competitividade empresarial
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000541-35.2017.5.06.0005), 23-10-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. Tratando-se de terceirização ilícita da atividade-fim da empresa tomadora de serviços, com o intuito de impedir a aplicação da legislação trabalhista (CLT, art. 9º), o principal efeito é a formação do vínculo de emprego direto entre o trabalhador e a empresa tomadora de serviços, conforme...
... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... anos, em elemento central da estratégia de competitividade empresarial em praticamente todos os setores econômicos, não há no Brasil uma ... -
Introdução
... vêem no consultor um confidente e até um “terapeuta” (empresarial e pessoal) e que não deixá-los falar, o que fazem muitas vezes por horas ... Nesta época, atuei também em dois programas de competitividade promovidos em nível governamental na Europa, respectivamente o DTI ...
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A postura estatal frente à regulação voltada ao desenvolvimento científico e tecnológico
[Purpose] The present study intends to focus on the science, technology and innovation sector, presenting some difficulties faced and the recent interventionist and developmental state actions, addressing the State's attitude towards the regulation of the various economic sectors, in search of promoting an enabling environment scientific and technological development. [Methodology/approach/design]
... ítica pública destinada à criação de um ambiente de competitividade empresarial que force a busca pela inovação como mecanismo de ... -
O programa de estímulo à conformidade tributária da secretaria da fazenda do estado de São Paulo e a classificação de contribuintes
... Especialista em Direito Empresarial, Administração Financeira e Contábil e Gestão Tributária. Advogado e ... tributário brasileiro que prejudicam a produtividade e a competitividade do País” ... E se extrai ainda de referida exposição de motivos a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000072-86.2017.5.06.0005), 26-11-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DO BANCO. LICITUDE. Prevalece, nesta E. Turma, o entendimento de que a terceirização das atividades relativas ao oferecimento de serviços de cartão de crédito e correlatos, além das respectivas atuações de cobrança, da instituição bancária à empresa prestadora de serviços, não atenta contra o ordenamento jurídico-trabalhista, ainda que não se...
... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... anos, em elemento central da estratégia de competitividade empresarial em praticamente todos os setores econômicos, não há no Brasil uma ... -
Por que Avaliar o Desempenho das Pessoas nas Empresas?
... um resumo das mudanças ocorridas no mundo empresarial; Mostrar a necessidade da adoção da avaliação de desempenho nas ... A globalização da economia determinou a busca da competitividade nas empresas, sob pena de não sobreviverem. Essa busca incessante por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001683-74.2017.5.06.0005), 03-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Da análise dos elementos contidos no caderno processual, verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim do tomador dos serviços, mas sim, de sua atividade-meio, além de não se encontrarem presentes os requisitos da subordinação e pessoalidade entre o empregado e o Banco. Restou evidenciado, das...
... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... anos, em elemento central da estratégia de competitividade empresarial em praticamente todos os setores econômicos, não há no Brasil uma ... -
Uma Fotografia do Direito do Trabalho: o Que Se Vê e o Que Não Se Vê
... ão das indústrias, uma das principais preocupações do setor empresarial era a obtenção e a conservação da mão de obra. E isto foi conseguido ... competitividade empresarial. É o denominado sistema de acumulação flexível, “que ...
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A administração pública e sua organização
... ção estabelece novos padrões tecnológicos e de competitividade internacional, fazendo com que as economias saiam de um longo período de ... ís, ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia, inclusive por meio da concessão de ...
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Implantação de modelos de gestão: estudo de caso sobre o desempenho da gestão socioambiental de uma empresa pública
As organizações buscam melhorar resultados e aumentar a competitividade no mercado com a implantação de modelos de gestão que suportem o atendimento às necessidades dos stakeholders. O objetivo deste artigo é contribuir com a adoção prática de modelo de gestão em organizações por meio da análise do impacto do desempenho organizacional relacionado a gestão socioambiental. Foi adotada como...
... As organizações buscam melhorar resultados e aumentar a competitividade no mercado com a implantação de modelos de gestão que suportem o ... adequação à sustentabilidade no que tange a competitividade empresarial ... 3 METODOLOGIA ... A pesquisa foi predominantemente descritiva, ... -
Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... do trabalhador é quotidianamente contraposta pela competitividade empresarial. Uma das formas em que essa contraposição de valores mais ... -
A Terceirização
... terceirização, destinada a otimizar ao máximo a produção empresarial — com a obtenção de maiores lucros — pouco importando que, para ... , possibilitando a ampliação dos mercados e o aumento da competitividade empresarial. Assim, uma legislação engessada em seus próprios ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000733-02.2016.5.06.0005), 26-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TERCEIRIZAÇÃO. DELIMITAÇÃO DA PROVA ORAL. NULIDADE PROCESSUAL. OCORRÊNCIA. I. Apesar de o Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento conjunto da ADPF nº 324 e do Recurso Extraordinário nº 958.252, com repercussão geral reconhecida (Tema 725), ter firmado a tese jurídica de que "é lícita a terceirização ou qualquer outra forma
... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... Elemento central da estratégia de competitividade empresarial" em praticamente todos os setores econômicos, por muito tempo a terceiriza\xC3" ... -
A função social e solidária da empresa no âmbito das relações de trabalho / The social function of the company and social solidarity in the area of labor relations
O presente artigo abordará os efeitos da introdução no ordenamento jurídico brasileiro da supremacia do valor da dignidade da pessoa humana, por meio da Constituição Federal de 1988, diante do atual cenário econômico capitalista globalizado. Destacando a atuação empresarial como palco primordial dos conflitos entre interesses meramente econômicos e privados e os direitos sociais fundamentais do...
