Competitividade
-
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... XVII - propiciar a competitividade do setor por meio da melhoria da qualidade, eficiência e segurança na prestação dos serviços, da busca da originalidade e do aumento da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12816, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Altera as Leis 12.513, de 26 de Outubro de 2011, para Ampliar o Rol de Beneficiarios e Ofertantes da Bolsa-formação Estudante, No Ambito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego - Pronatec; 9.250, de 26 de Dezembro de 1995, para Estabelecer que as Bolsas Recebidas Pelos Servidores das Redes Publicas de Educação Profissional, Cientifica e Tecnologica, No Ambito do Pronatec, Não Caracterizam Contraprestação de Serviços Nem Vantagem para o Doador, para Efeito do Imposto Sobre a Renda; 8.212, de 24 de Julho de 1991, para Alterar as Condições de Incidencia da Contribuição Previdenciaria Sobre Planos Educacionais e Bolsas de Estudo; e 6.687, de 17 de Setembro de 1979, para Permitir que a Fundação Joaquim Nabuco Ofereça Bolsas de Estudo e Pesquisa; Dispõe Sobre o Apoio da União as Redes Publicas de Educação Basica Na Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar; e Permite que os Entes Federados Usem o Registro de Preços para a Aquisição de Bens...
... prioritários, especialmente nas áreas relacionadas aos processos de inovação tecnológica e à elevação de produtividade e competitividade da economia do País." ... "Art. 6o-B. O valor da bolsa-formação concedida na forma do art. 6o-A será definido pelo Poder Executivo e seu ...
-
Investigação defensiva melhora a competitividade penal
Investigação defensiva melhora a competitividade penal
Ataque e defesa no jogo processual podem sugerir, equivocadamente, a postura passiva da defesa. Aliás, o modelo de processo penal situa as oportunidades defensivas somente depois de instaurada a ação penal, salvo a breve disposição do art. 14 do C... -
Competitividade de Mercado e Gerenciamento de Resultados: um estudo sob a ótica da teoria da contingência
O estudo objetiva verificar a influência da competitividade de mercado no gerenciamento de resultados das companhias abertas listadas na B3, sob a ótica da Teoria da Contingência. Realizou-se pesquisa descritiva, documental e quantitativa. A amostra da pesquisa foi composta por 277 companhias em 2010, 284 em 2011, 288 em 2012, 289 em 2013 e 287 em 2014. Os dados foram obtidos por meio do banco de
-
Coordenação e competitividade em empresa do setor sucroalcooleiro: uma análise a partir dos custos de transação
Este trabalho analisa a coordenação de uma empresa do setor sucroalcooleiro no elo fornecedor de matériaprima e empresa processadora como forma de subsídio à análise da competitividade. Por meio de um estudo de caso em organização sucroalcooleira do Estado da Paraíba, foram analisadas as categorias: características das transações; estruturas de governança; e mecanismos de coordenação. Percebeu-se
-
Gestão do Conhecimento e Inteligência competitiva: delineamento de estratégias de competitividade e inovação para pequenas empresas
O artigo faz uma apresentação dos conceitos e definições de gestão do conhecimento e de inteligência competitiva encontrados na bibliografia e traça um paralelo de sua importância e aplicabilidade no ambiente das pequenas empresas. Aborda a importância da gestão do conhecimento e da inteligência competitiva no processo de delineamento de estratégias de competitividade e apresenta os elementos e...
- Visão do Parceiro - CVM Crowdfunding de Investimento: Soluções Regulatórias para Aumentar a Competitividade do Mercado de Capitais
-
Decreto nº 10.425 de 16/07/2020. Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e sobre o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.
... I – pelo Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, na hipótese prevista no inciso I do caput; e ... II – pelo Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da ...
-
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... VII - elaboração e divulgação da política de transações com partes relacionadas, em conformidade com os requisitos de competitividade, conformidade, transparência, equidade e comutatividade, que deverá ser revista, no mínimo, anualmente e aprovada pelo Conselho de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... c) reestruturação produtiva, com vistas a estimular a competitividade interna e externa das empresas nacionais, bem como o apoio a setores prejudicados pela valorização cambial da moeda nacional; ... d) ...
