competitividade das empresas
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14707/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Abril de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3498/1995-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 16 de Abril de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15536/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4265/1995-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 14 de Mayo de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-968/1997-000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 23 de Abril de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-685/1995-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 28 de Mayo de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1673/1996-000-17.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5759/1997-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049639820194058302), 03-09-2020
PROCESSO Nº: 0804963-98.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: André Dos Prazeres e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA: TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFÍCIO FISCAL DO...
... de reduzir custos tributários residuais suportados pelas empresas exportadoras na cadeia produtiva de bens manufaturados, com o objetivo de ... de motivos, que o REINTEGRA foi criado para permitir maior competitividade das empresas exportadoras brasileiras no mercado internacional ... 4 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2332/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Febrero de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3271/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Diciembre de 2000
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2677/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 25 de Junio de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4675/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9683/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Abril de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20315/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5759/1997-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8818/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Decreto nº 10.534 de 28/10/2020. Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança.
... produtivo, para estimular o aumento da produtividade e da competitividade das empresas e demais instituições que gerem inovação no País, nos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13086/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2000
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3871/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Febrero de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Lei nº 9.841 de 05/10/1999. INSTITUI O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DISPONDO SOBRE O TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO PREVISTO NOS ARTIGOS 170 E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
... da Constituição Federal, é assegurado às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos ... ção e manutenção de ocupação e emprego, potencial de competitividade e de capacitação tecnológica, que lhes garantirão o crescimento e o ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... II - será emitido pelo Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial; e ... III - vigerá por cinco anos, contados da data de sua ... empresas que: ... I - produzam, no País: ... a) os veículos classificados nos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2030/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20010/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Abril de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-57/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ...