companhia de seguros tranquilidade
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... que conserva fortes traços da teoria dos seguros em geral. Por outro lado, os benefícios e ... melhores condições de garantia e tranquilidade, o que foi feito através da criação de um ..., foi possível a instalação de uma companhia de seguros no território nacional. Póvoas ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...da companhia telefônica indicando a titularidade do terminal, ... as suas falhas, é com absoluta tranquilidade que posso. rememorar as minhas posições ...tinha sociedade com a empresa de seguros parte do processo, o Lord. Chief Justice Hewart ... -
Processo nº 0006393-31.2017.8.19.0004 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Processo: 0006393-31.2017.8.19.0004 Recorrente/réu: Banco Do Brasil S/a Recorrido I/autor: Ronaldo Pereira Gomes Recorrido Ii/réu: Brasil Veiculos Companhia de Seguros Voto Trata-se de Recurso Interposto Pelo 1º Réu Contra Sentença de Fls. 185/186 que Julgou Procedente Em Parte Os Pedidos para Determinar a Devolução Dobrada Do Indébito, abatendo-se O Valor Estornado de R$ 637,13 e condená-
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Tributação do seguro e do resseguro
... de possíveis resultados, a uma companhia seguradora (o segurador), em troca de um ... o funcionamento da primeira sociedade de seguros no País, a Companhia de Seguros Boa--Fé , de ..., é obter o direito de gozar de tranquilidade, uma vez que seu interesse legítimo sobre pessoa ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... estiverem sob sua autoridade e em sua companhia, II- O tutor e o curador, pelos pupilos e ... Para nossa tranquilidade, salienta os insuperáveis e, já citados Stolze ... em razão de contratos coletivos de seguros saúde, financeiras ou empreendimento ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência ...ção está na segurança, na tranquilidade e na paz social, requisitos inarredáveis na ... autorização judicial, viver na companhia e às expensas do servidor, ou do inativo; III) a ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... (OAB:BA3573) Interessado: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a. Advogado: Bruno ...ão Metropolitana Impugnante: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Advogado: ... Interessado: Companhia De Seguros Tranquilidade - Brasil Interessado: Tvs Transportes De Valores ...
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Direitos da Personalidade
... não perturbava ‘a boa ordem, a tranquilidade ou a salubridade públicas’, aspectos em que se ... de fato afeta é a quantidade de abortos seguros e, consequentemente, o número de mulheres que ...ão dos afetados gerada pela negativa da companhia Google em submeter-se à norma espanhola e ...
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Escorço Histórico
..., até o final de seus dias; com a tranquilidade de sua vida terrena; da de seus descendentes, ... de 25 anos para cima ele ingressaria na companhia do serviço da tenda da reunião. Mas, depois da ...ção Federal de 1824 menciona os seguros mútuos (art. 124). É preciso não esquecer o ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Amaral (OAB:BA12536) Interessado: Companhia De Seguros Tranquilidade - Brasil Interessado: ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... no julgamento da administração da companhia. Dessa forma, alinhado ao previsto na nor - ma ... ou serviço; (b) descontos; (c) seguros; (d) juros; (e) multas; e (f) reajustes. As ..., dando, inclusive, conforto e tranquilidade para os administradores públicos celebrarem ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... De Araujo Neto (OAB:BA38617) Parte Re: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Tricia Brito Do Vale ...) Executado: Nurse Prev Corretora De Seguros De Vida Capitalizacao E Previdencia Privada S/s ... Executado: Companhia De Seguros Tranquilidade - Brasil Exequente: Estado Da Bahia Ato ...
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Acórdão, Processo nº 5002202-17.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
...companhia seguradora têm legitimidade passiva, em ...Em linhas gerais, há duas espécies de seguros quanto ao objeto: a) seguro de dano material ...ex., dor, honra, tranquilidade, afetividade, solidariedade, prestígio, boa ...
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Aspecto societário
... de acionistas construído com tranquilidade, parcimônia e assentimento dos detentores das ... (S.A.), também denominada “companhia”, que pode ser de capital aberto ou fechado, a ... de vida, e segue a regulamentação dos seguros", com isenção de imposto sobre operações de cr\xC3"...
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Capítulo I - Disposições preliminares
...ável, as bolsas de valores, companhias de seguros e de capitalização, as sociedades que efetuam ... qual é o principal estabelecimento? A Companhia tem sede em Goiânia-GO . Assim, num primeiro ... à alavancagem da atividade e com a tranquilidade que lhe dava e à família ter Frutal por ...
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Responsabilidade civil na área médica
..., o hábito (tão americano) de contratar seguros de responsabilidade civil relativos a danos ...ça e legítima expectativa de tranquilidade que havia. O paciente não pode ser obrigado a ..., sendo obrigado, pelo resto da vida, à companhia dolorosa de uma cadeira de rodas. Isso pelo ...
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O que é e o que não é dano moral
..., por maioria, condenou empresa do ramo de seguros a pagar 50 salários mínimos a um segurado pelas ... de vizinhos, a visita de uma equipe da companhia de energia elétrica, solicitando a ... vida do homem e que são a paz, a tranquilidade de espírito, a liberdade individual; a ...
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A prática do novo júri
..., quanto para se restabelecer a tranquilidade social, a qual foi abalada pela reprovável ...não estava na companhia das demais recorridas no momento em que estas ...Eles escolhem locais seguros. São pessoas que convivem bem na sociedade, mas ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Morozov afirmou que “desde educação a seguros, passando pelo uso de energia aos serviços ...São Paulo: Companhia das Letras, 2017. p. 35. (514) GALEANO, ... quem molestasse ou perturbasse a tranquilidade de alguém. Em 31 março de 2021 foi sancionada a ...
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Da improbidade e suas congêneres
... a ordem, a segurança, a tranqüilidade, o desenvolvimento econômico e cultural e a ..., a quantia a maior será devolvida à companhia processada, depois de liquidados os créditos da ...; VII - política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores; VIII - comércio ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... mobiliários a serem informados pela companhia B3 S/A. II – A jurisprudência do Superior ... objetivação, à míngua de dados mais seguros, dada a eventual dificuldade em se apurar o exato ... vida do homem e que são a paz, a tranquilidade de espírito, a liberdade individual, a ...
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Escorço Histórico
..., até o final de seus dias; com a tranquilidade de sua vida terrena; da de seus descendentes, ... de 25 anos para cima ele ingressaria na companhia do serviço da tenda da reunião. Mas, depois da ...ção Federal de 1824 menciona os seguros mútuos (art. 124). É preciso não esquecer o ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...Atualmente há meios seguros de detecção da anencefalia durante a ..., mas cabe a cada pessoa, da tranqüilidade de suas crenças morais, decidir o ...5ª reimp. São Paulo: Companhia das Letras, pp. 23-24. 30 “ Sinto-me ...
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Prescrição e decadência
... seus deveres, fora do Brasil, com a tranquilidade de não se preocupar com a prescrição das ... b) quanto aos demais seguros, da ciência do fato gerador da pretensão; . ... incorporar-se-ão ao patrimônio da companhia, competindo aos primeiros diretores cumprir as ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... indiretamente, com o armador ou com a companhia de navegação, nem dêles depender. 3. A ... levar em conta a proteção decorrente de seguros que, consoante a legislação nacional, não ... e as possibilidades de repouso e tranquilidade que se oferecem à pessoa empregada. . 138 ...