companhias aereas nacionais
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Aéreas miram o nordeste para voos internacionais
Mesmo diante da retração de mercado, as companhias aéreas nacionais estão abrindo os olhos para o Nordeste. O número de ...
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Voos domésticos representam 85% do nível pré-pandemia, diz Abear
As companhias aéreas nacionais registraram, em dezembro, ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... e com entidades públicas e privadas, nacionais" e estrangeiras, no âmbito de sua área de compet\xC3"...§ 3º Nas companhias fechadas, os livros referidos nos incisos I, II, ... execução de obras de extensão de redes aéreas de distribuição de responsabilidade da ...
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Malha aérea recua para 40% da oferta de voos domésticos pré-crise
As companhias aéreas nacionais registram uma média diária de ...
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Com vacinação, companhias áreas já sentem o terceiro mês seguido de recuperação
As companhias aéreas nacionais registram, em julho, o terceiro mês consecutivo de crescimento ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ARTIGO 26. As firmas ou sociedades nacionais e as filiais, sucursais ou agências, no País, ...Estão isentas do imposto as companhias estrangeiras de navegação marítima e aérea ... real das empresas que explorem linhas aéreas regulares as importâncias por elas recebidas por ...
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Não é possível liberar socorro para aéreas, diz presidente da Anac
... no Brasil não é possível liberar recursos para socorrer as companhias aéreas nacionais em meio a pandemia, como foi feito pelo governo dos ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... empréstimo de ações de emissão de companhias abertas realizadas em entidades autorizadas a ... Origem do MERCOSUL serão considerados nacionais;. II - o custo do insumo importado corresponderá ... Federais na Aquisição de Passagens Aéreas pelos Órgãos da Administração Pública ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 107/PMI-GAPRE-SEDEC/2019. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/PMI-GAPRE-SEDEC/2019. Serviço. Contratação de empresa especializada reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais, internacionais, de qualquer companhias brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos,...
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TAM cancela voos entre Rio e Europa
...aéreas estrangeiras dominem as rotas do Rio para o ... do mercado aéreo nacional às companhias estrangeiras, que ele acredita ter sido feito de ... rápida e num momento que as empresas nacionais não estavam tão fortes:. — A opção para ir ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
..., a ser destinada diretamente às empresas aéreas regularmente inscritas no PDAR, para:. I - ... estimular a livre concorrência entre companhias aéreas, fabricantes de aeronaves e fornecedores ... DA MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA PRODUTOS NACIONAIS NAS LICITAÇÕES. Art. 127. (VETADO). CAPÍTULO ...
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Acordao Nº 108818 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-04-2018
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PREGÃO ELETRÔNICO. EDITAL. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE. VIOLAÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO. INOCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA MANTIDO. 1) O art.30, II, da Lei 8666/93, dispõe que a documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á
...ões expedidas por no mínimo 02 (duas) companhias aéreas nacionais e 01 (uma) fluvial regional, ... -
Acordao Nº 108818 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-04-2018
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PREGÃO ELETRÔNICO. EDITAL. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE. VIOLAÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO. INOCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA MANTIDO. 1) O art.30, II, da Lei 8666/93, dispõe que a documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á
...ões expedidas por no mínimo 02 (duas) companhias aéreas nacionais e 01 (uma) fluvial regional, ... -
Acordao Nº 108818 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-04-2018
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PREGÃO ELETRÔNICO. EDITAL. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE. VIOLAÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO. INOCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA MANTIDO. 1) O art.30, II, da Lei 8666/93, dispõe que a documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á
...ões expedidas por no mínimo 02 (duas) companhias aéreas nacionais e 01 (uma) fluvial regional, ... -
Acordao Nº 108818 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-04-2018
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PREGÃO ELETRÔNICO. EDITAL. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE. VIOLAÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO. INOCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA MANTIDO. 1) O art.30, II, da Lei 8666/93, dispõe que a documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á
...ões expedidas por no mínimo 02 (duas) companhias aéreas nacionais e 01 (uma) fluvial regional, ... -
Acordao Nº 108818 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-04-2018
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PREGÃO ELETRÔNICO. EDITAL. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE. VIOLAÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO. INOCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA MANTIDO. 1) O art.30, II, da Lei 8666/93, dispõe que a documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á
...ões expedidas por no mínimo 02 (duas) companhias aéreas nacionais e 01 (uma) fluvial regional, ... -
Acordao N° 1325813 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelação. Ação indenizatória. Extravio de bagagem. Voo doméstico. Dano material não comprovado. Dano moral. Descabimento. Reclamação tardia. Uso da língua inglesa para comunicação oficial no brasil. Falta de provas. 1. Trata-se de ação cujo proveito final a ser obtido não ultrapassará o valor de 40 salários-mínimos. Logo, é preciso orientar o processo pelos critérios da simplicidade, da...
