Competitividade
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... II - será emitido pelo Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial; e ... III - vigerá por cinco anos, contados da data de sua emissão, e poderá, ao final do quinto ano, ser renovado por solicitação ...
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Brasil cai para 59º lugar em ranking de competitividade
O Brasil perdeu posições pelo segundo ano seguido no Anuário de Competitividade Mundial (WCY, sigla para World Competitiveness Ranking). Na edição de 2022, o país ficou em 59º lugar na lista de 63 países, atrás de nações como Malásia (32ª posição), P...
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... I – um da Secretaria Especial de Competitividade, Emprego e Produtividade do Ministério da Economia, que o coordenará; ... II – um da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério ...
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Acordo com a Gol aumenta nossa competitividade, diz presidente da Smiles
O acordo de adiantamento de R$ 1,2 bilhão à GLA, controlada da Gol, para compra de passagens aéreas, vai ajudar a aumentar a competitividade da Smiles em relação a outras empresas de programas de fidelidade, na avaliação do seu presidente, André Fehl...
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Aumentos no preço do gás natural tiram competitividade da fonte, diz Abegás
Os aumentos praticados pela Petrobras nos preços do gás natural tiram a competitividade da fonte em relação a outros energéticos, afirmou a Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), em nota publicada nesta segunda-f...
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Competitividade
O mercado de seguro garantia, que cobre a entrega de obras e serviços no prazo contratado, pode crescer em R$ 100 milhões em prêmios nos próximos cinco anos, sem contar investimentos indiretos. A estimativa é da Austral. Seria resultado da redução do...
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A competitividade internacional e a desoneração tributária do trabalho formal no Brasil
A competitividade de produtos internacionais com os produzidos nacionalmente está a proporcionar um processo “precoce” de desindustrialização no Brasil. Esse processo está vinculado ao recuo na contratação de novos postos de trabalho e à dispensa dos empregados contratados e, ainda, associado à utilização de tecnologias poupadoras de mão de obra. Com isso, a Presidenta da República recentemente...
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Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... da Receita Federal do Brasil, com cópia para a pessoa jurídica solicitante e para a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia ... § 6º A certificação de que trata o § 3º deste artigo possibilitará a utilização, pela pessoa jurídica, do ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... XII - assegurar o cumprimento das normas de proteção ao meio ambiente; ... XIII - estimular a competitividade; ... XIV - indicar um membro da classe empresarial e outro da classe trabalhadora para compor o conselho de administração ou órgão ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... a redução das desigualdades, a proteção e a conservação do meio ambiente, o aumento da capacidade produtiva e o incremento da competitividade da economia brasileira, especialmente, por meio do apoio: ... a) à inovação, à difusão tecnológica, às iniciativas voltadas ao aumento da ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... Econômico (TDE), para captação de recursos destinados ao financiamento de projetos no âmbito do Programa de Fomento à Competitividade Industrial (PFCI), aos quais terão acesso somente as empresas referidas no inciso II do art. 171 da Constituição Federal ... § 1° Os TDE ...
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Lei nº 10.052 de 28/11/2000. INSTITUI O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , fomentar a geração de empregos e promover o acesso de pesquisas e médias empresas e recursos de capital, de modo a ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações, nos termos do art. 77 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 ... Art. 2º O Fundo para o ...
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InovaUSP discute impacto da falta de chips na competitividade da indústria brasileira
Na semana passada, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou que as montadoras devem deixar de produzir neste ano cerca de 250 mil veículos por falta de componentes, principalmente pela dificuldade de abastecime...
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InovaUSP discute impacto da falta de chips na competitividade da indústria brasileira
Na semana passada, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou que as montadoras devem deixar de produzir neste ano cerca de 250 mil veículos por falta de componentes, principalmente pela dificuldade de abastecime...
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Champions ajudará neymar a ter a sonhada competitividade até a copa
BOLINHAS DA SORTEO sorteio da fase de grupos da Liga dos Campeões 2022/2023, realizado ontem, em Istambul, na Turquia, entregou à Europa o seu grupo da morte: o C, com Bayern de Munique, Barcelona e Inter de Milão. Mas do outro lado das chaves há uma...
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‘Vai afetar a competitividade’
EntrevistaA primeira greve geral dos trabalhadores das Três Grandes de Detroit reflete as preocupações dos sindicatos com o futuro da indústria automobilística tradicional, cada vez mais pressionada pela busca de competitividade com o avanço de carro...
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Governo lançará medidas com foco em equilíbrio fiscal, competitividade e melhora de serviços
agenda pós-reformapacote de açõesApós a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o governo prepara um pacote de ações voltadas para outros setores da economia que tem como objetivos garantir o equilíbrio econômico e fiscal, a comp...
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Gratuidade de bagagem despachada em avião reduz competitividade do país, diz Abear
A decisão da Câmara dos Deputados de trazer de volta a gratuidade da bagagem despachada nas companhias aéreas deixou em alerta a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). O fim da gratuidade chegou em meados de 2016 após portaria da Agência ...
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Brasil cai ao 57º lugar em ranking internacional de competitividade
Após registrar avanços por quatro anos consecutivos, o Brasil perdeu uma posição no ranking da edição 2021 do Anuário de Competitividade Mundial (WCY, na sigla em inglês), elaborado pelo instituto suíço International Institute for Management Developm...
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Desafios vão da competitividade ao total de estaleiros em operação
Os planos da retomada do setor naval no Brasil com o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva vão enfrentar uma série de desafios, após o colapso enfrentado pelo segmento na última década. Os altos índices de conteúdo local (política que dá priorida...
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Competitividade e rivalidade guiam os negócios no futebol
Quando Mário Bittencourt bateu o pé sobre a venda de Pedro para o Flamengo, pouco após ser eleito presidente, deu sua mensagem sobre uma relação comercial temperada pela rivalidade: não será fácil fazer negócios entre inimigos, nem mesmo para aliviar...
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Medidas para reduzir preço do querosene ampliam competitividade das aéreas, diz Abear
O avanço das medidas idealizadas pelo governo para baratear os preços do querosene de aviação e aliviar os custos das empresas aéreas pode representar um fôlego extra ao setor aéreo nesse período de retomada de operação. “Caso as medidas sejam ...
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Necessidade de ‘qualidade e competitividade’
estrangeiros a caminho A multinacional Ruag, de origem suíça, é a primeira empresa estrangeira a receber aval para se estabelecer no Brasil, numa abertura do mercado armamentista feita pelo governo Temer. Outras indústrias, como a austríaca Glock e a...
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Necessidade de ‘qualidade e competitividade’
estrangeiros a caminho A multinacional Ruag, de origem suíça, é a primeira empresa estrangeira a receber aval para se estabelecer no Brasil, numa abertura do mercado armamentista feita pelo governo Temer. Outras indústrias, como a austríaca Glock e a...
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Gestora de portos públicos do Rio vê presença de militares como investimento em competitividade
A PortosRio, responsável pela gestão dos portos públicos do Rio, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, enxerga a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) como um investimento em competitividade. Segundo Francisco Leite, diretor-presidente da PortosR...