competitividade empresarial
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O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... e crescente de concentração industrial (concentração empresarial ou de capital, no sentido mais amplo), característico dos países ... da tecnologia pelos setores produtivos, privatização, competitividade empresarial a patamares mundiais. Este neoliberalismo, com sua volta ...
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2022
... Empresarial e Integração - DREI, no uso das atribuições conferidas pelo art. 4º, ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... Emprego da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade e no Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria Especial de Fazenda, ... Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração; e 7. Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da ...
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... ambiente, ela incorpora questões de qualidade de vida, de competitividade empresarial, de tecnologias, de corporativismo, de tecnologias limpas, de ... -
A Evolução dos Programas de Avaliação de Desempenho
... competitividade empresarial, em que manter talentos é questão de sobrevivência, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8191, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Institui Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi e Depreciação, Acelerada para Maquinas, Equipamentos e da Outras Providencias.
... § 1° O Poder Executivo, ouvida a Comissão Empresarial de Competitividade, relacionará, por decreto, os bens que farão jus ao ...
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PORTARIA CGSIM/ME Nº 4.458, DE 16 DE MAIO DE 2022
... DE MAIO DE 2022O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... financeiro e dos investimentos do que ao capital produtivo e empresarial. (BROWN, 2015) ... Conforme a autora, apesar de o capital produtivo e ... no ambiente de trabalho, que se tornou local de ampla competitividade entre aqueles que deveriam se unir; e que a desigualdade é algo, senão ...
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Produção científica sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade: síntese e agenda de pesquisa
Esta pesquisa buscou verificar a existência de artigos sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade nos principais periódicos da área de administração no Brasil. Foram selecionados para a pesquisa 24 periódicos nacionais Qualis de A1 a B3. O período de coleta e análise dos artigos compreendeu os meses de novembro de 2011 até meados de maio de 2012. Os resultados indicaram que essa interação
... vez que as pessoas são apontadas como peças-chave para a competitividade empresarial. (GRUMAN; SAKS, 2011) ... Assim, o presente estudo tem o ... -
A Terceirização no Direito do Trabalho
... , pois esta prática exige tanto a modernização da gestão empresarial quanto o enfraquecimento da representação sindical e a precarização ... países verifica-se que uma das formas de a empresa obter competitividade é por meio da flexibilização dos direitos trabalhistas. Estamos diante ...
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PORTARIA CGSIM/ME Nº 4.416, DE 16 DE MAIO DE 2022
... DE MAIO DE 2022O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas ... Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade;III - SANDRA MARIA CARNEIRO MACEDO e ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA, na ...
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PORTARIA Nº 3.990, DE 5 DE MAIO DE 2022
... DE MAIO DE 2022O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela ...
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PORTARIA Nº 5.560, DE 22 DE JUNHO DE 2022
... DE JUNHO DE 2022O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela ...
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PORTARIA Nº 4.008, DE 5 DE MAIO DE 2022
... DE MAIO DE 2022O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela ...
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Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
... ção de riquezas a apenas um lado da relação laboral, o empresarial ... Flexibilização, no entanto, é expressão difusa, que pode ser ... as necessidades de produção e do mercado, uma vez que a competitividade da empresa é reconhecida como fator de sobrevivência ... Segundo José ...
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O direito do trabalho, a crise e a crise do direito do trabalho
O artigo trata da recente reforma trabalhista em Portugal diante da alarmada crise econômica, das medidas dirigidas a reforçar a competitividade das empresas e a estimular a criação de emprego. É feita uma análise quanto à reforma legislativa, constatando que o Direito do Trabalho está cada vez menos centrado no trabalho e na pessoa de quem o presta e cada vez mais na empresa e nos custos que...
... crise econômica, das medidas dirigidas a reforçar a competitividade das empresas e a estimular a criação de emprego. É feita uma análise ... , em particular no campo económico e no plano da gestão empresarial (é o chamado «efeito- boomerang » das normas juslaborais, grandes ... -
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... produtivos ou do trabalho e também pelo aspecto de inovação empresarial que induz as empresas a investirem em pesquisa e desenvolvimento. A ... sólidas, custos de administração tributária, temas de competitividade setorial (e pode-se entender também como competitividade internacional) ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Se houver o prosseguimento da atividade empresarial com outra pessoa, substituindo o falecido, o empregado terá a opção em ... ção estabelece novos padrões tecnológicos e de competitividade internacional, fazendo com que as economias saiam de um longo período de ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função ... O atual cenário globalizado fomenta a competitividade, a busca incessante pelo lucro e valores humanos e sociais perdem espaço ... -
Governance Data Act — estratégia de soberania de dados e contenção de Big Techs
Opinião: Estratégia de soberania de dados e contenção de Big Techs
... essencial para o crescimento econômico, para aumento da competitividade empresarial, inovação tecnológica, criação de empregos e progresso ... -
Acórdãos nº 0026519-19.2001.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2015
Apelação cível – Ação civil pública – Atos de improbidade administrativa – Licitação pública – CDHU – Regime de empreitada global – Parquet que sustenta ter havido violação aos princípios da moralidade, da legalidade, da impessoalidade e da isonomia – "Chamamento Empresarial" - Pretensão de reconhecimento de prejuízo ao erário por restrição de competitividade e ilegalidade do índice utilizado...
... , da impessoalidade e da isonomia “Chamamento Empresarial” - Pretensão de reconhecimento de prejuízo ao rio por restrição de competitividade e ilegalidade do índice utilizado para reajuste do valor do ... -
Acórdão Nº 1290273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DA CPRB. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. 1. É inadmissível o recurso extraordinário quando eventual divergência em relação ao entendimento adotado pelo Colegiado de origem demandar a análise prévia da legislação infraconstitucional pertinente à...
... de empregos, com reflexo na própria competitividade ... empresarial, sendo certo que a própria Constituição ... Federal ... -
Obrigatoriedade (ou não) de publicação de demonstrações financeiras de sociedades limitadas de grande porte
... Trata-se da principal demonstração financeira na atividade empresarial, sendo comum que sua divulgação seja no final do ano. Sua estrutura é ... para o aumento do “custo Brasil”, em detrimento da competitividade empresarial 17 ... Tal entendimento contrário foi o vencedor, ...
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Decisão da Presidência nº 1270444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... , ou seja, na oferta de empregos, com reflexo na própria competitividade empresarial, sendo certo que a própria Constituição Cidadã previu a ...
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Acórdão Nº 1360036 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. BASE DE CÁLCULO. CLUBES DE FUTEBOL. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. 1. É inadmissível o recurso extraordinário quando eventual divergência em relação ao entendimento adotado pelo Colegiado de origem demandar a análise prévia da legislação infraconstitucional...
... de empregos, com reflexo na própria competitividade ... empresarial, sendo certo que a própria Constituição ... Federal ...