companhia nacional navegação costeira
- DECRETO LEI Nº 67, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre os Bens e Pessoal Vinculados Aos Serviços de Navegação e de Reparos Navais Explorados Pelo Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e pela Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, Extingue Estas Autarquias, Autoriza a Constituição da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro e ...
- Decreto nº 55.159 de 04/12/1964. DECRETA A INTERVENÇÃO NA COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA
- LEI ORDINÁRIA Nº 5858, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972. da Nova Redação Ao Artigo Sexto, do Decreto-lei 67, de 21 de Novembro de 1966, Dispõe Sobre os Bens e Pessoal Vinculado Aos Serviços de Navegação e Reparos Navais Explorados Pelo Lloyd Brasileiro Patrimonio Nacional e pela Companhia Nacional de Navegação Costeira Autarquia Federal, Extingue Estas Autarq...
- DECRETO Nº 65243, DE 26 DE SETEMBRO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional, Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, Serviço de Navegação da Bacia do Prata E...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1381, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Poder Executivo a Garantir Operações de Credito Ate o Montante de Cr 330.000.000,00 a Ser Realizada por Intermedio da Companhia Nacional de Navegação Costeira - Patrimonio Nacional - Operação Destinada a Aquisição de Novas Unidades, Reaparelhamento de Suas Oficinas de Reparos e Construções Na...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5342, DE 28 DE OUTUBRO DE 1967. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Atraves do Ministerio Dos Transportes, o Credito Especial de Ncr 391.000,00 (trezentos e Noventa e Um Mil Cruzeiros Novos), para Atender Ao Pagamento de Despesas Inadiaveis da Companhia Nacional de Navegação Costeira.
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DECRETO Nº 60339, DE 08 DE MARÇO DE 1967. Dispõe Sobre a Execução do Artigo 3 do Decreto-lei 67, de 21 de Novembro de 1966, e da Outras Providencias.
... às extintas emprêsas de navegação Lloyd Brasileiro - P.N. e Companhia Nacional de avegação Costeira - A.F., ex-autarquias federais. Art. 2º Os ...
- Decreto nº 85.649 de 20/01/1981. RETIFICA ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DA EXTINTA COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 67436, DE 22 DE OUTUBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Conselho Nacional de Pesquisas, Cargos Originarios da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- DECRETO Nº 58346, DE 04 DE MAIO DE 1966. Modifica o Decreto 55.159, de 4 de Dezembro de 1964, de Intervenção Federal Na Companhia Nacional de Navegação Costeira. - A.f.
- DECRETO Nº 66397, DE 30 DE MARÇO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial do Tribunal Maritimo, Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro-patrimonio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- DECRETO Nº 67283, DE 28 DE SETEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cargos Originarios da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira.
- DECRETO Nº 67616, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1970. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial do Ministerio da Agricultura, Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- DECRETO Nº 67498, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial da Universidade Federal Fluminense, Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- DECRETO Nº 59893, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova o Orçamento da Companhia Nacional de Navegação Costeira.
- DECRETO Nº 68180, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1971. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante para o Ministerio da Justiça Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67565, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Maritimo, Cargos Originarios da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- DECRETO Nº 67633, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1970. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Saude, Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira.
- DECRETO Nº 65508, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Justiça Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- DECRETO Nº 67617, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura Cargos Originarios da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- DECRETO Nº 55159, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1964. Decreta a Intervenção Na Companhia Nacional de Navegação Costeira
- DECRETO Nº 64711, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial da Superintendencia Nacional da Marinha Mercante, Cargos Originarios Dos Extintos - Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e Serviços de Navegação da Amazonia e A...
- DECRETO Nº 64817, DE 14 DE JULHO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Conselho Nacional de Telecomunicações, Cargos Originarios Dos Extintos Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63784, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1968. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Departamento de Policia Federal, Cargos Originarios Dos Extintos Serviços de Navegação da Bacia do Prata e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- DECRETO Nº 68049, DE 13 DE JANEIRO DE 1971. Aprova o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos da Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, e da Outras Providencias.