competitividade das empresas
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3871/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Febrero de 2001
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O sistema da terceirização de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a subsistência deste sistema de terceirização é que é fundamental estabelecer a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quando a prestadora de serviços é...
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049639820194058302), 03-09-2020
PROCESSO Nº: 0804963-98.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: André Dos Prazeres e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA: TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFÍCIO FISCAL DO...
... de reduzir custos tributários residuais suportados pelas empresas exportadoras na cadeia produtiva de bens manufaturados, com o objetivo de ... de motivos, que o REINTEGRA foi criado para permitir maior competitividade das empresas exportadoras brasileiras no mercado internacional ... 4 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2030/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O sistema da terceirização de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a subsistência deste sistema de terceirização é que é fundamental estabelecer a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quando a
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20010/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Abril de 2001
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - EMPRESA PÚBLICA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O sistema da terceirização de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a subsistência deste sistema de terceirização é que é fundamental estabelecer a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quando a...
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-57/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA AUTARQUIA FEDERAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O sistema da terceirização de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a subsistência deste sistema de terceirização é que é fundamental estabelecer a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quando a...
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7286/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ENTE PÚBLICO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O sistema da terceirização de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a subsistência deste sistema de terceirização é que é fundamental estabelecer a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quando a prestadora de...
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Sociedade de bebidas Alfa Ltda: recuperando a competitividade com a adoção do offshoring e do enfoque nos custos
A execução da estratégia é a chave para o sucesso das organizações. Todavia, num mundo em constante mudança, estratégias outrora vencedoras podem não mais funcionar. Neste cenário, a abertura do mercado brasileiro de vinhos finos trouxe novos desafios às empresas nacionais. Vinhos finos estrangeiros, com qualidade superior e preços inferiores aos similares nacionais, passaram a disputar, com...
... Neste cenário, a abertura do mercado brasileiro de vinhos finos trouxe novos desafios às empresas nacionais. Vinhos finos estrangeiros, com qualidade superior e preços inferiores aos similares nacionais, passaram a disputar, com vantagens ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-161300-87.2005.5.01.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO DE NÃO COMPETITIVIDADE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. 1. Noticia o e. Tribunal regional que -As partes se conciliaram e estabeleceram o pagamento de uma indenização pelo compromisso de confidencialidade e não competitividade relativamente ao sigilo que deveria manter o reclamante sobre as atividades das empresas incluídas no polo...
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO DE NÃO COMPETITIVIDADE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. 1. Noticia o e. Tribunal ... ao sigilo que deveria manter o reclamante sobre as atividades das empresas incluídas no polo passivo. O termo de Conciliação também deixou ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Universidades, igrejas, sindicatos, entidades estudantis, empresas, associações de bairros, meios de comunicação de massa e ... inseri-los no mercado de trabalho com mais condições de competitividade e produtividade, possibilitando a elevação de seu nível educacional, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8329/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTIDADE PÚBLICA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O sistema da terceirização de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a subsistência deste sistema de terceirização é que é fundamental estabelecer a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quando a...
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9684/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Febrero de 2001
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTIDADE PÚBLICA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O sistema da terceirização de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a subsistência deste sistema de terceirização é que é fundamental estabelecer a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quando a...
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3514/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTIDADE PÚBLICA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O sistema da terceirização de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a subsistência deste sistema de terceirização é que é fundamental estabelecer a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quando a...
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2242/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTIDADE PÚBLICA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O sistema da terceirização de mão-de- obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a subsistência deste sistema de terceirização é que é fundamental estabelecer a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quando a...
... ção de mão-de- obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-26180/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTIDADE PÚBLICA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O sistema da terceirização de mão-de- obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a subsistência deste sistema de terceirização é que é fundamental estabelecer a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quando a...
... ção de mão-de- obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-32502/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTIDADE PÚBLICA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O sistema da terceirização de mão-de- obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a subsistência deste sistema de terceirização é que é fundamental estabelecer a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quando a...
... ção de mão-de- obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-27389/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTIDADE PÚBLICA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O sistema da terceirização de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a subsistência deste sistema de terceirização é que é fundamental estabelecer a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quando a...
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do ... País. Exatamente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21271/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTIDADE PÚBLICA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O sistema da terceirização de mão-de- obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a subsistência deste sistema de terceirização é que é fundamental estabelecer a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quando a...
... ção de mão-de- obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5059/1997-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTIDADE PÚBLICA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O sistema da terceirização de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a subsistência deste sistema de terceirização é que é fundamental estabelecer a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quando a...
... ção de mão-de-obra, em sua pureza, é importante para a competitividade das empresas e para o próprio desenvolvimento do País. Exatamente para a ... -
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... que garanta a independência e os parâmetros de competitividade internacional à agricultura brasileira ... CAPÍTULO V Da ... ARTIGO 23 ... As empresas que exploram economicamente águas represadas e as concessionárias de ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ção e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais; XX - administração patrimonial; XXI - propriedade ... ; VIII - a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, com até 4 (quatro) Secretarias; IX - a Secretaria Especial de ...
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Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... ão, visando a consolidar a base tecnológica, a aumentar a competitividade dos biocombustíveis na matriz energética nacional e a acelerar o ... empresas" destacadas na nota fiscal de compra e venda do biocombustível que servir\xC3" ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... ática comercial, e sua não utilização importar perda de competitividade empresarial, a PETROBRÁS poderá valer-se de mecanismos seguros de ... ídicas de direito público interno, sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações ou ainda aquelas sujeitas ao seu controle ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... ARTIGO 14 ... O Ministério da Ciência e Tecnologia divulgará, anualmente, o total dos recursos financeiros aplicados pelas empresas, habilitadas à fruição da isenção ou redução do IPI, nas instituições de pesquisa e desenvolvimento credenciadas pelo CATI, em cumprimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... , preposto ou mandatário, de sociedade civil, comercial ou empresas de qualquer espécie; ... IV - emitir parecer sobre matéria de sua ... a) aumentar a produtividade ou a competitividade; ... b) melhorar a qualidade de bens ou serviços; ou ... c) propiciar a ...
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Decreto nº 4.195 de 11/04/2002. REGULAMENTA A LEI 10.168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO DESTINADA A FINANCIAR O PROGRAMA DE ESTIMULO A INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA PARA APOIO A INOVAÇÃO, E A LEI 10.332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PARA PROGRAMAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dezembro de 2001, serão destinados a projetos desenvolvidos por empresas e instituições de ensino e pesquisa sediadas nas regiões Norte, ... ógico - FNDCT, destinados ao Programa de Inovação para Competitividade, na categoria de programação específica referida no art. 1, e ...