competitividade das empresas
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DECRETO Nº 5353, DE 24 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Competencia, Composição, Funcionamento e Estruturação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - Cndi, e da Outras Providencias.
...competitividade das empresas que compõem o setor industrial. . d) ao ...
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A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a adoção de políticas públicas ambientais em favor da proteção do sistema climático. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os danos causados ao clima, poderão trazer prejuízos financeiros além dos ambientais em função das mudanças do clima se nenhuma medida for
... que “[..] uma política ambiental consistente deve se valer de todos os instrumentos possíveis e estar atenta aos efeitos sobre a competitividade das empresas [..]”, devendo “[..] ser eficiente para prevenir danos ambientais sem, no entanto, prejudicar os fatores competitivos das empresas ... -
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
...órica científica usada em favor do empreendedorismo permitiu às empresas que fossem gerenciadas por investidores ocultos, a pressionarem pela ... atualizada em relação ao mundo, como condição de competitividade e manutenção no mercado de trabalho, o que, em termos práticos, ... -
Decreto nº 10.712 de 02/06/2021. Regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... que versam diretamente sobre o desempenho das atividades-fim das empresas que exercem atividades concorrenciais ou que possam conferir às empresas ...ções dos mecanismos de estímulo à eficiência e à competitividade e de promoção da redução da concentração na oferta de gás natural ...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
... do benefício do artigo 1º, do Decreto-lei 491/69, "às empresas que exportarem, contra pagamento em moeda estrangeira conversível, ... ordem de 8,4%; (v) Esse desempenho é reflexo do ganho de competitividade dos setores exportadores, o que é comprovado pelo fato de que as ... -
Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 07/STJ. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto nã
... do benefício do artigo 1º, do Decreto-lei 491/69, "às empresas que exportarem, contra pagamento em moeda estrangeira conversível, ... ordem de 8,4%; (v) Esse desempenho é reflexo do ganho de competitividade dos setores exportadores, o que é comprovado pelo fato de que as ... -
Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
... do benefício do artigo 1º, do Decreto-lei 491/69, "às empresas que exportarem, contra pagamento em moeda estrangeira conversível, ... ordem de 8,4%; (v) Esse desempenho é reflexo do ganho de competitividade dos setores exportadores, o que é comprovado pelo fato de que as ... -
Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
... do benefício do artigo 1º, do Decreto-lei 491/69, "às empresas que exportarem, contra pagamento em moeda estrangeira conversível, ... ordem de 8,4%; (v) Esse desempenho é reflexo do ganho de competitividade dos setores exportadores, o que é comprovado pelo fato de que as ... -
DECRETO Nº 7540, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Plano Brasil Maior - Pbm e Cria o Seu Sistema de Gestão.
... produtivo e o esforço tecnológico e de inovação das empresas nacionais, e aumentar a competitividade dos bens e serviços nacionais. § ...
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Como funciona o IVA hoje?
... Revista de Administração de Empresas . RJ: FGV, vol. 3, n. 6, p. 65, jan-mar/1963. . 51. GOUVEIA, Evaristo ..., para assegurar que o imposto não gere distorções de competitividade entre bens ou serviços que sirvam à mesma função. . 104. BUFAN, Radu; ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
...ômico e de sustentabilidade ambiental, contribuindo com a competitividade das empresas e com o progresso econômico, além de medir e controlar as ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2413 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÕES. DILIGÊNCIA. INSPEÇÃO. DIRECIONAMENTO E RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE. FRAUDE A PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. CONLUIO ENTRE EMPRESAS. DISPENSA IRREGULAR DE LICITAÇÃO. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. AUDIÊNCIAS. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA DE PARTE DOS RESPONSÁVEIS. MULTA. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÃO NA...
...ção a seguir: " HISTÓRICO 2. De acordo com o representante, as empresas Mimozza Construção Ltda. (CNPJ 10.291.098/0001-37) , Santa Luzia ...Achados da inspeção A1. Baixa competitividade em toda a amostra selecionada de editais de licitação Dos editais ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12792, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, Criando a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Cargo de Ministro de Estado e Cargos em Comissão, e a Lei Complementar No 123, de 14 de Dezembro de 2006; e da Outras Providencias.
