competitividade empresarial
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Medicamentos: o preço da saúde
Propósito - O artigo analisa o controle governamental na estrutura dos preços dos medicamentos entre os agentes setoriais, a fim de facilitar seu alcance à população, diante de uma acirrada disputa pelo posicionamento da marca em relação aos fabricantes de genéricos produzidos e desenvolvidos no Brasil. Metodologia - Com base em dados empíricos e utilizando-se de revisão bibliográfica, o artigo...
... 3 “Medicamento”, para o Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica (2007), é descrito como o produto ... nas prateleiras são considerados elementos de competitividade empresarial, na medida em que possuem função atrativa junto aos consumidores ... -
Apresentação
... A competitividade é percebida em confronto com novas formas de organização empresarial de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001306-40.2016.5.06.0005), 11-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Analisando amiúde a questão posta, passo a vê-la por outro ângulo, pelo que revejo posicionamento anterior a respeito da matéria pertinente à terceirização de atividades laborais, abraçando posicionamento diverso do que anteriormente adotava. Não constatada a fraude na...
... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... anos, em elemento central da estratégia de competitividade empresarial em praticamente todos os setores econômicos, não há no Brasil uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001356-32.2017.5.06.0005), 23-04-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE LIAME DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BENEFICIÁRIO DOS SERVIÇOS. Patenteado que a empregadora formal atuava na intermediação de mão-de-obra direcionada à consecução do objetivo social do tomador, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício com esse, à míngua de enquadramento da situação em qualquer das hipóteses de relação trilateral autorizadas
... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... anos, em elemento central da estratégia de competitividade empresarial em praticamente todos os setores econômicos, não há no Brasil uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001194-22.2017.5.06.0010), 07-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária à empresa prestadora de serviços não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força de trabalho, porquanto...
... S/A " se ajustam perfeitamente ao seu núcleo de dinâmica empresarial, por serem imprescindíveis à utilização dos serviços pelo consumidor ... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001547-62.2017.5.06.0010), 22-10-2019
EMENTA: I) RECURSOS DE REVISTA DOS RECLAMADOS. MATÉRIA COMUM. SERVIÇO DE CALL CENTER OU TELEMARKETING. BANCO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO. TOMADOR DOS SERVIÇOS. PROVIMENTO. A aferição da licitude da terceirização no âmbito desta Corte Superior demandava prévia análise do objeto da contratação. Isso porque sempre se entendeu pela impossibilidade da terceirização de serviços ligados à...
... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... anos, em elemento central da estratégia de competitividade empresarial em praticamente todos os setores econômicos, não há no Brasil uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001008-14.2017.5.06.0005), 21-01-2019
EMENTA: I) RECURSOS DE REVISTA DOS RECLAMADOS. MATÉRIA COMUM. SERVIÇO DE CALL CENTER OU TELEMARKETING. BANCO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO. TOMADOR DOS SERVIÇOS. PROVIMENTO. A aferição da licitude da terceirização no âmbito desta Corte Superior demandava prévia análise do objeto da contratação. Isso porque sempre se entendeu pela impossibilidade da terceirização de serviços ligados à...
... à empresa Datamétrica eram correlatas ao núcleo da dinâmica empresarial da instituição financeira reclamada. Menciona a Súmula nº. 331 do C ... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000658-89.2018.5.06.0005), 10-09-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15 e da Súmula nº 297 do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... Elemento central da estratégia de competitividade empresarial" em praticamente todos os setores econômicos, por muito tempo a terceiriza\xC3" ... -
Justiça econômica
... , portanto, eficiência máxima à potencialidade da área empresarial estatal ... Só não contavam com a falta de talento, a ... país ganhar mercado, ou seja, gerar competitividade empresarial. Provocou, isto sim, uma forte dependência da população ...
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Proposições Estratégicas a partir da Análise da Rede de Valor e do Capital Social: um estudo no Pólo de Doces de Pelotas-RS
O presente artigo buscou apresentar proposições estratégicas para o Polo de Doces de Pelotas, localizado na Região Sul do Estado do Rio Grande do Sul - RS, a partir do mapeamento da rede de valor e da análise do capital social. O Polo de Doces reúne empresas formais e empreendedores informais ligados ao mercado de doces. A pesquisa caracteriza-se como quantitativa e os dados foram coletados por...
... A competitividade empresarial tornou-se complexa devido à influência dos fenômenos ... -
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... produtivos ou do trabalho e também pelo aspecto de inovação empresarial que induz as empresas a investirem em pesquisa e desenvolvimento. A ... sólidas, custos de administração tributária, temas de competitividade setorial (e pode-se entender também como competitividade internacional) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000502-38.2017.5.06.0005), 09-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para ser reputada válida, a terceirização de serviços deve, em linha de princípio, ajustar-se a uma das hipóteses previstas pela Súmula nº 331 do TST, editada com o fito de disciplinar a matéria e obstar a propagação das fraudes envolvendo a interposição de mão-de-obra,...
