companhia siderúrgica pitangui
- DECRETO Nº 82914, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1978. Concede a Companhia Siderurgica Pitangui o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 56944, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Companhia Siderurgica Pitangui a Lavrar Calcario No Municipio de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55238, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza a Companhia Siderurgica Pitangui a Pesquisar Minerios de Ferro e Manganes No Municipio de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55239, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza a Companhia Siderurgica Pitangui a Pesquisar Minerios de Ferro e Manganes, No Municipio de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 46.638 de 17/08/1959. AUTORIZA A COMPANHIA SIDERURGICA PITANGUI A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE PITANGUI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.345 de 22/08/1958. AUTORIZA A COMPANHIA SIDERURGICA PITANGUI A PESQUISAR MINERIO DE FERRO E MANGANES NO MUNICIPIO DE PITANGUI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.271 de 06/08/1958. AUTORIZA A COMPANHIA SIDERURGICA PITANGUI A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO, MANGANES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PITANGUI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 43.350 de 12/03/1958. CONCEDE A COMPANHIA SIDERURGICA PITANGUI AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
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Decisão da Presidência nº 5732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2017
... Pinto em face da pessoa jurídica COMPANHIA SIDERÚRGICA PITANGUI S/A e de seus ...
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Decisão da Presidência nº 630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2016
... Júnior, Rio Rancho Agropecuária S/A, Companhia Siderúrgica Pitangui e Edilson Rebouças de ...
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Decisões Monocráticas nº 983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... formulado por Newton Cardoso Júnior, Companhia Siderúrgica Pitangui e NC Participações e ...
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Decisão da Presidência nº 983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... formulado por Newton Cardoso Júnior, Companhia Siderúrgica Pitangui e NC Participações e ...
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Acórdão nº 2015/0081108-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO DE BENS A PENHORA. RECUSA DA FAZENDA PÚBLICA. ORDEM DE PREFERÊNCIA DO ART. 11 DA LEI 6.830/80. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM O ATUAL ENTENDIMENTO DO STJ....
...AGRAVANTE. : COMPANHIA SIDERÚRGICA PITANGUI . AGRAVANTE. ... -
Decisão da Presidência nº 987 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... ação penal que tramita na Comarca de Pitangui/MG, por força do desmembramento determinado nos ... listagem de notas fiscais emitidas pela Companhia Siderúrgica Pitangui nos anos de 2008 e 2009; ...
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Decisões Monocráticas nº 987 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... ação penal que tramita na Comarca de Pitangui/MG, por força do desmembramento determinado nos ... listagem de notas fiscais emitidas pela Companhia Siderúrgica Pitangui nos anos de 2008 e 2009; ...
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Decisões Monocráticas nº 983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2018
..., na qualidade de diretor-geral da Companhia Siderúrgica Pitangui, adquiriu carvão vegetal, ...
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Acordão da , 14-11-2022
TRIBUTÃRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, POR DESISTÊNCIA, EM VIRTUDE DA ADESÃO DA CONTRIBUINTE AO PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÃRIOS INSTITUÃDO PELA LEI 22.549/2017, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489, § 1º, V, E 1.022, PARÃGRAFO ÚNICO, II, DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA...
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Acórdão nº 1.0000.22.279464-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONFLITO FUNDIÁRIO COLETIVO PELA POSSE DE IMÓVEL RURAL - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA VARA AGRÁRIA DE MINAS GERAIS. Nos termos do art. 62-A da Lei Complementar Estadual nº 59, a Vara Agrária de Minas Gerais é competente para processar e julgar, com exclusividade, as ações que tratem de questões agrárias envolvendo conflitos fundiários...
...COMPANHIA SIDERURGICA PITANGUI em face pessoas não ... -
Acórdão nº 1.0000.22.279464-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONFLITO FUNDIÁRIO COLETIVO PELA POSSE DE IMÓVEL RURAL - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA VARA AGRÁRIA DE MINAS GERAIS. Nos termos do art. 62-A da Lei Complementar Estadual nº 59, a Vara Agrária de Minas Gerais é competente para processar e julgar, com exclusividade, as ações que tratem de questões agrárias envolvendo conflitos fundiários...
...COMPANHIA SIDERURGICA PITANGUI em face pessoas não ... -
Decisões Monocráticas nº 3790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2014
... na qualidade de sócios-gerentes da Companhia Siderúrgica Pitangui teriam adquirido 60 m³ ...
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Decisão da Presidência nº 3790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2014
... na qualidade de sócios-gerentes da Companhia Siderúrgica Pitangui teriam adquirido 60 m³ ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.205088-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Enero de 2022
... Nº 1.0000.21.205088-4/001 - COMARCA DE PITANGUI - AGRAVANTE(S): COMPANHIA SIDERURGICA PITANGUI - ...
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Acórdão nº 1.0000.21.205088-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - MULTA AMBIENTAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL - RESP nº 1.115.078/RS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Não há previsão de prescrição intercorrente para o processo administrativo que verse sobre a aplicação de multa ambiental no âmbito do Estado de...
... de agravo de instrumento interposto por Companhia Siderúrgica Pitangui contra a decisão proferida ... -
Acórdão nº 2007/0238872-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI. EXTINÇÃO. 1. A Primeira Seção desta Corte, no julgamento dos EREsp 396.836/RS (Rel. Min. Teori Albino Zavascki, Rel. p/ acórdão Min. Castro Meira, DJ de 8.3.2006), acolheu a tese no sentido de que o crédito-prêmio do IPI foi extinto em 5 de outubro de 1990. 2. O prazo prescricional das ações que...
...:MINISTRA DENISE ARRUDAAGRAVANTE:COMPANHIA SIDERÚRGICA PITANGUI ADVOGADO :ALFREDO GOMES DE ... -
Acórdão nº 2003.38.00.045565-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
ENERGIA ELÉTRICA. LEI 10.438/2002. "SEGURO-APAGÃO". CONSTITUCIONALIDADE. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB O RITO DO ART. 543-B. 1. Constitucionalidade dos encargos criados pelo art. 1º da Lei 10.438/2002. Encargo de Capacidade Emergencial (ECE ou "seguro-apagão"). Precedente do STF. 2. Apelação não provida.
...APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA PITANGUI. ADVOGADO: ALFREDO GOMES DE ...