EM CIRCULAÇÃO VEICULAR ...
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Acórdãos nº 1041037-69.2016.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 20 de Junio de 2018
... que é apelante CEAGESP COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS ... , é apelado COMPANHIA DE CONCESSÕES EM CIRCULA ÇÃO VEICULAR - C3V ... ACORDAM ...
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Acórdãos nº 0007847-40.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2018
... GRATUITA), são embargados COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS ... DE LIMA MORAIS, COMPANHIA DE CONCESSÕES EM CIRCULAÇÃO VEICULAR - C3V, LUIZ ...
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Acórdãos nº 1008822-35.2017.8.26.0011 de 18ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2018
... é apelante PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, são apelados CEAGESP ... SÃO PAULO e COMPANHIA DE CONCESSÕES EM CIRCULAÇÃO VEICULAR - C3V. ACORDAM , em ...
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Acórdãos nº 2191621-62.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... e da empresa C3V - Companhia de Concessões em Circulação ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... dos associados; XIV – promover e veicular todo o tipo de prestação de serviços ... ática das tergiversações ou concessões em matéria de direitos fundamentais, ... Companhia Editora Nacional, 1942). 8 Supremo Tribunal ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... no julgamento da administração da companhia. Dessa forma, alinhado ao previsto na nor - ma ... Aires Barreto, isso é o mes - mo que veicular um sistema parcialmente cumulativo”. 2 De fato, ... 108. 18. Lei nº 8.987/1995 (Lei das Concessões); Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo); Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 40. As concessões nos termos em que aplicadas em sentença ... árias da Comissão de Licitação da Companhia no mesmo período e, ainda, de pareceres ... de usar as suas redes sociais para veicular manifestações políticas. Como pode o agente do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... mobiliários a serem informados pela companhia B3 S/A. II – A jurisprudência do Superior ... da dívida, demanda reciprocidade das concessões, não caracteriza sucumbência e é resultado da ... Especial Cível e depois opta por veicular o pedido na justiça comum ... ü CONFLITO ...
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Imunidades tributárias
... ão, e que se encontram sob custódia da companhia em razão de delegação prevista na Lei de ... , ela não é instrumento próprio para veicular regras que condicionem a fruição da imunidade ...
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Inteligência artificial e direito digital
... São Paulo: Companhia das Letras, 2017. p. 35. (514) GALEANO, ... com fins não autorizados, ao veicular propaganda, spam ou ofertas comerciais ... e pela manutenção dos padrões e concessões dos nomes de endereços eletrônicos na internet ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... autorização judicial, viver na companhia e às expensas do servidor, ou do inativo; III) a ... ou pelo receio de uma revolta, concessões" sobre concessões, hoje cristalizadas em leis e c\xC3" ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... ão de conteúdo promovida por uma companhia privada em um universo que fosse eventualmente ... , partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito ” e de “ veicular ... de um deles, mas sim mediante concessões recíprocas ... 10. UMA PROPOSTA DE ...
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Direito Administrativo
... ção, o Congresso aprova a criação da Companhia “X”. Considerando a situação apresentada, ... , pois tais entidades não recebem concessões de serviço público, atuando em atividades de ... de 24 meses, fornecesse gás natural veicular para sua frota de ônibus, pagando, por metro ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , muitas funcionando por meio de concessões, não receberam investimentos para uma ... e em curso de treinamento de prática veicular" em situação de risco, nos termos da normatizaç\xC3" ... ordinário de descanso, bem como da companhia de seus familiares. (152) Inclusive, a respeito ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... intenção do legislador complementar ao veicular o art. 166 – dúvida esta suportada, inclusive, ... ( ... ) a companhia passara a escriturar separadamente, depois do ... õe a legislação que disciplina as concessões de serviço público e da peculiar relação ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Por essas e outras razões, as concessões de rádio e TV são vistas como moeda de troca ... representação na comunidade desejar veicular programa radiofônico. Nesse caso, a rádio seria ... Pelas regras atuais, se uma companhia situada além da área de transmissão desejar ...
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Ação civil pública
... á cabível Ação Civil Pública para veicular pretensões que envolvam tributos, ... ém aqueles trabalhadores da reclamada (Companhia Side-rúrgica Paulista — Cosipa), portadores da ... do qual os interessados, mediante concessões recíprocas, extinguem obrigações litigiosas ou ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Cia C² Companhia de Comando e Controle (Exército Brasileiro). CIC ... DCOR Diretoria de Concessões e Operações Rodoviárias. DCS Digital Cellular ... TIV Tecnologia de Informação Veicular (Rastreamento de Veículos). TMC Traffic Message ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... mobiliários a serem informados pela companhia B3 S/A. II – A jurisprudência do Superior ... da dívida, demanda reciprocidade das concessões, não caracteriza sucumbência e é resultado da ... Especial Cível e depois opta por veicular o pedido na justiça comum ... ü CONFLITO DE ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Chama atenção a variedade da frota veicular que trafega por sua malha viária, lembrando que ... ou prorrogar o prazo de validade das concessões aos permissionários dos serviços de charrete em ... , seja em relação à perda de uma companhia querida. Não é irrelevante, por isso, a dor ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... promover medidas de desestatização da Companhia de ... Saneamento Básico do Estado de São Paulo ... concessões, ou de outras alocações que atinjam a mesma ... Franca para a produção de combustível veicular para abastecimento de ... parte da frota da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo ... de energia limpa e de ampliação das concessões da malha ... metroviária ... Temos consciência ... - Adição de Frota Veicular-DiSeD: 8 Veículos - Apoios Operacionais a outras ...
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Direito Constitucional
... meio da técnica da ponderação, com concessões recíprocas entre os direitos fundamentais em ... 5. A Companhia Docas do Rio de Janeiro, sociedade de economia ... ém, a outros órgãos públicos, podendo veicular, inclusive, documentação que possibilite a ...