competitividade das empresas
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Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
... empresas juntamente com seus respectivos funcionários tiveram que se reinventar, ... fato tem bastante relevância, uma vez que aumentará a competitividade das empresas; evita conflito entre os colegas de trabalho, sendo certo ...
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Introdução
... : a convergência e divergência entre consumidores, prestadores e empresas ... Considerando que usualmente há desavenças entre os agentes ... , bem como seus impactos sobre a livre concorrência e a competitividade das empresas, ainda está para ser analisado no Direito Brasileiro. Nenhum ...
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Conclusão
... , como quer Umberto Romagnoli5, é de rigor estimular a competitividade das empresas nacionais, a fim de se lograr a inserção do Brasil no ...
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Resultados na Esfera Municipal (capitais)
... ções acessórias; e, por tudo isso, (4) menor impacto na competitividade das empresas brasileiras.34Observa-se que a economia digital, ao mesmo ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... Por meio dela, as empresas contratam serviços especializados, aumentam a eficiência, competem ... tem nítidas vantagens comparativas, elevando a sua competitividade. Com isso, a terceirizaçao prepara a empresa para novos investimentos e ...
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Conformidade previdenciária no FAP em relação a categorias fertilizantes e gráficas
Thiago Glucksmann: Conformidade previdenciária no FAP
... , uma vez que sua função é monitorar o que cada categoria de empresas efetivamente tem feito para mitigar, ou não, a incidência de acidentes ... nesse cálculo, já que afetam diretamente o cenário de competitividade das empresas ... A Lei nº 8.212, de 1991, que regula o financiamento da ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1o As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... competitividade interna e externa das empresas nacionais, bem como o apoio a setores ...
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DECRETO Nº 5450, DE 31 DE MAIO DE 2005. Regulamenta o Pregão, Na Forma Eletronica, para Aquisição de Bens e Serviços Comuns, e da Outras Providencias.
... , os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades ... , bem como aos princípios correlatos da razoabilidade, competitividade e proporcionalidade ... Parágrafo único. As normas ...
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Decreto nº 10.246 de 18/02/2020. Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais.
... a elevar os níveis de produtividade e de eficiência nas empresas brasileiras por meio de ações de extensionismo ... Parágrafo único ... Compete à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia: ... I - coordenar o Programa Brasil Mais; ...
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... taxas de desemprego, crescimento econômico e aumento da competitividade (ADASCALITEI; MORANO, 2015) ... Entre as principais estratégias ... das leis trabalhistas como forma de ampliar a competitividade das empresas e promover crescimento econômico baseado nos modelos de mercado que ... -
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... despesas referentes à constituição ou aumento de capital de empresas - 5; e ... VI - amortização da dívida - 6 ... Parágrafo único. As ... c) reestruturação produtiva, com vistas a estimular a competitividade interna e externa das empresas nacionais; ... d) financiamento nas áreas ...
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Compliance
... O crescimento do comércio, assim como o aumento do número de empresas multinacionais, a intensificação e o aumento crescente da competição ... principal receio de trazer principalmente prejuízo para a competitividade das suas empresas no plano internacional. Nas últimas décadas, a ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... de uma tendência de participação, cada vez mais dilargada, de empresas internacionais, sindicatos e organizações não governamentais (ONGs), na ... e a competitividade do mercado e, também, o oferecimento de prestações tempestivas e de ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... Pós-Graduação em Direito Laboral do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), Leciona Direito do Trabalho e Relações Coletivas ... um grande endividamento com fraca produtividade e competitividade.Proclamou-se aos sete ventos que os portugueses viviam ―acima das ... -
A regra do jogo da terceirização: regulamentação
... e sem conhecer o mercado, com uma visão míope do dia a dia das empresas e das relações de trabalho ... Como escreveu o então presidente do ... combinação de tecnologia com terceirização alavancou a competitividade das empresas, reduziu o preço dos bens e serviços para os consumidores e ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... o capital financeiro/acionistas/ debenturista que controlam as empresas) —, deveria ser estendida para proteção de todos os trabalhadores ... de medidas dirigidas ao bem-estar das pessoas e à competitividade das empresas e da economia portuguesa’, sustentando que isso exige ...
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Direito tributário
... 11 do Estatuto da Microempresa (Lei n. 7.256/1984) isenta as empresas que se enquadrem no conceito expresso em seu art. 2.º do pagamento de ... das referidas contribuições, contribuindo assim para a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.Como se vê, o motivo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... ção das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mediante ato do Poder Executivo, com o objetivo de estimular a competitividade, a agregação de conteúdo nacional, o investimento, a inovação tecnológica e a produção local ... § 1º A redução de que trata o caput: ...
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A tributação de operação com bens e prestação de serviços no Brasil
... ção no Brasil é uma causa relevante para a perda de competitividade das empresas brasileiras ... 3.1 O ordenamento jurídico nacional ...
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Gestão por metas e acordos de participação nos resultados no setor metalúrgico: gestos descarrilhados, dignidade violada
Este artigo trata sobre o lugar assumido pelos acordos de participação nos resultados no interior dos sistemas de gestão por metas. Ao fazê-lo, busca problematizar os caminhos pelos quais esses acordos foram assumindo centralidade nas negociações salariais da categoria metalúrgica, com ênfase no setor automobilístico. Busca-se observar as contradições que tal situação engendra quando pensadas em...
... COMPETITIVIDADE ... Sistemas de gestão por metas, no Brasil, passaram a fazer parte do ... ção do trabalho e da produção, em nome da competitividade das empresas e da pretensão de, ao defendê-la, manter postos de trabalho, resulta num ... -
A Problemática do Acúmulo de Crédito de ICMS e a sua Relação com os Obstáculos Criados pela Fazenda Pública Estadual que Acarretam Constante Violação do Princípio Constitucional da não Cumulatividade Tributária e da Lei Complementar 87/96
Este artigo apresenta um breve estudo sobre o ICMS e a sua relação com o princípio da não cumulatividade em determinadas operações, em decorrência do comportamento do Estado. Serão abordados alguns aspectos históricos relativos ao desenvolvimento do ICMS no Brasil bem como definidos os principais conceitos que o envolvem, com ênfase na aplicação do princípio da não cumulatividade. Logo após, será
... O efeito adverso que impacta diretamente a saúde das empresas que atuam no mercado brasileiro consiste na cumulação de crédito de ... o tributo neutro, sob o ponto de vista da concorrência e competitividade, onera o consumo, e não a produção; apresenta maiores vantagens ao ... -
Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... ção do conhecimento, pressupõe o aumento da produtividade das empresas, estimulada pela competição crescente, pelo consumismo desenfreado e ... A necessidade de elevar o grau de competitividade das empresas gera pressões tendentes a reduzir os custos sociais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098702520214050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0809870-25.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: METRODATA ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO: Jair Lopes De Araujo Junior AGRAVADO: CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (BMCA) . . EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... níveis superiores, a delegação de unidades de negociação nas empresas". A nova lei criou então o acordo de empresa e exigiu, para sua legitimaç\xC3" ... ) com vistas a evitar perda de empregabilidade e garantir competitividade das empresas, sendo que tais matérias poderiam ser previstas nos acordos ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... níveis superiores, a delegação de unidades de negociação nas empresas". A nova lei criou então o acordo de empresa e exigiu, para sua legitimaç\xC3" ... ) com vistas a evitar perda de empregabilidade e garantir competitividade das empresas, sendo que tais matérias poderiam ser previstas nos acordos ...