Competitividade
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Brasil perde posições em ranking de competitividade e só fica à frente de quatro países. Veja quem são
Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil perdeu posições globais em termos de competitividade. Em 2023, o país ficou na 60ª posição do anuário produzido pelo International Institute for Management Development (IMD) que avalia o grau de atratividade e d...
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Brasil perde posições em ranking de competitividade e só fica à frente de quatro países. Veja quem são
Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil perdeu posições globais em termos de competitividade. Em 2023, o país ficou na 60ª posição do anuário produzido pelo International Institute for Management Development (IMD) que avalia o grau de atratividade e...
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Brasil perde posições em ranking de competitividade e só fica à frente de quatro países. Veja quem são
Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil perdeu posições globais em termos de competitividade. Em 2023, o país ficou na 60ª posição do anuário produzido pelo International Institute for Management Development (IMD) que avalia o grau de atratividade e d...
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Brasil perde posições em ranking de competitividade e só fica à frente de quatro países. Veja quem são
Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil perdeu posições globais em termos de competitividade. Em 2023, o país ficou na 60ª posição do anuário produzido pelo International Institute for Management Development (IMD) que avalia o grau de atratividade e...
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Brasil perde posições em ranking de competitividade e só fica à frente de quatro países. Veja quem são
Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil perdeu posições globais em termos de competitividade. Em 2023, o país ficou na 60ª posição do anuário produzido pelo International Institute for Management Development (IMD) que avalia o grau de atratividade e...
- Emenda Constitucional nº 123 de 14/07/2022. Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. da Nova Redação Ao Paragrafo 1 do Artigo 3 Aos Artigos 7 e 9 do Decreto-lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967, Ao Caput do Artigo 37 do Decreto-lei 1.455, de 7 de Abril de 1976 e Ao Artigo 10 da Lei 2.145, de 29 de Dezembro de 1953, e da Outras Providencias.
... d) níveis crescentes de produtividade e de competitividade; ... e) reinvestimento de lucros na região; e ... f) investimento na formação e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento ...
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Segurança, competitividade e a necessária adequação à LGPD
Opinião: Segurança, competitividade e adequação à LGPD
Incidentes de vazamentos de dados pessoais são noticiados pela imprensa com cada vez mais frequência. A necessidade de prevenir esses vazamentos, bem como de adotar medidas de proteção contra o acesso e uso não autorizado de dados, dec... -
‘Competitividade da liga saudita veio para ficar’
EntrevistaA experiência de 12 anos atuando na CBF para alavancar o Brasileirão e a Copa do Brasil levou Manoel Flores a se tornar, neste mês, Diretor de Competições e Operações da liga de futebol da Arábia Saudita, onde uma série de craques internaci...
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Corrupção corrói competitividade da economia do país
Não bastasse a lista extensa de impostos cobrados no Brasil, os empresários ainda enfrentam uma outra “carga tributária sinistra”, também chamada de corrupção. A análise foi feita pelo juiz federal Sérgio Moro, durante o encontro “E agora, Brasil?”, ...
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ISS sobre as prestações de serviços provenientes do exterior: entre competitividade internacional e os limites da competência tributária
@1. Introdução Desde a introdução da Lei Complementar n. 116/2003, muito se tem discutido sobre a possibilidade de o ISS incidir sobre serviços que sejam prestados integralmente no exterior ou cuja prestação nele tenham se iniciado (art. 1º, ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... do Ministério da Economia, com cópia para a pessoa jurídica requerente e para a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia ... Das obrigações decorrentes do crédito financeiro gerado ... Art. 25. Além das obrigações de que trata o art ...
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Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol
O Senado aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis, como gasolina e diesel. A iniciativa, que segue para Câmara, faz parte do ...
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Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol
O Senado aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis, como gasolina e diesel. A iniciativa, que segue para Câmara, faz parte do ...
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Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol
O Senado aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis, como gasolina e diesel. A iniciativa, que segue para Câmara, faz parte do ...
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Brasil perde uma posição em ranking de competitividade
SÃO PAULO — Após registrar avanços por quatro anos seguidos, o Brasil perdeu uma posição no ranking da edição 2021 do Anuário de Competitividade Mundial (WCY, na sigla em inglês) elaborado pelo instituto suíço International Institute for Management D...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... ção de professores com comprovada experiência em áreas estratégicas vinculadas ao desenvolvimento nacional, à inovação e à competitividade, de modo a promover a articulação com o mercado de trabalho; ... VII - organização administrativa da instituição e políticas de gestão, com ...
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Nova Lei de Licitações visa modernização e competitividade com setor privado
Lei de Licitações visa modernização e competitividade, diz ministro
Em vigor desde 1º de abril, a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) traz como trunfo modernização dos procedimentos para contratações pelo poder público, o que permitirá um ambiente de competitividade com o setor privado, historicamente mais cé... -
Lei nº 14.261 de 16/12/2021. Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n°s 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019; e dá outras providências.
... VIII – a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, com até 4 (quatro) Secretarias; ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... 173 da Constituição, estará submetida às normas pertinentes da Comissão de Valores Mobiliários, a fim de assegurar sua competitividade, governança corporativa e, quando houver, os interesses de acionistas minoritários ... § 2o Não se sujeitam ao disposto neste Decreto as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
... IV - contribuir para modernização do parque industrial do País, ampliando sua competitividade" e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia; ... V - permitir que a administração pública concentre seus esfor\xC3" ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... da vantajosidade da divisão do objeto da licitação em lotes ou parcelas para aproveitar as peculiaridades do mercado e ampliar a competitividade, desde que a medida seja viável técnica e economicamente e não haja perda de economia de escala; ... X - instrumento convocatório; ... XI - ...
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Em competitividade, brasil só está à frente de 4 nações
Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil perdeu posições globais em termos de competitividade. Em 2023, o país recuou da 59ª para a 60ª posição do anuário produzido pelo International Institute for Management Development (IMD), que avalia o grau de at...
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Brasil cai para 59ª posição em ranking global de competitividade
O Brasil perdeu posições, pelo segundo ano consecutivo, no Anuário de Competitividade Mundial (WCY, sigla para World Competitiveness Ranking). Na edição de 2022, o país ficou em 59º lugar na lista de 63 países, atrás de nações como Malásia (32ª posiç...
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Brasil cai para 59ª posição em ranking global de competitividade
O Brasil perdeu posições, pelo segundo ano consecutivo, no Anuário de Competitividade Mundial (WCY, sigla para World Competitiveness Ranking). Na edição de 2022, o país ficou em 59º lugar na lista de 63 países, atrás de nações como Malásia (32ª posiç...