competitividade das empresas
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 12.377, de 2010 ... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... c) reestruturação produtiva, com vistas a estimular a competitividade interna e externa das empresas nacionais, bem como o apoio a setores ...
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Capital social e competitividade: Um estudo comparativo entre duas redes vitivinícolas brasileiras
Os ganhos competitivos adquiridos pela ação coletiva, através do fenômeno de formação de redes, podem ser considerados uma resposta às pressões do ambiente econômico, as quais tem restringido a competitividade das empresas. Neste sentido, a Visão Baseada em Recursos (VBR) vem se consolidando como uma abordagem que se propõe a analisar as organizações em âmbito interno, defendendo que as...
... ção de redes, podem ser considerados uma resposta às pressões do ambiente econômico, as quais tem restringido a competitividade das empresas. Neste sentido, a Visão Baseada em Recursos (VBR) vem se consolidando como uma abordagem que se propõe a analisar as organizações em âmbito ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
... empresas" e atividades que vierem a ser transferidas à iniciativa privada; ... \xC2" ... ção do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia; ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 06 DE MARÇO DE 2008. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 10,000,000.00 (dez Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, para Financiamento Parcial do Programa de Fortalecimento da Competitividade das Empresas Localizadas em Arranjos Produtivos do Estado de São Paulo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... à demandada na licitação, com vistas a ampliação da competitividade, podendo o edital fixar quantitativo mínimo para preservar a economia de ... de energia elétrica restrições, limites ou condições para empresas, grupos empresariais e acionistas, quanto à obtenção e transferências ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas" de Pequeno Porte (Pronampe); e ... III – Programa Emergencial de Manuten\xC3" ... do País com seus parceiros com vistas a incentivar a competitividade de empresas brasileiras no exterior; ... III – o Banco do Nordeste do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-674/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Febrero de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-36124/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Febrero de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... ção direta, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades ... Comissão de Valores Mobiliários, a fim de assegurar sua competitividade, governança corporativa e, quando houver, os interesses de acionistas ...
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Decreto nº 9.854 de 25/06/2019. Institui o Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas.
... III - incrementar a produtividade e fomentar a competitividade das empresas brasileiras desenvolvedoras de IoT, por meio da promoção de ...
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Em vigor
Lei Nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
... Esta Lei se aplica: ... I - aos armadores, às empresas de navegação e às embarcações brasileiras; ... II - às ... REB, os quais terão por objetivo preservar condições de competitividade com o mercado internacional ... § 6º Nas embarcações registradas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. da Nova Redação Ao Paragrafo 1 do Artigo 3 Aos Artigos 7 e 9 do Decreto-lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967, Ao Caput do Artigo 37 do Decreto-lei 1.455, de 7 de Abril de 1976 e Ao Artigo 10 da Lei 2.145, de 29 de Dezembro de 1953, e da Outras Providencias.
... d) níveis crescentes de produtividade e de competitividade; ... e) reinvestimento de lucros na região; e ... f) investimento na ... § 3° Para fazer jus aos benefícios previstos neste artigo, as empresas que tenham como finalidade a produção de bens e serviços de ...
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Políticas públicas de fomento à inovação em pequenas e médias empresas no Brasil: estudo de caso da empresa dublauto gaúcha
Para fazer-se inserir no cenário de competitividade mundial, o Brasil depara-se num crescente amadurecimento de políticas e ações voltadas ao adiantamento tecnológico e à inovação como ferramenta de competitividade e progresso nacional. Numa análise da atual política brasileira de fomento à inovação, este trabalho visa analisar a importância das políticas públicas de incentivo ao aumento da...
... Recebido em 10/06/2017 ... Aceito em 27/10/2017 Publicado em 25/03/2018 ... Para fazer-se inserir no cenário de competitividade mundial, o Brasil depara-se num crescente amadurecimento de políticas e ações voltadas ao adiantamento tecnológico e à inovação como ... -
DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... para aproveitar as peculiaridades do mercado e ampliar a competitividade, desde que a medida seja viável técnica e economicamente e não haja ... a nova proposta de que trata o § 1º, as demais microempresas ou empresas de pequeno porte licitantes com propostas até dez por cento superiores à ...
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Concorrência e desenvolvimento: contributos da extrafiscalidade da tributação
Cada vez mais a concorrência no mercado internacional define os rumos do desenvolvimento dos países. Nesse contexto, tem- se intensificado a importância do uso da tributação como meio de intervenção do Estado na economia. A extrafiscalidade é uma das formas por meio da qual o Direito Tributário pode atuar para potencializar a competitividade das empresas nacionais no mundo globalizado e é isso...
... qual o Direito Tributário pode atuar para potencializar a competitividade das empresas nacionais no mundo globalizado e é isso que este estudo ... -
Lei nº 10.176 de 11/01/2001. ALTERA A LEI 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, A LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO E COMPETITIVIDADE DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
... “Art. 4° As empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e automação que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento em ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobrás e Eletrobrás não serão consideradas na meta de ... , o aumento da capacidade produtiva e o incremento da competitividade da economia brasileira, especialmente, por meio do apoio: ... a) à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9127/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14853/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Mayo de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-248020/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5589/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8285/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Mayo de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ísticos da economia baseada no conhecimento, articulam as empresas, os diferentes níveis de governo, as Instituições Científicas, ... de incentivar o desenvolvimento tecnológico, o aumento da competitividade e a interação entre as empresas e as ICT ... § 1º Para os fins ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 5. 2. Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade; ... 5. 3. Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital; e ... 5. 4. Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato; ... 6. Secretaria de Advocacia da ...
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Lei nº 14.261 de 16/12/2021. Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n°s 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019; e dá outras providências.
... VIII – a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, com até 4 (quatro) Secretarias; ... -Desemprego e do abono salarial, bem como do pagamento, pelas empresas, da bolsa de qualificação profissional de que trata o art. 2º-A desta ...