Companhia fechada
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Caso Panair: pedido de anistia é aprovado 58 anos após uma das maiores empresas da aviação do Brasil ser fechada durante a ditadura
Principal companhia area brasileira at 1960, a Panair era um cone da aviao brasileira e operou por trs dcadas at ser fechada pela ditadura militar. Em uma deciso ...
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Caso Panair: anistia é aprovada 58 anos após uma das maiores empresas da aviação do Brasil ser fechada durante a ditadura
Principal companhia area brasileira at 1960, a Panair era um cone da aviao brasileira e operou por trs dcadas at ser fechada pela ditadura militar. Em uma deciso ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a ... Art. 4º Para os efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 025/2019, ESPECIAL DAS ESTATAIS – FECHADA – Nº 001/2019, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE RAMAL DE INTERLIGAÇÃO E CONVERSÃO DE APARELHOS DE CONSUMO DOS SHOPPINGS RIO MAR E PLAZA, conforme Memorial Descritivo ANEXO Q4, com preço aberto Valor Máximo: R$ 274.407,65, na forma da Lei 13.303/2016. Consu...
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Decisões Monocráticas nº 868379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2020
... ência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás e a Companhia de Seguros do Estado de Goiás ... Passou a denominar-se ES DE GOIÁS S/A - TELEGOIÁS, já como companhia fechada controlada pela Telecomunicações Brasileiras S/A- TELEBRAS. 2 ... Sendo ...
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Cultura de integridade
... o mesmo exemplo, da sociedade anônima, o termo se refere ou à companhia aberta, ou à companhia fechada, ou, ainda, à anônima de pequeno porte, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1638-002, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Simplificação do Arquivamento de Atos Nas Juntas Comerciais e do Protesto de Titulo de Divida de Microempresas e de Empresas de Pequeno Porte, e da Outras Providencias.
... ?Art. 294. A companhia fechada que tiver menos de vinte acionistas, com patrimônio líquido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1277336-26.2004.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... - CRT E DA FUNDAÇÃO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA" RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - FCRT ... ANÁLISE EM CONJUNTO DA MAT\xC3" ... , nesta Corte, o entendimento de que a entidade de previdência fechada responde pela complementação de aposentadoria dos ex-empregados ...
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Direito Desportivo Empresarial
... e percebessem que não poderiam mais manter a estrutura fechada e arcaica de outrora, decidindo também se modernizar para enfrentar o ... Já o titular da ação emitida por companhia fechada só pode vendê-la do primeiro modo, isto é, oferecendo-a no ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... ônimas, os herdeiros passam a substituí-lo automaticamente na companhia, exercendo, em nome próprio, todos os direitos relativos à disposição ... limitações à sua circulação, desde que se trate de companhia fechada" e o acionista não fique sujeito ao arbítrio dos órgãos de administraç\xC3" ...
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
... enquadrar em um ou outro espectro 27 , e as anônimas da espécie fechada por sua vez, podem ter o intuito personae presente em maior ou menor ... Restrições à Circulação de Ações em Companhia Fechada: “ Nova Et Vetera ”. Revista de Direito Mercantil, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-196200-32.2009.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... inexistir relação trabalhista entre o beneficiário e a entidade fechada de previdência complementar. Ficou registrado, ainda, na decisão ... que se aposentou, de acordo com o Plano de Cargos e Salários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. Em face do exposto e considerando ...
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A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações
... , pelo fundo, de ações que integrem o bloco de controle da companhia ou por meio da celebração de acordo de acionistas ou negócio jurídico ... ção buscou estabelecer requisitos mínimos para que uma companhia fechada possa receber investimento por parte de um fundo de investimento em ...
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Caso Panair: pedido de anistia é aprovado 58 anos após uma das maiores empresas da aviação do Brasil ser fechada pela ditadura
Principal companhia area brasileira at 1960, a Panair era um cone da aviao brasileira e operou por trs dcadas at ser fechada pela ditadura militar. Em uma deciso ...
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Caso Panair: pedido de anistia é aprovado 58 anos após uma das maiores empresas da aviação do Brasil ser fechada pela ditadura
Principal companhia area brasileira at 1960, a Panair era um cone da aviao brasileira e operou por trs dcadas at ser fechada pela ditadura militar. Em uma deciso ...
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Direito Desportivo Empresarial
... e percebessem que não poderiam mais manter a estrutura fechada e arcaica de outrora, decidindo também se modernizar para enfrentar o ... Já o titular da ação emitida por companhia fechada só pode vendê-la do primeiro modo, isto é, oferecendo-a no ...
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O Poder Societário do Acionista Minoritário: Voto Plural na Realidade Empresarial Brasileira
Neste artigo objetiva-se compreender a regulamentação do voto plural, bem como se pode ser instrumento de controle dos minoritários em sociedades empresárias emergentes. As alterações promovidas da Lei de Sociedade Anônima apresentaram possibilidades de utilização do voto plural na realidade empresarial brasileira. Para o desenvolvimento do trabalho, além da revisão bibliográfica, optou-se pela...
... ) as quantias que receberia em caso de liquidação da companhia ... As referidas ações com voto plural, constituem espécie de ação ... 294-B); ... • A Companhia Fechada com receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito ... -
Questões exame de ordem
... adquiriu de Lorena ações preferenciais escriturais da companhia Campos Logística S/A e recebeu do(a) advogado(a) orientação de como se ... Gabarito: A ... P. Industrial S.A., companhia fechada, passa momentaneamente por dificuldades financeiras que se agravaram com a ...
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Aspecto societário
... (S.A.), também denominada “companhia”, que pode ser de capital aberto ou fechado, a depender de serem suas ... preveja que as ações ordinárias da companhia fechada podem ser de uma ou mais classes, em função (i) de sua conversibilidade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000370-08.2021.8.19.9000 (Fazendária), 02-07-2021
VOTO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA PRÉVIA À PROPOSITURA DA AÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E PERDA DO OBJETO. INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS AUTOS ORIGINÁRIOS. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ CONSTITUÍDA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. ...
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Acordão da Terceira Turma, 03-08-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. UNIÃO. ILEGITIMIDADEPASSIVA AD CAUSAM. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. TEMA NÃOPREQUESTIONADO. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. FUNDO DEDIREITO MANTIDO. APOSENTADORIA SUPLEMENTAR. CESSAÇÃO DE PAGAMENTO.EXAURIMENTO DAS RESERVAS. FALÊNCIA DA PATROCINADORA. BENEFÍCIO.REQUISITOS NÃO...
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Capítulo I - Princípios sobre a disciplina legal acionária
... os seguintes objetivos e diretrizes: a) criar modelo de companhia adequado à organização e ao funcionamento da grande empresa privada, ... , desencadeada fundamentalmente pelo término do regime de economia fechada e coadjuvadas pelo processo de desestatização. Resultou dessa ...
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Acórdãos nº 0004009-67.2012.8.26.0007 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... Necessidade. Unidade consumidora que permanece fechada, impedindo a leitura. Companhia de energia que expede ...
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Decisões Monocráticas nº 840831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... profissional e probo não pode ignorar que determinada companhia fechada, conquanto (por definição) não tenha suas ações negociadas em ...
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Decisão da Presidência nº 840831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... profissional e probo não pode ignorar que determinada companhia fechada, conquanto (por definição) não tenha suas ações negociadas em ...