... CONTACT CENTER eram correlatas ao núcleo da dinâmica empresarial da instituição financeira reclamada ... Pois bem ... O cerne da ... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001178-20.2016.5.06.0005), 09-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Da análise dos elementos contidos no caderno processual, verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim do tomador dos serviços, mas sim de sua atividade-meio. Restou evidenciado, das próprias alegações da inicial, além da pena de confissão ficta aplicada ao autor, que as atividades do obreiro...
... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... anos, em elemento central da estratégia de competitividade empresarial em praticamente todos os setores econômicos, não há no Brasil uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000865-59.2016.5.06.0005), 09-04-2018
EMENTA: TELE-COBRANÇA. ATIVIDADE-MEIO DO BANCO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. A atividade de tele-cobrança de clientes inadimplentes não pode ser considerada como finalística do Banco, a ensejar a ilegalidade da terceirização operada, mormente considerando que esse tipo de serviço de recuperação de crédito independe da natureza da atividade econômica do tomador e, por necessariamente sucedê-la, não...
... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... anos, em elemento central da estratégia de competitividade empresarial em praticamente todos os setores econômicos, não há no Brasil uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000496-02.2015.5.06.0005), 28-08-2017
EMENTA: APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA SEM ANOTAÇÃO DE CTPS. PRESUNÇÃO DE FRAUDE NÃO CONFIGURADA. ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO. OBRIGATORIEDADE. Ressume dos Atos Constitutivos da vindicante que o transporte rodoviário de carga não está inserido em seu objeto social, consistindo suas atividades econômicas no agenciamento marítimo, ofício que visa o atendimento à
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000785-95.2016.5.06.0005), 10-12-2018
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a terceirização em todas as etapas do processo produtivo. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, a maioria dos ministros votou a favor
... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... anos, em elemento central da estratégia de competitividade empresarial em praticamente todos os setores econômicos, não há no Brasil uma ... -
Desafios regulatórios e tecnológicos para uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros
O presente estudo tem como objetivo a análise de matrizes energéticas renováveis aplicáveis aos portos dentro dos conceitos de greenport e ecoeficiência energética, ao mesmo tempo em que aponta as dificuldades e desafios para a implementação de uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros com base nos compromissos internacionais assumidos pelo país, bem como a legislação...
... que já adotam práticas ecoeficientes) o aumento de sua competitividade, considerados os condicionantes legais e regulatórios de ... ência como um mecanismo que se relaciona com a competitividade empresarial e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável, e em resumo, ... -
A terceirização e a reforma trabalhista no Brasil: uma análise crítica da possibilidade de terceirização das atividades-fim
Este estudo científico tem como principal objetivo discutir as consequências das inovações legislativas acerca da Terceirização Trabalhista no Brasil. Assumindo uma postura crítica, serão analisadas as últimas mudanças e os efeitos que podem trazer para a sociedade e, principalmente, para o trabalhador brasileiro, concluindo que tais inovações se encontram em desacordo com a legislação...
... A terceirização é uma das estratégias de gestão empresarial e de contratação de mão de obra que mais ganhou prestígio em meados do ... terceirização, como o desenvolvimento econômico e a competitividade do mercado em virtude da globalização, o fenômeno em tela, mascarado de ... -
Brazilian scientific publications on junior companies in administration area: a bibliometric study/ Publicacoes cientificas brasileiras sobre empresas juniores na area de administracao: um estudo bibliometrico.
... que a carreira proporciona, na realizacao da consultoria empresarial ... A consultoria empresarial e uma das atividades indicadas para a ... , potencializando cultura de qualidade, inovacao e competitividade empresarial. Os resultados destes estudos tambem indicam que a principal ...
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Scrum e o Risco do Acúmulo de Funções
... MBA em Gestão Empresarial Estratégica (UFF). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UCAM) ... estrutura das organizações para fins de manutenção da competitividade empresarial. Portanto, está em constante processo de adaptação e ...
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Decreto nº 11.105 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
... – coordenar e zelar pela coerência das políticas de conduta empresarial responsável; e ... IV – acompanhar as discussões da OCDE sobre a ... b) um da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade; ... II – um da Advocacia-Geral da União; ... III – um do Banco ...
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Regulação e combate à corrupção: aspectos positivos e negativos sob a perspectiva do direito da empresa
... Especialista em Direito Empresarial (UniAmérica, 2022), Especialista em Direito Civil (UniAmérica, 2022) ... competitividade empresarial, concentra renda, compromete a boa gestão, gera instabilidade ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou ... ão de operação empresarial, resultando em melhoria de competitividade, apreciáveis retornos financeiros e consolidação de sua imagem ... -
DECRETO Nº 509, DE 24 DE ABRIL DE 1992. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério do Trabalho e da Administração e Dá Outras Providências.
... competitividade empresarial; ... XIV- atuar como unidade de apoio técnico e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010209-76.2012.5.07.0005), 2013-05-03
... quanto nas respectivas equipes de trabalho, aumentando a competitividade empresarial em relação ao mercado de energia, visando remunerar os ...