- Guerra cambial e competitividade do setor exportador brasileiro no período recente: uma avaliação a partir da teoria de relações internacionais (tri)
- Mensuração dos principais entraves à elevação da competitividade das exportações brasileiras
-
DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... ísticas a produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado; ... II - tecnologia industrial básica - aferição e a calibração de máquinas e equipamentos, o projeto e a confecção de ...
-
Elementos da Cultura de Inovação do Ambiente Interno que contribuem para adoção de estratégias de ecoinovação para competitividade: análise de empresas industriais do setor da construção
Este artigo analisa os elementos da cultura de inovação do ambiente interno, que possam contribuir para a adoção de estratégias de ecoinovação na indústria da construção, como fator de competitividade organizacional. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, de abordagem qualitativa, desenvolvida em cinco empresas, adotando-se as técnicas de análise de conteúdo e de triangulação. Para a
-
A criatividade como berço e forca da competitividade de uma indústria de grande porte em caxias do sul: um estudo de caso no setor de estratégia da empresa alfa
O presente trabalho constitui um estudo sobre a relação entre criatividade e competitividade em uma indústria de grande porte de Caxias do Sul. As hipóteses de que a inovação é fundamental para a competitividade e que sem criatividade não há inovação, culminam na necessidade de investigação sobre os ambientes de trabalho e seu clima voltado à criatividade. Acordando as premissas com o panorama...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... para o conjunto ou complexo, é permitida a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação, com vistas a ampliação da competitividade, podendo o edital fixar quantitativo mínimo para preservar a economia de escala.? ... ?Art. 24 ...
-
Proteger ativos intangíveis ao exportar assegura competitividade internacional
Proteger ativos intangíveis ao exportar assegura competitividade
A economia global tem passado por fortes mudanças, deixando de ser baseada em fatores tradicionais como terra e trabalho. Ao analisarmos economias de países de ponta e em desenvolvimento (termo que acaba de ser “aposentado” pelo Banco Mundial), o ... -
Imposto sobre exportações de petróleo tira competitividade da indústria e pode virar tributo permanente
A criação de um imposto temporário sobre exportações de petróleo bruto, para ajudar a recompor o caixa do governo Lula, pode reduzir a competitividade da cadeia produtiva de óleo e gás do Brasil, afetar a credibilidade do país em relação à estabilida...
-
Imposto sobre exportações de petróleo tira competitividade da indústria e pode virar tributo permanente
A criação de um imposto temporário sobre exportações de petróleo bruto, para ajudar a recompor o caixa do governo Lula, pode reduzir a competitividade da cadeia produtiva de óleo e gás do Brasil, afetar a credibilidade do país em relação à estabilida...
-
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... competitividade e a eficiência do setor público, para a geração e a manutenção de empregos ... Art. 6º São objetivos específicos do Programa Permanente de ...
-
Decreto nº 11.461 de 31/03/2023. Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o Sistema de Leilão Eletrônico no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... IV – o custo procedimental para a Administração; e ... V – a ampliação prevista da publicidade e da competitividade do leilão ... § 2º Ao leiloeiro oficial poderão ser designadas tarefas como vistoria e avaliação de bens, loteamento, verificação de ônus e ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Brasil perde posições em ranking de competitividade e só fica à frente de quatro países. Veja quem são
Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil perdeu posições globais em termos de competitividade. Em 2023, o país ficou na 60ª posição do anuário produzido pelo International Institute for Management Development (IMD) que avalia o grau de atratividade e d...
-
Brasil perde posições em ranking de competitividade e só fica à frente de quatro países. Veja quem são
Pelo décimo terceiro ano consecutivo, o Brasil perdeu posições globais em termos de competitividade. Em 2023, o país ficou na 60ª posição do anuário produzido pelo International Institute for Management Development (IMD) que avalia o grau de atrativ...