Compêndio
- Compêndio de direito do trabalho. Introdução às relações de trabalho por: LTR, 2015
- Algumas reflexões acerca do compêndio de paula baptista com vistas ao cpc/2015
- Os contratos atípicos
- Os contratos de trabalho especiais
- A evolução do trabalho humano
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO DISCIPLINAR. PROVA EMPRESTADA. UTILIZAÇÃO. ACAREAÇÃO ENTRE ACUSADOS. OBRIGATORIEDADE. INEXISTÊNCIA. COMISSÃO PROCESSANTE. SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS. POSSIBILIDADE. IMPARCIALIDADE. AUSÊNCIA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INOCORRÊNCIA. CONTROLE JURISDICIONAL. LIMITES. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA....
...10. Não é possível a análise de todas as provas produzidas no . compêndio administrativo a fim de afastar as conclusões de que a . ... - Os princípios informadores do Direito do Trabalho
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Acórdão nº 2009/0189562-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO DISCIPLINAR. AUTORIDADE COATORA. APLICAÇÃO DE SANÇÃO DIVERSA DA SUGERIDA PELA COMISSÃO PROCESSANTE. POSSIBILIDADE. UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA. CONTROLE JURISDICIONAL. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NA APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE PARA O...
...penal condenatória, e sim em todo o conjunto probatório carreado ao . compêndio administrativo. 4. No controle jurisdicional do processo administrativo, a atuação do . ... -
Apresentação
...Trata-se de um Compêndio de direito do trabalho para os iniciantes nos estudos das chamadas ciências humanas. Tem por preocupação a correta aplicação da norma jurídica ...
- A tipologia dos contratos de trabalho
- A disciplina legal das férias
- A disciplina legal da jornada de trabalho
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Acórdão nº 2009/0121835-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA AMPLA DEFESA. INEXISTÊNCIA. APRESENTAÇÃO DE MEMORIAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INTIMAÇÃO DO ATO DE DEMISSÃO PELA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. VISTAS DOS...
- O contrato de trabalho
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A extinção do contrato de trabalho
...489 da CLT). @@2.5. Gravidez durante o aviso-prévio trabalhado ou indenizado. Como já vimos anteriormente neste compêndio, a mulher tem a estabilidade da gestante assegurada durante o aviso-prévio, seja trabalhado ou seja indenizado. Menciono neste tópico a já citada ...
- Extinção do contrato por iniciativa do empregador
- Extinção do contrato por iniciativa do empregado
- O Direito Coletivo do Trabalho
- A aplicabilidade e a integração do Direito do Trabalho
- O Direito Internacional do Trabalho
- O Direito Previdenciário
- O empregador
- A Justiça do Trabalho
- A estabilidade no emprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
- A disciplina legal dos salários
- O Direito do Trabalho na sociedade da informação