... às relações entre passageiros e companhias aéreas nacionais. 11. Quando o autor não se ... -
Acórdão nº 1.0024.12.226703-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PRELIMINARES - SENTENÇA: RAZÕES DE DECIDIR: ENFRENTAMENTO - NULIDADE: AFASTADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: CASO CONCRETO: NÃO ENFRENTAMENTO - NULIDADE: CONFIGURADA - CAUSA MADURA: APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §3º, IV, DO CPC. 1....
... não o foram, as multas cobradas pelas companhias aéreas, autorizada, desde já, compensação ... de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, com utilização de sistema ... -
Acórdão nº 1.0024.12.226703-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PRELIMINARES - SENTENÇA: RAZÕES DE DECIDIR: ENFRENTAMENTO - NULIDADE: AFASTADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: CASO CONCRETO: NÃO ENFRENTAMENTO - NULIDADE: CONFIGURADA - CAUSA MADURA: APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §3º, IV, DO CPC. 1....
... não o foram, as multas cobradas pelas companhias aéreas, autorizada, desde já, compensação ... de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, com utilização de sistema ... -
Acordao N° 1420419 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Consumidor. Transporte aereo nacional. Alteração programada. Redução da malha aérea. Pandemia - alegação não comprovada. Falha na prestação de serviços. Dano material mantido. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré contra sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais, em razão de cancelamento do voo programado e oferta de realocação...
...RECORRENTE(S) GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRIDO(S). PATRICIA SOUZA FURTADO. ...obrigando todas as companhias aéreas, nacionais e internacionais, a realizarem ... -
Prejuízos das aéreas nas alturas
...Juntas, as perdas das duas maiores companhias aéreas nacionais somou R$ 1,045 bilhão. O valor de mercado também ...
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Acordao N° 1387648 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Consumidor e transporte aéreo nacional. Cancelamento de voo - alternativas de realocação. Reflexos da pandemia - danos materiais e morais não configurados. Recursos conhecidos e providos. 1. Não prospera a alegação da primeira recorrente, smiles, de ilegitimidade passiva, porque a parceria com a companhia aérea para a venda de passagem aérea e emissão de bilhetes coloca-a na condição jurídica de...
...RECORRENTE(S) GOL LINHAS AÉREAS S/A. e SMILES FIDELIDADE S/A. RECORRIDO(S). LUIZ ... a aviação civil, obrigando todas as companhias aéreas,. nacionais e internacionais, a ... -
Anac estende flexibilização de cancelamento de voos para atual temporada
...companhias aéreas e decidiu flexibilizar o cancelamento de pousos e decolagens (slots) dos voos nacionais e internacionais no período de 1º de janeiro a ...
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Acordao N° 1373627 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Consumidor e transporte aéreo nacional. Cancelamento de voo - realocação no dia seguinte. Reflexos da pandemia. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela cia aérea contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, em razão de alterações de horários de voo, cancelamento e realocação. 2. In casu, um...
...RECORRENTE(S) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO(S). THIAGO CASTRO DA ... a aviação civil, obrigando todas as companhias aéreas, nacionais e. internacionais, a ... -
Gol ultrapassa TAM
...AVIàES DAS duas companhias: no setor internacional, TAM mantém liderança ... disputa entre as duas maiores companhias aéreas nacionais. De acordo os números divulgados pela ...