Competitividade
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... também para o treinamento e retreinamento de trabalhadores com vistas a inseri-los no mercado de trabalho com mais condições de competitividade e produtividade, possibilitando a elevação de seu nível educacional, técnico e de renda ... 15. Observar as metas estabelecidas nos demais ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do País com seus parceiros com vistas a incentivar a competitividade" de empresas brasileiras no exterior; ... III – o Banco do Nordeste do Brasil S.A., o Banco da Amazônia S.A., o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econ\xC3" ...
- Decreto nº 8.637 de 15/01/2016. INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA, AO DESENVOLVIMENTO E AO APRIMORAMENTO DE FORNECEDORES DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.
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Para reduzir perda de competitividade, governo recorre a concessões
O abandono da infraestrutura não prejudica apenas quem usa diariamente uma via ou meio de transporte, mas todo o país. O gargalo é um fator que limita o crescimento econômico. O déficit em infraestrutura empurra o Brasil para a 108ª posição, entre 13...
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Desafio do setor automotivo é buscar competitividade, diz novo presidente da Anfavea
O advogado e contador Márcio de Lima Leite assumiu o comando da Anfavea, entidade que representa as montadoras com fábricas no Brasil, com um discurso de que o setor tem de pensar grande. Leite é vice-presidente de assuntos jurídicos, tributários e d...
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Acórdão nº 2016/0225589-1 de T5 - QUINTA TURMA
... competitividade ... da locação, o que poderia ser facilmente demostrado se acostado o parâmetro ...
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Acórdão nº 2013/0011443-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APÓS EXAME DAS CLÁUSULAS EDITALÍCIAS E DO CONJUNTO PROBATÓRIO, ... CONCLUIU PELA OFENSA À COMPETITIVIDADE DO CERTAME. REEXAME. ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2013/0361185-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... quais também figura como sócio, porquanto o sucesso será certo, o que retira o ... caráter de competitividade do certame. A alegação referente à efetiva ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... da Paraíba, o que gerou prejuízo à competitividade do certame e, ... portanto, dano in re ipsa ao erário. Presentes, desse modo, o dolo ainda ...
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O nó da competitividade
Arlindo Moura OBrasil deverá produzir 183,3 milhões de toneladas de grãos em 2013, o que representa um avanço de 13,1% em relação a 2012. A alta expectativa se deve à previsão de aumento de produção de soja na ordem de 26,3%. Essa é uma boa notícia p...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... ão econômica do setor privado, especialmente para a modernização da infra-estrutura e do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia, inclusive através da concessão de crédito; ... V - permitir que a ...
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Lei nº 10.762 de 11/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE APOIO AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 13. Fica criada a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, visando o desenvolvimento energético dos Estados e a competitividade da energia produzida a partir de fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral nacional, nas áreas ...
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Sociedade de bebidas Alfa Ltda: recuperando a competitividade com a adoção do offshoring e do enfoque nos custos
A execução da estratégia é a chave para o sucesso das organizações. Todavia, num mundo em constante mudança, estratégias outrora vencedoras podem não mais funcionar. Neste cenário, a abertura do mercado brasileiro de vinhos finos trouxe novos desafios às empresas nacionais. Vinhos finos estrangeiros, com qualidade superior e preços inferiores aos similares nacionais, passaram a disputar, com...
Edson Luiz Flores6 Jerônimo Mioranza7 Resumo: A execução da estratégia é a chave para o sucesso das organizações. Todavia, num mundo em constante mudança, estratégias outrora vencedoras podem não... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Decreto Legislativo nº 3 de 18/02/2020. Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2019 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional, constante da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (LOA 2019), vinculado à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional (antiga Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades).
... II - Objeto: Edital Pré-Qual nº 3/2012; Irregularidades: Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento; e Restrição à competitividade da licitação decorrente de ...
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Inovação é chave na competitividade
Vários especialistas relacionam essa perda de competitividade ao fato de o conjunto da indústria ser pouco inovador. Em recente artigo publicado no GLOBO, o presidente e dois diretores da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), respectivamente, G...
- Acórdão nº 2015/0218298-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- DECRETO Nº ., DE 12 DE AGOSTO DE 1993. Cria o Conselho Consultivo Empresarial de Competitividade - Concec, Dispõe Sobre Suas Atribuições e Funcionamento e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 28 DE OUTUBRO DE 1993. Cria o Conselho Consultivo Dos Trabalhadores para a Competitividade - Ctcom, Dispõe Sobre Suas Atribuições e Funcionamento e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2014/0258506-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... competitividade no mercado para as empresas de um determinado estado-membro, ...
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Acórdão nº 2016/0117976-0 de T6 - SEXTA TURMA
... interessados, restringindo a concorrência e a competitividade, ... tudo com a finalidade de beneficiar, exclusivamente, a empresa ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1601, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997. Cria o Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - Fgpc, e da Outras Providencias.
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Brasil cai para 57ª posição em ranking global de competitividade do imd
SÃO PAULO O Brasil perdeu mais um posição e agora ocupa o 57º lugar no ranking global de competitividade, de acordo com o World Competitiveness Yearbook (WCY-2016), divulgado ontem pelo Institute for Management Development (IMD) " uma das principais...
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Acórdão nº REsp 1257886 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... competitividade, com ofensa ao art. 30, inc. II, da Lei n. 8.666⁄93 ... 3. Nas razões recursais, sustenta a parte recorrida ter havido violação ao art. 30, ...