competitividade das empresas
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00004554020134058404), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0000455-40.2013.4.05.8404 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRA ADVOGADO: Glaydstone De Albuquerque Rocha APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER QUEIROZ ADVOGADO: Osmar Fernandes De Queiroz APELANTE: SÁVIO DE SOUZA ADVOGADO: Wagner Rosado Da Escossia APELANTE: JAILSON DANTAS QUEIROZ ADVOGADO: Mario Sergio Pereira Pegado Do Nascimento APELANTE: GILSON FERNANDES DE...
...010/2006 para dar aparência de legalidade à contratação das empresas Farmácia Padre Carlos LTDA., Lucas Farma e Laband Bandeirantes LTDA., ... às empresas convidadas acarretou restrição indevida na competitividade, com infringência ao comando do art. 22, §6º, da Lei n. 8.666/93. . ... -
'O dólar está ótimo', diz ministro da Indústria
... o câmbio está chegando ao patamar ideal para aumentar a competitividade das empresas brasileiras. - Quando o dólar estava barato, todo mundo ...
-
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... ou material reprodutivo desenvolvido pelas microempresas, pelas empresas de pequeno porte e pelos microempreendedores individuais, conforme ...56. Os acordos setoriais tem por finalidade garantir a competitividade do setor produtivo nos casos em que a aplicação da parcela de 1% (um por ...
-
Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
... de custos dos produtos e serviços, assegurando-lhes maior competitividade internacional. ARTIGO 3. Para os efeitos desta Lei, consideram-se ... concessão de incentivos tributários e financeiros, em favor de empresas nacionais, destinados ao crescimento das atividades de informática;. VII ...
-
Educação afeta desempenho da indústria
... do sistema educacional brasileiro está afetando a competitividade das empresas no país. A conclusão está em estudo da Fundação Nacional ...
-
Reforma tributária eleva imposto e traz riscos ao setor de tecnologia, alerta associação de empresas de software
... sobre a aquisição e a contratação de serviços de tecnologia, "reduzindo diretamente na capacidade de inovar e do nível de competitividade, da sociedade e da nação", disse Rodolfo Fücher, presidente do conselho da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), ao ...
-
Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... orientadas a promover a integração produtiva, a competitividade das empresas e sua participação no comércio recíproco, com especial ...
-
Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... e Inovações o repasse da obrigação acordado entre as empresas, hipótese em que subsistirá a responsabilidade da empresa contratada ... e para a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade" do Ministério da Economia. Seção II. Das obrigações decorrentes do cr\xC3"...
-
O processo de liderança e a gestão do conhecimento organizacional: as práticas das maiores indústrias catarinenses
O objetivo deste artigo é apresentar as práticas de liderança das indústrias catarinenses de grande porte e a sua contribuição para a Gestão do Conhecimento. A competitividade organizacional está relacionada às pessoas e à capacidade das empresas de fomentar o desenvolvimento constante do conhecimento. Por meio da liderança, os gestores e a Gestão de Pessoas criam comprometimento e melhoram os...
...A competitividade organizacional está relacionada às pessoas e à capacidade das empresas ... -
Versão original
Decreto nº 9.933 de 23/07/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.
...IV - autorizar a instalação de empresas em Zonas de Processamento de Exportação;. V - aprovar a relação de ...I - Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, que o presidirá;. II - Secretário Especial ...
-
Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
...II – incubadora de empresas - a organização ou a estrutura que objetiva estimular ou prestar apoio ... e para a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade" do Ministério da Economia. Seção VI. Das obrigações decorrentes do cr\xC3"...
-
Acórdãos nº 0000002-42.2014.8.26.0563 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Inobservância das formalidades previstas no art. 38 da Lei nº 8.666/93 – Falsificação da assinatura de uma das empresas para as quais foi enviada carta-convite – Diminuição da competitividade – Intenção dolosa de favorecer uma das empresas caracterizada – Recurso provido. (TJSP; Apelação 0000002-42.2014.8.26.0563; Relator (a): Luís Francisco Aguilar Cortez; Órgão...
... IMOTERPA CONSTRUÇÕES LTDA e SERVENG CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA . ACORDAM, em 1ª Câmara de Direito ... foi enviada carta-convite Diminuição da competitividade Intenção dolosa de favorecer uma das empresas ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... produtiva nacional, o aumento da capacidade de inovação das empresas brasileiras, a absorção de tecnologias, a geração de negócios e a ... agropecuários estratégicos visando novos patamares de competitividade e a segurança alimentar, mediante a diferenciação de produtos e a ...