... empresarial como palco primordial dos conflitos entre interesses meramente econômicos ... resume aquele com maior competitividade no mercado ou cujo patrimônio é mais robusto, mas passa a ser valorizada ... -
A face oculta da hiperqualificação profissional no âmbito da relação de emprego
... órios, num contexto de globalização e acirramento da competitividade empresarial, no qual as empresas lançam mão de todos os recursos ...
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Os punitive damages no direito brasileiro e seus reflexos nas condenações por danos morais
Os punitive damages são definidos como a imposição, no âmbito da responsabilidade civil, de uma sanção punitiva àquele que lesiona de maneira grave e reprovável bens jurídicos alheios, indo além do simples caráter compensatório da indenização. São igualmente denominados pela doutrina estrangeira smart money, exemplary damages ou vindictive damages. Se traduzem em um elemento sancionatório que é...
... Luiz Gustavo Thadeo Braga 2 Mestre em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba ... Resumo: Os ... ção da conduta danosa por intermédio do prejuízo à competitividade econômica, o que significa dizer que a imputação ... Revista ... -
Direito trabalhista. Um olhar crítico sobre o teletrabalho
Sim, o teletrabalho pode trazer benefícios, especialmente com o maior acesso à internet. É crucial, porém, que o contrato seja firmado sobre bases sólidas.
... apoiados na maximização do lucro e na competição empresarial, propor- ... cionando, consequentemente, (in)desejadas propostas de ... prometido e anunciado aumento no índice de emprego, com a competitividade empresarial e com o crescimento da economia ... Acrescenta-se a esse ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000602-37.2016.5.02.0711)
... a isonomia e impessoalidade necessária para sustentar a competitividade empresarial, assim como impedir o fisiologismo e clientelismo nas ...
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Cade aprova compra da fatia da Petrobras no campo de Papa-Terra pela 3R Petroleum
... Superintendncia argumentando que ela no dever prejudicar a competitividade empresarial ... A operao ainda est sujeita aprovao da Agncia Nacional do ...
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... ambiente, ela incorpora questões de qualidade de vida, de competitividade empresarial, de tecnologias, de corporativismo, de tecnologias limpas, de ... -
Decisão monocrática Nº 881469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... § 1° O Poder Executivo, ouvida a Comissão Empresarial de Competitividade, relacionará, por decreto, os bens que farão jus ao ...
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Produção científica sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade: síntese e agenda de pesquisa
Esta pesquisa buscou verificar a existência de artigos sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade nos principais periódicos da área de administração no Brasil. Foram selecionados para a pesquisa 24 periódicos nacionais Qualis de A1 a B3. O período de coleta e análise dos artigos compreendeu os meses de novembro de 2011 até meados de maio de 2012. Os resultados indicaram que essa interação
... vez que as pessoas são apontadas como peças-chave para a competitividade empresarial. (GRUMAN; SAKS, 2011) ... Assim, o presente estudo tem o ... -
Decreto nº 11.205 de 26/09/2022. Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista - Governo Mais Legal - Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência.
... III – estimular a conduta empresarial responsável e o trabalho decente; ... IV – melhorar o ambiente de cios e o aumento da competitividade; ... V – disponibilizar informação de modo isonômico para o ...
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A Terceirização no Direito do Trabalho
... , pois esta prática exige tanto a modernização da gestão empresarial quanto o enfraquecimento da representação sindical e a precarização ... países verifica-se que uma das formas de a empresa obter competitividade é por meio da flexibilização dos direitos trabalhistas. Estamos diante ...
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Organizational learning and managers' education: how managers learn in a petrochemical industry sector/ Aprendizagem organizacional e formacao de gestores: como aprendem os gestores em uma industria do setor petroquimico/Aprendizaje organizacional y formacion de gestores: como aprenden los gestores en una industria del sector etroquimico.
1. INTRODUCAO ... Para garantir a competitividade empresarial, a aprendizagem e relevante em todos os patamares ...