compêndio de introdução à ciência do direito
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Teoria Geral do Direito
... O Direito, como ciência, é uno, conquanto haja a sua divisão em ramos ... com a seguinte redação: “Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro” — LIDB ou ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 12. ed ...
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Economia do crime
... Analise economica da expansao do direito penal_2ª ed.indd 53 22/01/2021 14:19:19 ... introdução ... Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 162) ... 28 ... 21 DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito ... São ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... já se afirmou no capítulo anterior, a ciência do Direito é una, embora, em seu estudo, ... 5-7 ... NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito, p. 76 ... Apud ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito , p ...
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Imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... mestre em direito civil comparado pela puc-sp. professor da ... sumário: 1. introdução — 2. A dimensão jurídica da imunidade ... 4. diniZ, maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito – ...
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Hermenêutica constitucional
... ser definida como o sistema próprio do direito que estuda a interpretação, a aplicação, a ... 2. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. São ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... Osvaldo Santos de Carvalho 1 Introdução Com a publicação da Lei Complementar nº 1.320, ... outro, como metalinguagem descritiva, a Ciência do Direito em sentido estrito ou Dogmática ... 242-258. ______. Compêndio de Legislação Tributária ... Ed. Póstuma. São ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... -se neste contexto, na medida em que a ciência jurídica é convidada a dar respostas aos ... sua redefinição enquanto parte da introdução de um novo paradigma epistemológico, desta vez, ... 115 MACHADO NETO, Antônio Luiz. Compêndio de introdução à ciência do direito ... 5ª. ed ... -
Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... êutica jurídica praticada nas escolas de direito e nos tribunais, onde ainda predomina o método, ... INTRODUÇÃO ... Na história moderna, tanto na ... 13 DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito ... São ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... de Miranda, qual seja: “Em nenhuma ciência é possível resultado seguro, enunciado ... definitio periculosa est”, ou seja, em Direito, toda definição se revela perigosa — ... p. 28-29 ... Compêndio" de introdução à ciência do direito ... 9. ed. S\xC3" ...
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Introdução ao estudo do direito sindical
... do ponto de vista jurídico, sem dominar as noções primeiras da Ciência do Direito, na parte em que ela (a atuação) é desenvolvida ... Para ... p. 108) ... Compêndio de direito sindical ... 3. ed. São Paulo: LTr, 2003. p. 27 ... Manual ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... de “direito” apontando para um compêndio de legislação e dizendo: “Isto é direito” ... tipo de definição que permite a introdução de novos termos, requeridos pelo discurso ... ), substantivos (ex: direito é uma ciência ), adjetivos (ex: este direito é injusto ), ...
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Conceito e fontes do direito
... de distinguir o Direito da Moral e a ciência jurídica da Ética significa que, do ponto de ... Curso de direito civil – introdução, parte geral e teoria dos negócios jurídicos ... 42. MACHADO NETO, Antônio Luís. Compêndio" de introdução à ciência do direito ... 5. ed. S\xC3" ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... O Direito é imanente a uma sociedade, daí o adágio ubi ... ão e isolamento como conceito básico da ciência do direito. Mas, sem forçar muito, pode ser ... 2º, § 2º, da Lei de Introdução ao Código Civil). Em conclusão; não houve ... CATHARINO, José Martins. Compêndio universitário de direito do trabalho. v. 1, p ...
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Eficácia no Tempo das Normas de Direito do Trabalho
... 1. Introdução ... A Lei n. 13.467/2017 alterou a ... 295. (5) Cf. DINIZ, Maria Helena. Compêndio" de introdução à ciência do direito. 19. ed. S\xC3" ...
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Apresentação
... nos assentos das academias dos cursos de Direito ... Nesta redação, daremos, por conta de ... e estreou para o afã dos estudiosos da ciência jurídica no ano de 1961 ... Nesta obra, ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução ...
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Bibliografia
... Curso de direito sindical: teoria e prática. São Paulo: LTr, ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 8. ed ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... do ponto de vista jurídico, sem dominar as noções primeiras da Ciência do Direito, na parte em que ela (a atuação) é desenvolvida ... Para ... p. 108) ... Compêndio de direito sindical. 3. ed. São Paulo: LTr, 2003. p. 27 ... Manual de ...
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Referências
... AMARO, Luciano. Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva, ... ______. Compêndio de introdução à ciência do direito. 8ª ed ...
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Aviso prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo
Ver Nota 1 2 ... @Introdução ... A Teoria Tridimensional do Direito ... a quebra do paradigma do purismo da Ciência do Direito, que compreendia o fenômeno jurídico ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito ... 20. ed ...
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Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras
... 1. INTRODUÇÃO ... Os ilustres coordenadores desta obra ... ões sobre os impactos da COVID-19 no direito brasileiro, mais especificamente no direito do ... 10 DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito, 10ª ed ...
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Direito e moral: vinculaçã o ou separação
... o cerne da ética: esta seria uma ciência que investigaria os atos morais habituais que ... 10 DInIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito , São ...
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Referências bibliográficas
... AGOSTINHO, Theodoro. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: Saraiva, 2020 ... CAETANO, Marcello. Manual de ciência política e direito constitucional. 6. ed ... Curso de Direito Processual: introdução ao direito processual civil, parte geral e ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 24. ed ...
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Direito e ciência
O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de...
... ária, 8ª edição, 2011 e "Lições Esquematizadas de Introdução ao Estudo do Direito", Ed. Freitas Bastos, 2ª edição, 2013 ... órico-evolutivo, como bem leciona MARIA HELENA DINIZ em seu Compêndio de Introdução à Ciência do Direito , muitos autores ensaiaram algumas ... -
Referências Bibliográficas
... BARROSO, Luís Roberto. No mundo ideal, Direito é imune à política; no real, não. Publicado ... DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 12. ed ...
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Violação à boa-fé objetiva nas relações familiares como possível fonte do dever de reparação
... Felipe Cunha de Almeida ... Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande ... Sumário: 1. Introdução. 2. Boa-fé objetiva. 3. Fontes das obrigações: ... 50. DINIZ, Maria Helena. Compêndio" de introdução à ciência do direito: introduç\xC3" ...