-
DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
...Art. 2º Poderão habilitar-se ao INOVAR-AUTO as empresas que:. I - produzam, no País, os produtos classificados nos códigos da ... ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade" no mercado;. II - tecnologia industrial básica - aferição e a calibraç\xC3"...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12087, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Auxilio Financeiro pela União Aos Estados, ao Distrito Federal e Aos Municipios, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais, e Sobre a Participação de União em Fundos Garantidores de Risco de Credito para Micro, Pequenas e Medias Empresas e para Produtores Rurais e Suas Cooperativas; e Altera as Leis 11.491, de 20 de Junho de 2007, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 8001, de 13 de Março de 1990.
.... Art. 14. Na hipótese de a instituição financeira gestora do Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC, de que trata a Lei no 9.531, de 10 de dezembro de 1997, instituir fundo nos termos desta Lei, fica vedada, a partir da data do início da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004353620194058200), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0800435-36.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES e outro ADVOGADO: Verônica Rangel Duarte e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. FRUSTRAR OU FRAUDAR O...
...empresas. Ressaltam que, além do dolo específico, o tipo penal em questão exige ... Itapororoca/PB, razão pela qual houve comprometimento da competitividade que se espera do procedimento licitatório. Destacou que houve a adoção ... -
Pronampe terá nova rodada e deve ser transformado em programa permanente
... a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com mudanças em relação às duas primeiras ..., disse hoje o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, em live com entidades representativas das micro e ...
-
Versão original
Decreto nº 9.927 de 22/07/2019. Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.
... da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia;. II - membros indicados:. a) um representante da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ...
-
Em vigor
Lei Nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
...ARTIGO 1º. Esta Lei se aplica:. I - aos armadores, às empresas de navegação e às embarcações brasileiras;. II - às embarcações ... REB, os quais terão por objetivo preservar condições de competitividade com o mercado internacional. § 6º Nas embarcações registradas no REB ...
-
Em vigor
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
...VI - medidas que visem estimular a competitividade; e. VII - outras medidas e ações de interesse do porto. § 2º Compete ... estatal, deverá estar prevista nos estatutos sociais das empresas públicas e sociedades de economia mista. § 1º A indicação dos ...
-
Acórdão nº REsp 726446 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE XINGÓ. REAJUSTE DE PREÇO. FATOR K. CRITÉRIO NÃO PREVISTO NO EDITAL. ADITIVO CONTRATUAL. ASSISTÊNCIA DA UNIÃO. INTERVENÇÃO ANÔMALA. COMPETÊNCIA. QUESTÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO...
... NA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO "FATOR K", OFENSA À COMPETITIVIDADE PELA INOVAÇÃO POSTERIOR AO EDITAL E IMPROPRIEDADE DA CONDENAÇÃO DUPLA ... Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) contra as empresas vencedoras da licitação para a construção da Hidrelétrica de Xingó, ... -
Acórdão nº 2005/0026359-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE XINGÓ. REAJUSTE DE PREÇO. FATOR K. CRITÉRIO NÃO PREVISTO NO EDITAL. ADITIVO CONTRATUAL. ASSISTÊNCIA DA UNIÃO. INTERVENÇÃO ANÔMALA. COMPETÊNCIA. QUESTÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO...
... NA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO "FATOR K", OFENSA À COMPETITIVIDADE PELA INOVAÇÃO POSTERIOR AO EDITAL E IMPROPRIEDADE DA CONDENAÇÃO DUPLA ... Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) contra as empresas vencedoras da licitação para a construção da Hidrelétrica de Xingó, ... -
Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
...§ 2º As empresas patrocinadoras interessadas em aderir aos processos seletivos promovidos ...d) o Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo; e. e) sete das secretarias finalísticas da área cultural e ...
-
Ampliar desoneração de salários é caminho correto
... se espera com a desoneração da folha de pagamentos de todas as empresas. A qualidade da política fiscal é essencial para que a economia consiga ...
-
Competitividade e inovação nas Microcervejarias da região Noroeste do Rio Grande do Sul
Objetivo: Este trabalho analisa as características competitivas das microcervejarias artesanais da região Noroeste do estado do Rio Grande do Sul. As cervejas artesanais têm ganhado espaço na preferência dos consumidores, uma vez que uma cerveja artesanal apresenta uma fórmula de produção ímpar, bem como aromas e sabores diferenciados, o que atrai novos consumidores. Neste artigo são analisadas...
...Neste artigo são analisadas as especificidades competitivas das empresas, as características da estrutura produtiva, os processos de aprendizagem, as vantagens de localização e a estrutura institucional de apoio. Com ...