... de fortalecimento, expansão e formalização de Micro e Pequenas Empresas;. b) programas de incentivo e promoção de arranjos produtivos locais ...d) programas de promoção da competitividade e inovação voltados à microempresa e empresa de pequeno porte;. II - na ...
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ACÓRDÃO Nº 2413 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-09-2020
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÕES. DILIGÊNCIA. INSPEÇÃO. DIRECIONAMENTO E RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE. FRAUDE A PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. CONLUIO ENTRE EMPRESAS. DISPENSA IRREGULAR DE LICITAÇÃO. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. AUDIÊNCIAS. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA DE PARTE DOS RESPONSÁVEIS. MULTA. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÃO NA...
... às condutas impugnadas que resultaram na baixa competitividade nos processos licitatórios selecionados por amostragem na fiscalização, ...271 do Regimento Interno/TCU, a inidoneidade das empresas Santa Luzia Engenharia Ltda. (07.766.436/0001-35) e Mimozza Construção ... -
Conclusão
...ão provenientes do setor público, sendo que a participação das empresas é inferior a 50%. Esses indicadores nos levam a concluir que, apesar dos ... para o período 2011-2014, com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica e ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
...É dizer, as empresas estão exigindo cada vez mais dos trabalhadores uma produtividade ...Com efeito, "os objetivos, valorados em termos de competitividade e garantia de conservação dos postos de trabalho, são os argumentos ...
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Argentina
... benefícios e administração, além de aumentar a competitividade da economia argentina pela redução dos custos de mão de obra e aumentar ...Consistiam em empresas de direito privado, escolhidas pelos trabalhadores para gerenciar sua ...
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Decreto nº 10.988 de 08/03/2022. Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas e o Comitê de Empreendedorismo Feminino.
...competitividade e do desenvolvimento econômico e social do País por meio do ...VII – um do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae;. VIII – um de bancos públicos;. IX – um de bancos de ...
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Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
...empresas juntamente com seus respectivos funcionários tiveram que se reinventar, ... fato tem bastante relevância, uma vez que aumentará a competitividade das empresas; evita conflito entre os colegas de trabalho, sendo certo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003969820174058203), 19-10-2021
PJE 0800396-98.2017.4.05.8203 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONDENAÇÃO POR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS E POR DANO AO ERÁRIO. RECURSOS DAS DEFESAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE MÁ-FÉ E DE DANO EFETIVO. SENTENÇA QUE MERECE REFORMA. RECURSO PROVIDO. 1. Trata-se de apelações cíveis interpostas por Francialba Beserra de Sousa Brito, Aurea Maria Beserra, Edme Alexandre Sousa...
... e 07/2010, que apontam para o direcionamento na contratação das empresas vencedoras, FRANCIALBA BESERRA SOUSA BRITO e CARREIROSPORTES MATERIAL ...Na medida em que a competitividade" da licitação é burlada e não há efetiva disputa entre os licitantes, \xC3"... -
Resultados na Esfera Municipal (capitais)
...ções acessórias; e, por tudo isso, (4) menor impacto na competitividade das empresas brasileiras.34Observa-se que a economia digital, ao mesmo ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
...Por meio dela, as empresas contratam serviços especializados, aumentam a eficiência, competem ... tem nítidas vantagens comparativas, elevando a sua competitividade. Com isso, a terceirizaçao prepara a empresa para novos investimentos e ...
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Conformidade previdenciária no FAP em relação a categorias fertilizantes e gráficas
Thiago Glucksmann: Conformidade previdenciária no FAP
..., uma vez que sua função é monitorar o que cada categoria de empresas efetivamente tem feito para mitigar, ou não, a incidência de acidentes ... nesse cálculo, já que afetam diretamente o cenário de competitividade das empresas. A Lei nº 8.212, de 1991, que regula o financiamento da ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... deiciência setorial e sugerir um modelo que insira maior competitividade na aquisição da lavra. Não se almeja exaurir as discussões a respeito ...A presente pesquisa visa analisar a competitividade das empresas para a aquisição do direito de lavra. Mais especiicamente, o potencial ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... (Redação dada pela Lei nº 13.480, de 2017). § 1o As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ...competitividade interna e externa das empresas nacionais, bem como o apoio a setores ...