companhia urbanizadora da nova capital do brasil
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Decisão Monocrática N° 07107366420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0710736-64.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Agravados: Ivo Edino Pereira Braga Auriene Moreira da Silva Guimaraes D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento...
... (202) Agravante: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap ... -
Decisão Monocrática N° 07131572720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-04-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0713157-27.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento Agravante: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP Agravado: Claudio Lisboa da Costa D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Companhia Urbanizadora da...
... de Instrumento Agravante: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP ... -
Decisão Monocrática N° 07341569820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2023
Agravo de instrumento interposto pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil ? NOVACAP contra a decisão de indeferimento do pedido de sobrestamento do cumprimento de sentença 0700482-75.2023.8.07.0018 (Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF). Eis o teor da decisão ora revista: Cuida-se de Ação de Cumprimento de Sentença movida por ANGELA MARIA DE MORAIS SANTANA...
... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP AGRAVADO: ... Agravo de instrumento interposto pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil ? NOVACAP ... -
Decisão Monocrática N° 07177552420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ? NOVACAP, ora executada/agravante, em face de Decisão proferida pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, em cumprimento de sentença manejado por FERNANDO PEREIRA BRAGA e AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARÃES, ora exequentes/agravados, nos seguintes termos (ID nº 155
... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP AGRAVADO: ... de Agravo de Instrumento interposto por COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ? NOVACAP, ... - DECRETO Nº 63172, DE 27 DE AGOSTO DE 1968. Altera os Decretos 57.645, de 14 de Janeiro de 1966 e 61.636, de 3 de Novembro de 1967, que Tratam de Pessoal da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (novacap), e da Outras Providencias.
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Decisão Monocrática N° 07097649420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0709764-94.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Agravados: Joselina Lemes de Assis Cunha Santina Lemes de Assis D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento...
... Instrumento (202) Agravante: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap ... - LEI ORDINÁRIA Nº 5018, DE 07 DE JUNHO DE 1966. Inclui, em Parte Especial do Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (novacap), Abrangidos Pelo Artigo 40 da Lei 4.242, de 17 de Julho de 1963, e da Outras Providencias.
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Decisão Monocrática N° 07233474920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto pela COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ? NOVACAP em face de MARIA JURACINA LISBOA DA COSTA e OUTROS ante decisão proferida pelo Juízo da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal que, no cumprimento de sentença n° 0714665-85.2022.8.07.0018, indeferiu o...
... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP AGRAVADO: ...COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ? NOVACAP ... - DECRETO Nº 53331, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova a Relação Nominal Dos Empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a que Se Refere o Artigo 40 da Lei 4.242, de 17 de Julho de 1963, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 45.410 de 12/02/1959. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP).
- DECRETO Nº 42488, DE 18 DE OUTUBRO DE 1957. Estende a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil o Disposto No Decreto 37.804, de 26 de Agosto de 1955.
- DECRETO Nº 62343, DE 04 DE MARÇO DE 1968. Torna Sem Efeito Parte da Distribuição de Ex-servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (novacap), Aprovada Pelos Decretos 57.645 e 59.360, Respectivamente, de 14 de Janeiro e 4 de Outubro de 1966, Constante da Parte Especial do Quadro de Pessoal do Departamento Administrativo do Pessoal ...
- DECRETO Nº 41189, DE 22 DE MARÇO DE 1957. Autoriza o Ministerio da Fazenda a Dar a Garantia do Tesouro Nacional a Operação de Credito Negociada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.
- Decreto nº 45.120 de 26/12/1958. AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA A DAR A GARANTIA DO TESOURO NACIONAL A OPERAÇÃO DE CREDITO NEGOCIADA PELA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.
- Decreto nº 44.194 de 28/07/1958. AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA A DAR A GARANTIA DO TESOURO NACIONAL A OPERAÇÃO DE CREDITO NEGOCIADA PELA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.
- DECRETO Nº 41653, DE 06 DE JUNHO DE 1957. Autoriza o Ministro da Fazenda a Dar a Garantia do Tesouro Nacional a Operação de Credito Negociada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil Com o Eximbank.
- Decreto nº 46.353 de 06/07/1959. ATRIBUI A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES DE INTERESSE DO FUTURO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 44.312 de 12/08/1958. ATRIBUI A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES DE INTERESSE DO FUTURO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 53.996 de 03/07/1964. OUTORGA A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO PARANOA.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 662-20.2020.5.10.0014)
AGRAVO DA RECLAMADA (COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO . LEI Nº 13.467/2017. Inicialmente, registre-se que, nas razões do agravo, a parte não se insurge no tocante ao que foi decidido quanto ao tema "
... . AGRAVO DA RECLAMADA (COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 375-84.2020.5.10.0005)
I - AGRAVO DA RECLAMADA (COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. DISCUSSÃO PELO ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA...
... I - AGRAVO DA RECLAMADA (COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2608/1999-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Octubre de 2001
RECURSO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SEM REALIZAÇÃO DE CONCURSO. De acordo com a atual e reiterada jurisprudência da Subseção Especializada em Dissídios Individuais, a contratação de servidor público, após a Constituição da República de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no art. 37, II, da Carta Política,
...4ª Turma. RP/jp/er. RECURSO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2418/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Marzo de 2004
CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO LABORAL APÓS A APOSENTADORIA ESPONTÂNEA DO SERVIDOR. NOVO CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. EFEITOS. O art. 37, inciso II, da CF/88 não contempla a hipótese de continuidade da prestação laboral à empresa integrante da Administração Pública Indireta, após a aposentadoria espontânea do empregado, como verificado no caso em tela. Tal...
...ão de que a situação descrita implica nova e peculiar relação contratual que emerge no ...COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP. O ... -
Decisão Monocrática N° 07341551620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
1. COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 166055538, autos originários), que no cumprimento individual de sentença coletiva proposto por CLEUSA PEREIRA BRAGA, rejeitou a impugnação e o pedido de sobrestamento do processo, nos seguintes termos: ?Cuida-se de Ação de Cumprimento de Sentença movida
...-16.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP AGRAVADO: ... BRAGA DECISÃO 1. COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ... -
Acordao N° 1336708 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Direito civil. Processo civil. Apelação cível. Contrato administrativo. Companhia urbanizadora da nova capital do brasil - novacap. Empresa pública distrital. Pessoa jurídica de direito privado. Prescrição. Prazo trienal. Inaplicabilidae das disposições do decreto 20. 910/32. Sentença mantida. 1. A novacap - companhia urbanizadora da nova capital do brasil - é empresa pública distrital, dotada de
...APELADO(S). CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Relatora. ...CONTRATO. ADMINISTRATIVO. COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP. ...