Competitividade
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
...1.10. Sempre que reconhecida na prática comercial, e sua não utilização importar perda de competitividade empresarial, a PETROBRÁS poderá valer-se de mecanismos seguros de trasmissão de dados à distância, para fechamento de contratos vinculados às ...
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Decreto nº 4.195 de 11/04/2002. REGULAMENTA A LEI 10.168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO DESTINADA A FINANCIAR O PROGRAMA DE ESTIMULO A INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA PARA APOIO A INOVAÇÃO, E A LEI 10.332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PARA PROGRAMAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., serão alocados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, destinados ao Programa de Inovação para Competitividade, na categoria de programação específica referida no art. 1, e utilizados nas seguintes finalidades:. I - estímulo ao desenvolvimento tecnológico ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...5. 1. Subsecretaria da Indústria;. 5. 2. Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade;. 5. 3. Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital; e. 5. 4. Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
...-educação, praticado na educação básica e superior e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a competitividade excessiva de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da ...
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Acórdão nº 2016/0224838-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI 8.429/92. FRACIONAMENTO INDEVIDO DE LICITAÇÃO. FRUSTRAÇÃO DE COMPETITIVIDADE. DANO AO ERÁRIO E PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE. OCORRÊNCIA. MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO PARA, EM CONSONÂNCIA COM
...IMPROBIDADE . ADMINISTRATIVA. LEI 8.429/92. FRACIONAMENTO INDEVIDO DE . LICITAÇÃO. FRUSTRAÇÃO DE COMPETITIVIDADE. DANO AO . ERÁRIO E PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE. OCORRÊNCIA. . ... -
Acórdão nº 2014/0318837-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. FRAUDE EM LICITAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. PARADIGMA PROFERIDO EM HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OCORRÊNCIA. CRIME FORMAL. CONSUMAÇÃO. QUEBRA DO CARÁTER COMPETITIVO DA LICITAÇÃO. PREJUÍZO ECONÔMICO AO ERÁRIO. DESNECESSIDADE. 1. Com ressalva pessoal, prevalece...
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Acórdão nº 2013/0152004-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. ALEGAÇÃO DE QUE RESTOU FRUSTRADA A COMPETITIVIDADE DO CERTAME. NECESSIDADE, NO CASO DOS AUTOS, DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS 5 E 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL....
...ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PROCEDIMENTO . LICITATÓRIO. ALEGAÇÃO DE QUE RESTOU FRUSTRADA A . COMPETITIVIDADE DO CERTAME. NECESSIDADE, NO CASO . DOS . AUTOS, . DE . INTERPRETAÇÃO . DE . CLÁUSULAS . CONTRATUAIS . E . DE . REEXAME . DO . ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... também para o treinamento e retreinamento de trabalhadores com vistas a inseri-los no mercado de trabalho com mais condições de competitividade e produtividade, possibilitando a elevação de seu nível educacional, técnico e de renda. 15. Observar as metas estabelecidas nos demais ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
...ção e a consolidação de ambientes promotores da inovação, como forma de incentivar o desenvolvimento tecnológico, o aumento da competitividade e a interação entre as empresas e as ICT. . § 1º Para os fins previstos no caput, a administração pública direta, as agências de fomento e as ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e eletrônicos, como forma de estímulo à formalização de empreendimentos, de negócios e empregos, à ampliação da competitividade e à disseminação do associativismo entre as microempresas, os microempreendedores individuais, as empresas de pequeno porte e equiparados.". "Art. ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...7. Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior;. 8. Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Previdência, Emprego e Trabalho;. ...
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Lei nº 9.841 de 05/10/1999. INSTITUI O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DISPONDO SOBRE O TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO PREVISTO NOS ARTIGOS 170 E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
... de pequeno porte, levando em consideração a sua capacidade de geração e manutenção de ocupação e emprego, potencial de competitividade e de capacitação tecnológica, que lhes garantirão o crescimento e o desenvolvimento. Art. 20. Dos recursos federais aplicados em pesquisa, ...
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Reforma Tributária: relator diz que 'imposto do pecado' não será utilizado para manter competitividade da Zona Franca de Manaus
O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados será alterado para que o imposto seletivo, também conhecido como "imposto do pecado", não seja utilizado para...
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Brasil fica em penúltimo lugar em ranking de competitividade da CNI
O Globo BRASÍLIA - O Brasil ocupa o penúltimo lugar, atrás apenas da Argentina, num ranking de competitividade elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que reúne 15 países. O estudo Competitividade Brasil 2014 considera fatores como am...
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Análise: Sorteio da Champions entrega competitividade sonhada por Neymar e pela seleção até a Copa do Mundo
O sorteio da fase de grupos da Liga dos Campeões 2022/2023, realizado nesta quinta-feira, em Istambul, na Turquia, entregou à Europa o seu grupo da morte: o C, com Bayern de Munique, Barcelona e Inter de Milão. Mas do outro lado da chave há uma excel...
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A competitividade nos Clusters da indústria de borracha do sudeste asiático
O objetivo deste trabalho é estudar a competitividade do setor manufatureiro de produtos de borracha da Malásia, através da análise da indústria de luvas médicas. A articulação entre o setor produtivo e o Estado privilegiou a atração de investimentos estrangeiros, o foco nas exportações, a busca da competitividade através da produtividade e da melhor utilização dos recursos. Essas práticas são...
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Lei deve reduzir burocracia e ampliar competitividade
As empresas brasileiras gastam 1.958 horas ao ano com a burocracia para pagar impostos. É muito acima da média da América Latina (330 horas). No quesito, o Brasil está na 184ª posição entre 190 países no "Doing Business", ranking do Banco Mundial, pr...
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Câmara dos EUA aprova projeto para aumentar competitividade e produção doméstica de chips
Os democratas da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovaram nesta sexta-feira (4) um projeto de lei que visa posicionar o país melhor para competir com a China e no cenário global, fortalecendo a indústria doméstica de chips e investindo na pe...
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Unidas em nova empresa, BR Mania e Local querem reduzir custos e aumentar competitividade
SÃO PAULO - A BR Distribuidora e as Lojas Americanas anunciaram nesta quinta-feira a criação de uma joint venture que vai unir a operação da BR Mania, rede de lojas de conveniência franqueadas em postos BR, e da rede Local, hoje operada pela American...
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Unidas em nova empresa, BR Mania e Local querem reduzir custos e aumentar competitividade
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Brasil é penúltimo em ranking de competitividade
Pelo segundo ano, o Brasil perde de 16 países e só ganha da Argentina em um ranking de competitividade elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Enquanto o Congresso se prepara para avançar na reforma tributária, o estudo mostra que o ...
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Comunidade científica alerta para riscos à competitividade brasileira
Alarmada com a penúria no Inmetro, a comunidade científica alerta para o risco de prejuízos à confiabilidade dos produtos brasileiros e à competitividade das nossas exportações. A crise no instituto levou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci...
- Estímulo e competitividade na geração termelétrica: uma política de sinais trocados
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'é a chance de recuperar a competitividade'
Para economista, valorização do dólar e mercado interno fraco estimulam exportações SÃO PAULO A desvalorização do real em relação ao dólar é uma oportunidade para a recuperação da competitividade da indústria, avalia o economista Roberto Giannetti da...